SAJ: SMTT conclui processo de cadastramento de pessoas com deficiência para gratuidade no transporte coletivo

O sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas vai funcionar em horário normal, das 05h às 00h, na próxima sexta-feira (15), feriado do dia da Proclamação da República, segundo informações da CCR Metrô Bahia, empresa que administra o modal.

O valor cobrado pela passagem no metrô da capital baiana é R$ 4,10. Já a tarifa integrada do modal com os ônibus urbanos (STEC e BRT) custa R$ 5,20 aos usuários.

Bahia Noticias.

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que determina ao governo do estado garantir o diagnóstico gratuito precoce para detectar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta também abrange o diagnóstico tardio, nos casos de adulto e idosos.

O parlamentar citou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontam a existência de 70 milhões de pessoas no mundo com TEA, bem como as dificuldades encontradas por pais e mães de crianças que sofrem do transtorno, mas têm dificuldade em obter uma avaliação precoce na rede pública de saúde.

‘É importante que o transtorno seja identificado cedo, porque assim se inicia logo o tratamento e as crianças se desenvolvem mais rapidamente. Além disso, o diagnóstico tardio em adultos e idosos também é fundamental, conforme estudos neste campo, porque ajuda a melhorar a qualidade de vida, e os autistas, bem como quem está em volta, passa a lidar de maneira mais efetiva com as dificuldades do cotidiano’, disse Roberto Carlos. (mais…)

Por 46 votos a favor e 18 contrários, foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (13) no Senado o projeto que estabelece novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. Os senadores votaram o texto-base do relatório elaborado por Angelo Coronel (PSD-BA), e ainda faltam ser votados os destaques apresentados à proposta, o que deve ocorrer na sessão da próxima segunda (18).

O senador Angelo Coronel fez algumas modificações em relação ao texto apresentado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), e por isso, após a votação dos destaques, o projeto retornará para ser analisado na Câmara. É provável que o projeto seja apreciado na sessão da próxima terça (19), caso o Senado finalizar a votação dos destaques.

Uma das modificações apresentadas pelo senador baiano foi a possibilidade de bloqueio das emendas caso o governo federal precise fazer cortes de gastos em função do aumento das despesas. O item foi inserido no projeto a pedido do governo federal. Esse dispositivo estava presente na proposta original, mas ficou de fora do texto aprovado por decisão do relator na Câmara, Elmar Nascimento (União-BA).

Bahia Noticias.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia inicia nesta quinta-feira (14) a Operação Proclamação da República, com foco na fiscalização do uso do cinto de segurança nas rodovias federais de todo o país. A ação, que se estende até o domingo (17), busca reduzir o número de feridos e mortos em acidentes de trânsito.

Com a Operação, a PRF busca não só intensificar as fiscalizações, alertar motoristas e passageiros, mas também reduzir ainda mais o quantitativo de feridos e mortos que não faziam uso cinto – comprovadamente um equipamento que salva vidas. Em caso de colisão ou capotamento, o cinto impede que a pessoa seja arremessada contra as estruturas do veículo, outros ocupantes ou para fora. Além disso, se ajustado corretamente, o cinto minimiza os riscos de lesões, como as de coluna.

O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, incluindo os que estiverem no banco traseiro. A desobediência à norma é uma infração de trânsito grave, prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é uma multa de R$ 195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo é retido até que o condutor e os passageiros coloquem o cinto.

PRF

Todos os deputados federais do Partido dos Trabalhadores da Bahia, na Câmara, em Brasília, assinaram a Proposta de Emenda à Constituição para pôr fim à escala de trabalho 6×1 para a classe trabalhadora no Brasil. A PEC conseguiu o número suficiente de assinaturas para começar a tramitar no Congresso Nacional. O documento, que ganhou fôlego nas redes sociais, teve 194 assinaturas.

Os parlamentares do PT que votaram pelo fim do regime de trabalho, considerado exploratório pela bancada do partido em Brasília, tiveram a assinatura das deputadas Elisangela Araújo e Ivoneide Caetano, dos deputados Jorge Solla, Joseildo Ramos, Josias Gomes, Valmir Assunção e Waldenor Pereira.

Para os parlamentares petistas, a PEC necessita ser aprovada o mais rápido possível, para, dessa forma, retirar a sobrecarga dos trabalhadores brasileiros. Os deputados acreditam que, com o fim do atual modelo, a classe terá condições mais dignas de trabalho, produtividade e maiores garantias de oportunidades para quem está fora do mercado. (mais…)

O sagrado feminino negro e a visão da mulher preta como uma fortaleza que suporta tudo são os temas que norteiam o espetáculo Memórias Povoadas que teve a sua estreia em 2022, chegando a seis temporadas em equipamentos culturais como o Teatro Makota Valdina, Teatro Vila Velha, Teatro Sesi Rio Vermelho,Teatro Sesi Casa Branca, Sala do Coro do TCA e Teatro Gregório de Mattos. Neste Novembro Negro 2024, o espetáculo realiza mais um ciclo de apresentações entre os dias 18 e 28 de novembro em Salvador.

PROGRAMAÇÃO NOVEMBRO 2024:

18/11 Feira Literária do Subúrbio – FLISU

23/11, 30 /11 e 07 /12 Memórias Negras no MAFRO (Museu Afro Brasileiro)

28 /11 Novembro Negro na PGE (Procuradoria Geral do Estado).

A peça é dirigida por Cássia Valle, com co-direção e direção musical de Cell Dantas, e questiona a visão estereotipada de força das mulheres pretas: ‘Até onde é saudável estar sempre pronta para a luta? Essa visão prejudica a saúde mental dessas mulheres e as mantém na base da pirâmide social, afinal ‘elas aguentam’. É negado o direito à fragilidade, à desistência. Elas precisam ser o tempo inteiro fortes para aguentar o que vem da sociedade, da família, de companheiros/as e de si mesmas’, aponta Cássia. (mais…)

Reunindo aproximadamente 150 participantes, o VII Fórum de Sustentabilidade da Baía de Todos os Santos (BTS), realizado no último dia 8, no salão nobre da Associação Comercial da Bahia, proporcionou um pleno debate sobre ações exitosas que vêm sendo realizadas nos municípios no entorno da BTS, sejam elas por meio de iniciativas públicas, privadas ou por organizações sociais lideradas pelas próprias comunidades.

Para o coordenador geral do Fórum, Zé Pescador, o evento conseguiu alcançar o resultado esperado, a partir da integração cada vez maior dos atores que atuam na BTS, encontrando pontos de sinergia e, a partir dessas iniciativas, poder avaliar o alcance tanto da conservação da cultura, quanto ambiental e, também, o resgate social destas comunidades no entorno da BTS.

Já a diretora-presidente do Instituto de Pesca Artesanal que mora na Ilha de Maré, Alessandra Silva, falou que o evento foi um espaço muito importante para expressar a vivência dos pescadores. ‘Por décadas fomos silenciadas e estamos ali, no entorno da Baía de Todos os Santos, cumprindo os objetivos do desenvolvimento sustentável, mas não vemos o recurso chegar na ponta, não nos vemos protagonistas das nossas histórias. Então, este Fórum é um espaço muito importante para a construção desse protagonismo e de consolidação da comunicação para mostrarmos tudo aquilo que estamos desenvolvendo nesta Baía”, disse Silva.

A importância da escolha da Associação Comercial da Bahia como local para realização do evento foi ressaltada pela empresária Isabela Suarez. ‘Está é talvez a primeira vez que a Associação Comercial da Bahia faz uma ação articulada com o terceiro setor, o que demonstra que cada vez mais estamos caminhando para as possibilidades para se assegurar efetivamente a sustentabilidade na Baía de Todos os Santos’, afirma Isabela.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Texto: Líliam Cunha.

O período de renovação de matrícula da rede estadual de ensino na Bahia para o ano letivo 2025 será iniciado na segunda-feira (18) e, prossegue, até o dia 29 de novembro. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. É importante ficar atento ao cronograma de matrícula para cada grupo de estudantes.

O estudante ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.

Novos estudantes – Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC. (mais…)

Os candidatos que não conseguiram fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, em razão de problemas logísticos ou doenças previstas no edital, têm até esta sexta-feira (15) para solicitar a reaplicação do exame, através da Página do Participante. Quem faltou a qualquer um dos domingos por motivos que não se enquadram no edital não tem direito à reaplicação. As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro.

Em relação à infraestrutura e logística, os motivos válidos para a reaplicação são o comprometimento da infraestrutura; a falta de energia elétrica no local de prova; e erro de aplicação. Já quem faltou por motivos de saúde, as doenças infectocontagiosas listadas são covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.

Documentos – Nos casos de doenças infectocontagiosas, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) individualmente. No que se refere a problemas logísticos, o instituto avaliará as solicitações, de acordo com as intercorrências registradas. (mais…)

A Polícia Rodoviária Federal em em Seabra (BA) realizou, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), a Operação Rotas da Fauna Chapada entre os dias 30 de outubro e 8 de novembro de 2024, com o objetivo de combater crimes ambientais na região. A operação focou no combate a crimes ambientais em Morro do Chapéu, Mairi, Mundo Novo, Tapiramutá, Baixa Grande, Bonito e Utinga.

Durante a operação, foram resgatados 965 animais silvestres mantidos em cativeiro e 51 galos que sofriam maus-tratos em uma rinha. Dos animais silvestres, 869 foram considerados aptos a retornar ao habitat natural e foram soltos em uma área de mata nativa preservada em Morro do Chapéu. Outros 86 animais, que não podiam ser devolvidos à natureza de imediato, foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) em Cruz das Almas. Além disso, foram destruídas 1.348 gaiolas utilizadas como cativeiros.

As atividades resultaram em 200 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), nos quais os envolvidos se comprometeram a comparecer à Vara Especial Criminal das Comarcas competentes. O INEMA, após os trâmites dos TCOs, emitirá os Autos de Infração individualizados para os responsáveis.

PRF.

A Secretaria Estadual de Educação da Bahia lançou o Prêmio Ideba – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado da Bahia. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8) e o objetivo é reconhecer e premiar as escolas estaduais e os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) que atingirem as metas da Educação Básica previstas. Poderão participar as unidades habilitadas a realizar o Sistema da Avaliação Baiano da Educação (Sabe) e os NTEs com escolas que atenderem aos critérios do edital.

A premiação é de R$ 10 milhões, com recebimento em 2025. A iniciativa é uma forma de motivar e reconhecer as escolas que têm se empenhado não só em cumprir metas, mas que estão pensando, principalmente, na aprendizagem e no sucesso escolar dos estudantes. O Ideba é calculado a partir dos dados sobre a aprovação escolar e das médias de desempenho nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática do Sabe. Para os NTEs concorrerem é preciso que tenham, no mínimo, 40% das unidades escolares do território alcançando a meta do índice.

Do valor total do prêmio, R$ 9,5 milhões serão distribuídos entre as unidades escolares e  R$ 500 mil vão para os NTEs. As unidades escolares devem utilizar 40% em ações propostas pelos professores e 60% devem ser destinados a investimentos em estrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário. A divulgação dos resultados do Ideba está prevista para abril de 2025.

SEC.

Um homem de 23 anos, com Transtorno do Espectro Autista, foi localizado em Salvador após desaparecer no estado do Espírito Santo. A Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), acolheu o rapaz na segunda-feira (4), após localiza-lo próximo a um restaurante.

A delegada Andrea Ribeiro disse que o rapaz relatou ser capixaba e veio de ônibus para Salvador para conhecer seu ídolo, o cantor Léo Santana’.

O desaparecimento do jovem já tinha sido registrado em uma delegacia do Espírito Santo. A DPP de Salvador conseguiu localizar a família do jovem e manter contato com a Polícia Civil do Espírito Santo.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), publicou três novos editais que visam estimular a produção e comercialização da agricultura familiar, fortalecer a segurança alimentar e promover a preservação ambiental no Estado. São eles: Sementes, Vem pra Feira e Candeeiros da Caatinga.

As chamadas públicas, disponíveis até 6 de dezembro em www.sdr.ba.gov.br, contam com um investimento de R$ 20 milhões e têm como meta beneficiar cerca de 30 mil famílias em todos os Territórios de Identidade, respeitando suas respectivas particularidades.

O edital Sementes surge com a proposta de reintroduzir cultivos de milho, feijão e vigna crioulas e não transgênicas, além de oferecer atividades formativas e distribuir sementes para apoiar os bancos comunitários de sementes. Já o Vem pra Feira busca apoiar e expandir as feiras da agricultura familiar no interior do Estado, contribuindo para o escoamento da produção e fortalecimento das economias locais. (mais…)

Com a batida feminina da Banda Didá e a presença de integrantes da Irmandade da Boa Morte, foi aberta na quarta-feira (6), a exposição ‘Dona Fulô e Outras Joias Negras’, voltada para o protagonismo de mulheres negras, que desenvolveram a “economia da liberdade” em pleno Brasil Colônia.

A mostra sobre a soteropolitana Florinda – a Dona Fulô – exibe uma rara coleção de joias brasileiras, conhecidas como Joias de Crioula. A exposição ficará em cartaz até o dia 16 de fevereiro de 2025, no Museu de Arte Contemporânea (MAC), no bairro da Graça, em Salvador.

A exposição integra a programação do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 na capital baiana. O acervo é composto por joias, fotografias, roupas e objetos de decoração, que contam os costumes da época. Também nesta quarta foi lançado o livro ‘Florindas’, que amplia o contexto histórico-cultural das peças exibidas e narra a trajetória das mulheres que as possuíram.

A mostra tem o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult) e do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: GOVBA.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH participa, desta sexta-feira até domingo, dias 8, 9 e 10, da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), em Brasília-DF. Além das gestoras responsáveis pela agenda na SJDH, a Bahia será representada por oito delegadas/os eleitas/os na etapa estadual da plenária. A II Comigrar será realizada na Universidade de Brasília (UnB).

Com o tema ‘Cidadania em Movimento’, a II Comigrar terá debates norteados por seis eixos temáticos: 1 – Igualdade de Tratamento e Acesso a Serviços Públicos; 2 – Inserção Socioeconômica e Promoção do Trabalho Decente; 3 – Interculturalidade e Diversidades; 4 – Governança e Participação Social; 5 – Regularização Migratória e Documental; e 6 – Enfrentamento a Violações de Direitos.

A I Conferência Estadual de Migração (I Comigrar) foi realizada em abril deste ano, em Salvador, reunindo 225 representações de ONG’s ligadas à agenda, poder público, sociedade civil, universidades e migrantes. A 2ª Comigrar mobilizou, em suas etapas preliminares, aproximadamente 12 mil pessoas, que participaram em 138 conferências, nas modalidades livre local, livre nacional e estadual, com o objetivo de debater propostas de políticas públicas para as populações migrantes, refugiadas e apátridas. Além de eleger delegadas e delegados, os participantes formularam propostas para serem debatidas na etapa nacional. (mais…)