O município de Santo Antônio de Jesus (BA), esclareceu nesta terça-feira, dia 02, o porquê da diferença do contrato firmado entre a gestão municipal e Orcoma Contabilidade e Consultoria Pública. O novo contrato abrange uma relação de serviços de contabilidade e consultoria de planejamento muito maior com relação ao que era ofertado pelas duas empresas contratadas na gestão anterior e com diferença de valor irrisória.
O montante de R$ 507 mil que será repassado anualmente à Orcoma é apenas 3% maior do que as duas empresas que iniciaram a prestação de serviço no começo da gestão anterior, cujo repasse equivalia a R$ 492 mil. Assim, o percentual de aumento é de apenas 3%. Vale ressaltar que entre o período de 2017 e 2020 os serviços sofreram reajustes baseados na inflação que refletem o percentual insignificante de aumento.
A denúncia esconde que havia um segundo contrato de R$ 192 mil anual, com a empresa JG Contabilidade Pública, que somado ao contrato da empresa Convale de R$ 300 mil resulta no valor próximo ao contrato atual com a Orcoma que abrange além de consultoria contábil, serviços de planejamento orçamentário como a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), além de alimentação de sistemas da saúde (SIOPS), educação (SIOPE) e do Tesouro Nacional (SICONFI), por exemplo.
A prefeitura reforçou que, ao contrário do que a denúncia aponta, a Convale na época também foi contratada por inexibilidade, dispensando o processo licitatório.
Ascom/ PMSAJ