Na última quinta-feira, dia 28, foi realizado na Facemp – Faculdade de Ciências e Empreendedorismo, em Santo Antônio de Jesus-BA, o V Café Acadêmico. A ação foi organizada pelos alunos do 10º Semestre de Direito e coordenada pela professora da disciplina Direito Municipal e Agrário, Suzana Andrade.

O evento tratou de assuntos relevantes de Direito Municipal como Terceirização do Serviço Público, Contratação de Cooperativas, Contratação Através do Pregão, entre outros. Em entrevista ao Tribuna do Recôncavo, a professora Suzana falou que realiza o Café Acadêmico desde 2014 e ficou muito feliz com o resultado da 5ª edição do evento.

Ao Tribuna do Recôncavo, a pedagoga e estudante de Direito, Maria Conceição (Lia), residente em Amargosa, falou sobre o tema de sua equipe: “Nós abordamos a importância da PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual, nos municípios, para que possa ocorrer uma administração harmônica e dentro do que reza a Constituição Federal”, disse Lia.

O estudante Pedro Fernandes, residente em Cruz das Almas, falou sobre o tema de sua equipe, Pregão Eletrônico – uma temática nova que visa atingir 95% dos municípios brasileiros. “De acordo com o decreto 2024 de 2019, medida implantada pelo Governo Federal, os municípios e estados devem utilizar o pregão de forma eletrônica para a contratação de produtos e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, quando os recursos forem oriundos de repasses federais”, disse Pedro.

Para o estudante Fábio Gama, também residente em Cruz das Almas, o Pregão Eletrônico veio para dar transparência e uma melhor contratação do ente público com as empresas, ou seja, é uma melhor forma de gerir o dinheiro público. “A gente pede a população que cobre do seu prefeito e dos vereadores que instale o sistema eletrônico em suas cidades para que o dinheiro público seja melhor utilizado e que também as empresas se adequem para prestar um melhor serviço”, disse Gama.

Durante o evento foram servidos salgados e doces, tudo preparado por Ivete e Eveli, da cidade de Amargosa.

Reportagem e redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

SAJ: Alunos do 10º Semestre de Direito da Facemp realizam V Café Acadêmico - saj, noticias

Turma do 10º Semestre Vespertino do Curso de Direito da Facemp | Crédito: Divulgação