Em seu primeiro ano de existência, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), criado pela Secretaria Nacional dos Comitês de Cultura (SCC), do Ministério da Cultura (MinC), consolidou o funcionamento de 26 comitês de cultura em todo o Brasil. O objetivo é promover a cultura como um direito e ampliar o acesso às políticas públicas de cultura nos estados.
Na Bahia, o Comitê de Cultura tem ampliado a participação social nas políticas nacionais de Cultura, realizando, nos últimos seis meses, diversas formações sobre a elaboração de projetos culturais e comprovações de documentos, entre outros temas. Além de prestar assessoramento sobre como participar de editais, realizar ampla divulgação das ações e políticas de cultura, produzir e dar apoio a eventos culturais na capital e interior.
Outra ação do comitê na Bahia foi realizar encontros e oficinas para a apresentação pública do PNCC, de políticas culturais e outras iniciativas do setor, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Comunidades e Povos Tradicionais (Sepromi), o Escritório de Cultura na Bahia e o Ministério da Cultura, entre outros.
O Comitê de Cultura na Bahia é liderado pela Associação Afoxé Filhos de Gandhy, em parceria com a Associação de Agricultores da Comunidade da Sapucaia de Santo Antônio de Jesus, a Associação Casa de Oyá, em Vitória da Conquista, e o Instituto de Preservação da Caatinga em Curaçá.
Sistema Nacional de Cultura
O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) é uma ferramenta do Sistema Nacional de Cultura (SNC), sancionado em 2024. Considerado o “SUS da Cultura”, o SNC é um importante mecanismo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura, funcionando em rede, entre poder público e sociedade civil.
Orçamento garantido
Em 2025, as leis Rouanet e Aldir Blanc não sofrem redução em seus orçamentos. A manutenção dos R$ 15 bilhões para a Lei Aldir Blanc e os R$ 3 bilhões para a Lei Rouanet foi confirmada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em dezembro.
Mudança na PNAB
Está em tramitação no Congresso, a Medida Provisória nº 1274/2024, que estabelece mudanças na execução da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB) pelos estados e municípios. Entre as alterações, está a flexibilização dos prazos, garantindo que os recursos sejam injetados na cultura local mesmo após o vencimento do prazo de execução; e o pagamento do novo repasse aos gestores que executarem minimamente os recursos dentro do prazo.
Comunicação Comitê de Cultura na Bahia


Foto: André Costa


Crédito: Iara Passos 
Foto: Divulgação
Image by congerdesign from Pixabay
Foto: Divulgação
Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Paulo Cesar Amaral
Foto: Tribuna do Recôncavo
Foto: Tatiana Azeviche Ascom SeturBA
Imagem ilustrativa de Andreas Breitling por Pixabay
Foto: Manuela Cavadas-/Seagri
Foto: Luciano Almeida
Foto: André Frutuôso
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Image by Wokandapix from Pixabay
Imagem Ilustrativa de Angelo Esslinger do Pixabay
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Joseane Rodrigues
Imagem de freepik
Image by 3D Animation Production Company from Pixabay
Foto: Darlan Nunes/ Seagri
Imagem de Luk Luk do Pixabay
Imagem de Esi Grünhagen por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Giulia Guimarães_Ascom SDE
Foto: Divulgação
Foto: Agnelo Câmara (Ascom/Sudene)
Image by Daniel Reche from Pixabay
Imagem de Free-Photos do Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Virginia Duarte
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay
Foto: Ane Novo/ Ascom SPM
Imagem de mohamed Hassan por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Jerônimo Gonzalez/MS
Foto: Divulgação
Imagem Ilustrativa | Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Arte: Divulgação
Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay
Arte: Divulgação
Image by Niek Verlaan from Pixabay
Imagem de Daniel Reche por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Luciano Almeida
Imagem de Arek Socha do Pixabay
Foto: Claudio Lima
Imagem por congerdesign de Pixabay
Foto: Mariana Alves/Iphan
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Dora Sugimoto
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Elka Macêdo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Firmbee from Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Luciano Almeida
Foto: Cadu Gomes/VPR
Foto: PRF
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Arquivo Pessoal
Image by StockSnap from Pixabay
Foto: Divulgação/ Polícia Federal
Imagem Ilustrativa | Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Geraldo Carvalho
Foto: Reprodução/ Vídeo
Imagem de Susanne Jutzeler, Schweiz, da Pixabay
Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Darko Stojanovic de Pixabay
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Reprodução/ Vídeo
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Reprodução/ Vídeo - ALBA
Ilustrativa | Foto: Haeckel Dias/ Ascom PC
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa de sungmin cho por Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Katrin B. por Pixabay
Imagem ilustrativa de Couleur por Pixabay
Foto: Arquivo Pessoal
Imagem de silviarita do Pixabay
Foto: Djalma Ameida/ CPN
Foto: Amanda Ercília/GOVBA
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Foto: Alberto Maraux/SSP
Imagem Ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Image by Terri Cnudde from Pixabay