SAJ: Duas mortes e 74 novos casos de Covid são registrados nesta sexta

O Ministério das Comunicações lançou nesta terça-feira (28) o programa Brasil Digital para ampliar a oferta de TV Digital em 250 municípios brasileiros. A iniciativa irá implantar estações para transmissão dos sinais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Câmara dos Deputados, além de permitir o compartilhamento da infraestrutura implantada por emissoras privadas, ampliando a diversidade de programação de televisão aberta e gratuita oferecida à população.

O investimento inicial previsto é de R$ 150 milhões até 2026, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“Nós vamos atender as pessoas que dispõe de pouca ou nenhuma oferta de TV Digital. Elas precisam ser incluídas digitalmente, assim como a população que mora nos grandes centros. Essa é mais uma política pública para levar informação de qualidade para aqueles que mais necessitam”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A portaria nº 13.345 com a iniciativa foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). O Ministério das Comunicações irá lançar um chamamento público para selecionar entidades parceiras para ceder local para instalação das estações de TV Digital. (mais…)

O aumento da ociosidade da indústria química nos últimos anos tem levado algumas entidades setoriais a defender um aumento de tarifas para produtos químicos importados, mas, para a ABIPLA – Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso de Doméstico e de Uso Profissional, a medida pode ter efeito contrário, fazendo com que a indústria nacional tenha seus custos de produção elevados, o que pode aumentar os preços dos produtos ao consumidor final, diminuindo a demanda.

“As propostas de aumento de impostos de produtos químicos têm de ser avaliadas com cuidado, já que a indústria é uma grande compradora de insumos importados e a alta nos tributos pode impactar nos custos produtivos e, por consequência, nos preços ao consumidor”, explica Paulo Engler, diretor-executivo da ABIPLA, lembrando que a medida impactaria toda a cadeia produtiva nacional. “Esses aumentos teriam um efeito cascata, gerando custos adicionais em diversos setores, como construção civil, saneantes, higiene pessoal e alimentos”, diz.

Outra preocupação é a possibilidade de depender de um pequeno número de fornecedores locais. Além disso, a ABIPLA defende que é essencial criar políticas industriais de longo prazo, com foco na inovação e produtividade. “O que é necessário são instrumentos de política industrial que não punam as importações, mas, sim, que incentivem a inovação da indústria doméstica. É fundamental que as propostas de elevação tarifária sejam revisadas com critérios técnicos, concorrenciais e econômicos adequados, e que todos os agentes econômicos sejam convidados a dialogar sobre soluções que protejam a indústria nacional contra o que de fato é danoso ao mercado e fere a livre concorrência, sem prejudicar nossa competitividade”, conclui o diretor-executivo da ABIPLA.

ABIPLA

O Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste com o menor número proporcional de acidentes fatais no trânsito. A conclusão é de um estudo elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O levantamento completo será apresentado no lançamento do “Ranking de Competitividade dos Estados 2024”, que está previsto para 21 de agosto. Os dados reafirmam a importância da campanha Maio Amarelo, iniciativa que tem o objetivo de reduzir o número de acidentes no trânsito.

De acordo com o levantamento do CLP, o Rio Grande do Norte contabilizou 11,8 mortes a cada 100 mil habitantes. O número fica bem abaixo da média nacional, que é de 20,9 a cada 100 mil habitantes. Outros seis estados do Nordeste também ficaram abaixo da média nacional: Ceará (15,9), Pernambuco (16,2), Bahia (17,2), Sergipe (18,3), Alagoas (18,4) e Maranhão (19,7).

“Nenhuma morte no trânsito é aceitável. Os municípios do Nordeste estão mostrando que o diálogo entre gestores públicos, empresas e a sociedade pode construir, em conjunto, soluções para uma mobilidade mais segura aos cidadãos. O resultado também é fruto de campanhas frequentes de conscientização da necessidade de respeito às leis de trânsito, com foco na preservação da vida”, afirma Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP.

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A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou um levantamento com todas as doações recebidas em meio à tragédia climática que atinge o estado. Segundo os dados, foram doados 1,5 milhão de litros de água potável e 202,2 toneladas de alimentos diversos.

As doações foram distribuídas em 167 municípios, entre 25 de abril e 25 de maio. Segundo o balanço, foram recebidas ainda 166.076 cestas básicas, 136 mil litros de leite, 98 mil cobertores, 24 mil colchões e 244 mil kits de higiene e limpeza.

No total, a Defesa Civil contabilizou 3,375 milhões de itens recebidos e distribuídos, incluindo também 62 mil sacos de ração animal, 42 mil fraldas, 364 mil kits de roupas.

De acordo com o balanço mais recente do governo gaúcho, mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas de alguma maneira, enquanto 581 mil foram desalojadas de suas casas. Ainda permanecem em abrigos temporários 55.813 pessoas. (mais…)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu neste domingo, dia 26, uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais em concursos públicos federais. O prazo de encerramento da política é 9 de junho.

A decisão foi tomada em uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) aberta pelos partidos Psol e Rede Sustentabilidade. Pela liminar, a política de cotas raciais fica prorrogada até que o Congresso Nacional termine de votar o projeto de lei sobre o assunto.

A lei que instituiu as cotas raciais foi sancionada em 2014, com validade de dez anos. Na semana passada, o Senado aprovou a prorrogação da política, aumentando a reserva de vagas para 30% – destinada a negros, indígenas e quilombolas –, mas o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

A liminar assegura, por exemplo, que a política continue válida em meio à realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que está marcado para 18 de agosto, após ter sido adiado em razão da tragédia climática no Rio Grande do Sul. (mais…)

O Brasil conheceu no último sábado, dia 25, os seus adversários na primeira fase do torneio de futebol de cegos da próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França). Um sorteio realizado em Schiltigheim (França) colocou a seleção brasileira no Grupo A ao lado da anfitriã França, da China e da Turquia.

A estreia da equipe canarinho será no dia 1º de setembro, oportunidade na qual medirá forças com a Turquia a partir das 13h30 (horário de Brasília). As duas equipes já se enfrentaram em duas oportunidades em edições de Jogos Paralímpicos, com duas vitórias brasileiras.

Um dia depois, a partir das 15h30, os pentacampeões paralímpicos invictos e únicos medalhistas de ouro desde que a modalidade foi inserida no programa do megaevento esportivo pegarão a França. O retrospecto em Jogos Paralímpicos é de um empate e três vitórias do Brasil, incluindo a final em Londres 2012. A última partida da primeira fase, diante da China, será disputada no dia 3 a partir das 13h30. (mais…)

As universidades e institutos federais de ensino superior (Ifes) vão continuar em greve. As entidades coordenadoras da paralisação disseram que não pretendem assinar o acordo anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na segunda-feira (20). Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (24), as entidades cobraram a continuidade das negociações.

Na quarta-feira (22), o ministério encaminhou comunicado às entidades informando que estavam encerradas as negociações com os professores das universidades e institutos federais. Segundo o texto, o encontro marcado para a próxima segunda-feira (27) tem como objetivo a assinatura de um termo de acordo, “não restando, portanto, margem para recepção de novas contrapropostas”.

O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) Gustavo Seferian, disse que o comunicado demonstra a intransigência do governo, ao decretar  de forma unilateral o fim das negociações. “Repudiamos a interrupção unilateral do processo democrático de negociação pelo governo federal”, afirmou Seferian, em entrevista coletiva. “Queremos seguir conversando com o governo federal e entendemos que há, sim, espaço no orçamento deste ano para comportar, não só as demandas remuneratórias, mas sobretudo a recomposição de investimentos nas instituições federais de ensino superior.” (mais…)

O Concurso Nacional Unificado (CNU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na manhã desta quinta-feira (23).

A prova tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos que vão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. Salários iniciais podem chegar a R$ 22,9 mil. O cronograma completo será divulgado pelo governo federal, em breve.

Em comunicado, o Ministério da Gestão garante que os mais de 18,7 mil malotes de provas foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e não foi identificada qualquer violação ao material. (mais…)

O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nessa segunda-feira, dia 27, e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.

O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto. O resultado das solicitações de isenção da taxa foi divulgado pelo Inep em 13 de maio. (mais…)

Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias. A pasta notificou as empresas, em meio a um aumento significativo do número de reclamações de consumidores.

Segundo o Ministério da Justiça, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional) teve 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A pasta destaca que o volume de reclamações indica uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves, como câncer e autismo.

Além dos sistemas do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou aumento significativo no número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs). As notificações, informou o ministério, foram feitas com base no Código de Defesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição, que assegura a proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica. (mais…)

A partir do fim de junho, os clientes da Azul e da Gol podem comprar passagens de uma companhia nos canais de venda de outra. As duas empresas anunciaram na quinta-feira, dia 23, um acordo de cooperação comercial por meio de codeshare, compartilhamento de códigos em inglês.

O acordo só valerá para rotas domésticas exclusivamente operadas por uma das duas companhias. As rotas em que ambas as empresas concorrem diretamente estão fora do codeshare.

Por meio do codeshare, o passageiro utiliza os canais de pesquisa, de venda e os padrões de serviço de uma companhia para embarcar em outra. No entanto, o check-in deverá ser feito nos guichês ou nos canais digitais da companhia que opera o voo. Nos voos com conexão, o cliente fará o check in na empresa que opera o primeiro trecho e automaticamente receberá os cartões de embarque de todos os voos. (mais…)

Empresas de seguro que atuam no Rio Grande do Sul já receberam 23.441 comunicados de acidentes decorrentes dos efeitos adversos dos temporais que atingem o estado desde o fim de abril. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), somados, os avisos de sinistros já ultrapassam a casa dos R$ 1,67 bilhão a serem pagos em indenizações, mas ainda estão muito distantes de representar a real dimensão dos prejuízos da catástrofe.

“Neste momento, uma parte muito grande dos segurados sequer avisou os sinistros ocorridos. Sequer entraram com os pedidos de indenização. Isso é natural, porque as pessoas estão cuidando de questões muito mais prementes. Cuidando de suas sobrevivências e de salvar seus bens. Muitas pessoas vão deixar para fazer as notificações assim que as coisas se acalmarem mais”, disse o presidente da entidade, Dyogo Oliveira.

Para Oliveira, dada a extensão da área atingida e o fato de áreas densamente povoadas terem sido afetadas, esse será, provavelmente, o maior conjunto de indenizações já pago pelo setor segurador no Brasil em consequência de um único evento, superando o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), da mineradora Vale, em 2019. (mais…)

As alterações climáticas têm desencadeado uma série de transformações preocupantes no território baiano, conforme aponta uma pesquisa conduzida pelo meteorologista coordenador do Lapis (Laboratório de Processamento de Imagens de Satélite) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Humberto Barbosa. Os resultados revelam uma expansão alarmante das áreas semiáridas e o surgimento de áreas áridas, abrangendo quatro estados do Nordeste, incluindo a Bahia, em uma extensão total de 282 mil quilômetros quadrados, superando a área do estado de São Paulo.

Essa mudança climática não apenas afeta a paisagem, mas também tem repercussões significativas para a economia e a população local. Diante do recente estudo conduzido pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que revelou o avanço da aridez em áreas da Bahia, especialmente no Norte do estado, a importância da gestão dos recursos hídricos torna-se ainda mais urgente. Convidamos representantes dos comitês de bacias das regiões mais impactadas para compartilhar conosco suas perspectivas e planos de ação frente a essa emergência climática.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Baianos do Entorno do Lago do Sobradinho, Ivan de Aquino, ressalta que o projeto inicial da barragem visava apenas regularizar as cheias do São Francisco e aproveitar o potencial agrícola do vale. No entanto, a transformação em um projeto de energia hidráulica trouxe mudanças inesperadas, incluindo a realocação de quatro cidades em 1976, impactando diretamente a vida das comunidades locais. Ivan destaca ainda que as mudanças climáticas têm exacerbado os problemas enfrentados pela região, levando à desertificação e ao comprometimento da biodiversidade local. (mais…)

A Justiça Federal homologou na terça-feira, dia 21 um acordo entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a Caixa Econômica Federal que permite aos candidatos do concurso público da Caixa, marcado para o próximo domingo (26), anotarem as respostas no cartão de confirmação de inscrição. Essa medida visa garantir que os candidatos possam formular possíveis recursos de maneira eficaz.

O edital original do concurso público proibia os candidatos de levarem consigo o caderno de provas e qualquer anotação das respostas. Essa regra foi contestada pela DPU, que ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra a Caixa e a Fundação Cesgranrio.

Na ACP, a Defensoria argumenta que a proibição prejudica os candidatos, impedindo-os de consultar suas respostas e, consequentemente, de recorrer do gabarito preliminar. Segundo o edital, as respostas individuais só seriam divulgadas um mês após o prazo para recurso, o que dificultaria a avaliação precisa dos recursos pelos candidatos. (mais…)

O número de mortes em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul subiu para 162, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil estadual no fim da tarde desta quarta-feira, dia 22. O levantamento aponta ainda que 75 pessoas continuam desaparecidas no estado e 806 ficaram feridas.

Mais de 581 mil pessoas estão desalojadas e 68.345 estão em abrigos espalhados pelo estado. Dos 497 municípios gaúchos, 467 sofreram algum tipo de impacto causado pelas chuvas. São mais de 2,342 milhões pessoas afetadas pela tragédia climática, a maior já registrada na história do estado.

Previsão do tempo

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um novo alerta para chuvas intensas no estado, com volumes que podem ficar entre 120 mm e 150 mm na metade sul do estado para os próximos dias. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alerta para o avanço de uma nova massa de ar polar e ainda a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira, dia 22, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para o período entre 2024 e 2026. O texto sancionado define o valor de R$15 bilhões como teto de renúncia tributária para beneficiar empresas com faturamento de até R$ 78 milhões e que exerçam 30 atividades do setor de eventos.

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, o setor responde por cerca de 3% do Produto Interno Bruno (PIB) do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas. “É muito importante a Lei do Perse prosseguir para que a gente consiga resgatar e fortalecer de maneira verdadeira esse setor que emprega tanta gente”, reforçou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a cerimônia.

A lei que reformula o Perse foi aprovada no Senado Federal em 30 de abril, após tramitar na Câmara dos Deputados como uma alternativa à medida provisória (MP) 1202/2023, que propunha o fim do benefício tributário, após suspeita de fraudes. Um acordo permitiu que a matéria fosse retirada da MP e tramitasse na forma da proposta apresentada pelos deputados José Guimarães (PT-CE), líder do governo, e Odair Cunha (PT-MG). (mais…)

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu na noite de terça-feira, dia 21, um novo alerta para chuvas intensas no estado, com volumes que podem ficar entre 120 mm e 150 mm na metade sul do estado para os próximos dois dias. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alerta para o avanço de uma nova massa de ar polar e ainda a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo.

As chuvas vão provocar o aumento no nível de rios e arroios, em especial o Canal de São Gonçalo, que banha a cidade de Pelotas e já se encontra em nível acima da cota de inundação. As cidades de São Lourenço do Sul, Pelotas, Arambaré, Rio Grande e São José do Norte estão em estado de alerta.

“Modelos e previsões meteorológicas apontam pico de cheias desta terça (21/5) até quinta-feira (23/5), que virão com a mudança da direção dos ventos aliada a chuvas volumosas”, informa a Defesa Civil.

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (22) que o programa de passagens aéreas acessíveis Voa Brasil deve ser lançado em junho. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele explicou que o lançamento precisou ser adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul.

“Ele está pronto. A gente está construindo com a Casa Civil alguns detalhes. A gente estava para apresentar agora, nesse período, mas, por conta da situação do Rio Grande do Sul, todo o nosso esforço, da equipe ministerial, neste momento emergencial, está em atender o estado. A gente espera que, no mês de junho, a gente retome essa discussão e possa finalizar esse programa”, disse.

Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa Voa Brasil estava previsto para ser lançado em janeiro deste ano. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados serão os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até dois salários mínimos e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), cerca de 22 milhões de brasileiros. (mais…)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, dia 20, a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade.

Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Para o ministro, somente o Congresso Nacional pode tratar da matéria.

“A proibição de divulgação de conteúdos na atividade de ensino em estabelecimentos educacionais, nos moldes efetivados pela lei municipal impugnada, implica ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico ministrado por instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação e, consequentemente, submetidas à disciplina da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, argumentou.

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A Base Aérea de Canoas, administrada pela Força Aérea Brasileira (FAB), funcionará como aeroporto e receberá 35 voos semanais a partir desta quarta-feira, dia 22. A medida emergencial servirá como alternativa ao Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre (RS), que está fechado por tempo indeterminado desde 6 de maio, após ter as instalações térreas e a pista de pouso e decolagem alagadas com a cheia do Guaíba.

De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, as companhias aéreas podem iniciar a venda de bilhetes a partir desta terça-feira (21).

“Na quarta-feira, a Base Aérea de Canoas está disponível para receber voos comerciais. Amanhã, as companhias aéreas vão iniciar as vendas de bilhetes para, a partir daí, começar os voos que, naturalmente, dependem da demanda que as [companhias] aéreas vão começar a receber.”

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Cerca de 10 mil agricultores familiares iniciaram nesta segunda-feira, dia 20, o 24º Grito da Terra Brasil, na busca por políticas públicas que contribuam para uma reforma agrária mais eficiente, bem como pela valorização de uma alimentação saudável que respeite e cuide do meio ambiente.

Nesta edição, a mobilização reivindica “políticas públicas que contribuam com a melhoria da qualidade de vida, trabalho e fortalecimento dos povos do campo, da floresta e das águas”. Com estes objetivos, foi elaborada uma pauta com sugestões entregues ao governo federal.

O documento abrange questões relativas à inclusão produtiva e a práticas sustentáveis na agricultura familiar, financiamentos, assistências técnicas, proteção, produção, armazenamento, agroindustrialização e acesso a mercados. (mais…)

Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no Brasil. Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou nesta segunda-feira, dia 20, as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão.

A medida tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto.

Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi pedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). (mais…)

Começou nesta segunda-feira, dia 20, o encontro preparatório do G20 Social para a cúpula que reúne as maiores economias do mundo, que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro. O evento vai até o dia 24, em Teresina, e reúne 54 delegações de países e organizações internacionais envolvidas na construção de uma agenda até 2030 para o combate à fome e à pobreza extrema.

Na abertura do evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, explicou que o foco da reunião é a retirada do mapa da fome de mais de 730 milhões de pessoas em todo o mundo que não têm condições de realizar três refeições diárias.

“O objetivo é que cada país faça a sua parte, indicando as experiências do mundo consideradas eficientes, que vão compor uma cesta de alternativas para que países mais desenvolvidos possam dar as mãos aos países mais pobres”, disse Wellington Dias.

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Estudantes de 441 escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul, que representam 23,5% do total, ainda estão sem data prevista para retorno às aulas, após as enchentes que devastaram o estado há cerca de duas semanas. Ao todo, são 173.256 estudantes nessa situação, segundo balanço da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-RS). Apesar disso, outras 1.792 escolas estaduais já retomaram as atividades, o que corresponde a 76,5% das 2.340 escolas públicas gaúchas.

Segundo a pasta, 1.059 escolas foram afetadas pela catástrofe, em 248 municípios. Algumas sofreram danos físicos diretos na infraestrutura, enquanto 79 suspenderam as atividades para servirem de abrigo temporário para famílias que perderam suas moradias. Algumas unidades ainda ficaram isoladas e com problemas de acesso. O estado calcula que 378.981 estudantes foram impactados e 566 escolas foram danificadas com 217.396 estudantes matriculados.

Com a situação, o Ministério da Educação (MEC) dispensou as escolas de ensino fundamental, médio e de educação superior de cumprir o mínimo de dias efetivos de trabalho nas escolas, desde que cumpram a carga horária mínima anual. Já a educação infantil foi dispensada de cumprir os dias efetivos e a carga horária mínima. (mais…)

A prefeitura de Praia Grande, no litoral do estado de São Paulo anunciou na noite de sábado, dia 18, a prisão de dois homens que tentaram furtar doações destinadas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. De acordo com o município, o crime foi impedido e nada foi levado.

“Os homens foram visualizados dentro da unidade pela equipe do Cicoe (Centro Integrado de Comando e Operações Especiais) e presos nos arredores pelos Guardas Civis da ROMU (Roda Ostensiva Municipal). Eles foram encaminhados para a CPJ (Central de Polícia Judiciária)”, informou a prefeitura em suas redes sociais.

Campanhas têm convocado a população da cidade para doar, principalmente, água mineral e produtos de limpeza e higiene. Alimentos também têm sido recolhidos. A tentativa de furto ocorreu na noite do sábado no Ginásio Falcão, no Bairro Mirim, um dos pontos de coleta. (mais…)

Após seguidas catástrofes socioambientais causadas pela ação do homem na natureza, a busca por conhecimentos que possam orientar a humanidade na relação com o meio ambiente têm sido cada vez mais presente nas pesquisas científicas. Em muitas delas, o conhecimento indígena, enterrado pela cultura colonizadora, volta à tona na forma de escavações arqueológicas.

Um exemplo é o estudo Tropical forests as key sites of the Anthropocene: past and present perspectives (em livre tradução As florestas tropicais como locais-chave da cena humana: perspectivas passadas e presentes) realizado na Amazônia peruana e publicado, em 2021, na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences.

Ao investigar as mudanças causadas pelos habitantes da maior floresta tropical do planeta, os pesquisadores concluíram que ao longo de 5.000 anos, incluindo o período após o contato europeu, as florestas não foram periodicamente desmatadas para a agricultura ou significativamente modificadas pelas populações indígenas. (mais…)