O município de Santa Inês (BA), no Vale do Jiquiriçá, teve nesta quarta-feira, dia 12, um decreto de emergência reconhecido pelo Estado. A medida visa minimizar os danos causados pelas chuvas, sobretudo as que que caíram no dia 22 de abril. Segundo o município, neste dia, o município registrou 83,7 milímetros no período entre 18h30 e 21h.
As precipitações, acrescenta o município, provocaram alagamentos, inundações, transbordamento de canais, deslizamento de terra, o que afetou vários bairros. O temporal também teria desalojado e desabrigado moradores, além de ter causado prejuízos ao comércio local. Conforme a medida desta quarta, o decreto de emergência vale por 180 dias, a partir do dia 23 de abril – um dia após as chuvas intensas – em que o prefeito Hérmeson Eloi homologou a condição.
Durante o decreto de emergência, as gestões podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação, com limite em R$ 33 mil e R$ 17,6 mil, respectivamente. No entanto, as contratações precisam ser direcionadas à minimização dos danos causados, além de atender ao período previsto, no caso, de Santa Inês 180 dias.
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