Em reunião online com a presidência da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na manhã desta terça-feira (24), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro, levou as todas as demandas levantadas pelos gestores municipais baianos.
“Todos estamos enfrentando o mesmo inimigo. Para vencer essa guerra estamos juntos, municípios, estados e União. As resoluções vão auxiliar quem está na ponta e precisa garantir a saúde do povo”, disse.
A partir da abordagem de Eures foram apresentadas todas as resoluções dos gestores da Bahia. Foram inseridas na pauta nacional:
Aprovar 1% a mais do FPM para o mês de setembro;
Recompor Integralmente o Orçamento Federal da Assistência Social para o exercício de 2020;
Suspender pagamentos do parcelamento com o INSS, além da obrigação corrente com INSS dos servidores. Mobilizar o congresso para aprovação desta pauta;
Suspender pagamento das parcelas dos Precatórios Trabalhistas;
Flexibilização dos saldos de outras fontes para serem usados na saúde;
Disponibilizar para os municípios, materiais básicos de proteção para os profissionais de saúde, guarda municipal, PM, Polícia civil, todos os que estão trabalhando diretamente com a população;
Editar medida para flexibilizar a utilização dos recursos das emendas de Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde (PAB) para pagamento de profissionais de saúde e ações da saúde de combate ao Covid-19;
Destinar recursos aos municípios para compra de cestas básicas e aumentar beneficiários do Bolsa Família ;
Suspender pagamento dos contratos em vigência das obras que estão em andamento (meses janeiro, fevereiro, março);
Contratação de médicos sem Revalida, incluindo médicos cubanos;
Todas as associações municipalistas estaduais devem solicitar aos governadores a manutenção dos repasses de ICMS no mesmo patamar de 2019, conforme fez o Governo Federal com o FPM;
Alterar o art. 166-A da CF/88 para que, nas transferências especiais oriundas das emendas individuais impositivas, excluam-se as vedações com gasto de pessoal do seu artigo §1.
Matéria: Carla Fonseca | ASCOM- UPB


Foto: Praxedes/ ASCOM UPB


Foto: José Cruz/ Agência Brasil 

Image by Steve Buissinne from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: br.freepik.com
Imagem de James de Castro James por Pixabay
Imagem de Cindy Parks por Pixabay
Imagem de Alfred Derks por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de Joyce Campos por Pixabay
Crédito: Erickson Araujo
Imagem ilustrativa da Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Md Sabbir Hossain por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de drewstewart por Pixabay
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Fábio Cruz/Recôncavo no Ar
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Image by Martin Lutze from Pixabay
Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de intographics por Pixabay
Foto: Reprodução/ Forte na Notícia
Image by Adriano Gadini from Pixabay
Foto: Lucilene Silva Queiroz
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Imagem ilustrativa de João Paulo por Pixabay
Imagem de
Foto: Luciano Almeida
Foto: Reprodução/ Video
Reprodução/ Video - @cefasportas
Foto: Claudio Lima
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arte: Divulgação
Foto: Luiz Carrera/ SECBA
Foto: Divulgação
Foto: Arquivo Pessoal
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Joá Souza/GOVBA
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Adriel Francisco
Na foto, Vinicios e Leandro
Foto: Fred Pontes
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Imagem de musiking por Pixabay
Foto: Arquivo Pessoal
CEF de Amargosa | Crédito: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Image by Chokniti Khongchum from Pixabay
Imagem ilustrativa de Andreas Breitling por Pixabay
Foto: Jonas Souza
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: João Valadares
Arquivo Tribuna do Recôncavo
Imagem de tookapic por Pixabay
Imagem ilustrativa de Hans Braxmeier do Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Couleur por Pixabay
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay
Imagem Ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Foto: Eduardo Andrade/Ascom SDE
Imagem de Surprising_Shots por Pixabay
Foto: Douglas Amaral
Foto: Reprodução/ Vídeo
Foto: André Fofano
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Douglas Amaral
Foto: Divulgação/Júnior Rodrigues
Foto: Damilla dos Santos / Divulgação
Imagem de MasterTux do Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Reprodução/ Vídeo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Foto: Arquivo Pessoal
Imagem por Karolina Grabowska de Pixabay
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Crédito: Iara Passos
Foto: Divulgação
Image by congerdesign from Pixabay
Foto: Divulgação
Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Paulo Cesar Amaral
Foto: Tribuna do Recôncavo
Foto: Tatiana Azeviche Ascom SeturBA
Foto: Manuela Cavadas-/Seagri