A segurança jurídica da terra em que residem e tiram o sustento é uma realidade para os agricultores e agricultoras familiares do município de Teodoro Sampaio (BA), no Território de Identidade Portal do Sertão. Foram entregues na quarta-feira (12), durante ato realizado no auditório da prefeitura do município, 52 títulos de terra já registrados em cartório.
A entrega é resultado da parceria firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão. A ação integra o projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, que tem o objetivo de ampliar as ações de regularização fundiária na Bahia. O projeto tem a parceria também da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), o que possibilita a entrega do título de terra já registrado em cartório.
No mês de abril, a SDR/CDA entregou à gestão do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão 248 títulos de terras, registrados em cartório, para serem entregues aos agricultores e agricultoras familiares do território. Desde o início de maio, as entregas estão ocorrendo nos municípios.
O agricultor José Barbosa dos Santos comemorou a entrega e refletiu sobre os benefícios da titularização da terra: “Este documento garante a posse da terra e, com ele, se você quer fazer qualquer coisa na terra, o documento está em dia, está em mãos. Graças a Deus está aqui na minha mão, fico agradecido!”.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/SDR/CAR
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