Qual a diferença entre casamento e união estável?

29 de dezembro de 2019 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves

Na hora de decidir formar uma família com o parceiro, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união e muitos acabam apenas morando juntos, mas desta forma o casal pode perder alguns direitos que a união feita nos conformes da legislação oferece.

Por isso, a advogada Debora Ghelman, especialista em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, explica a importância de se atentar a esses dois tipos de relacionamento: o casamento e a união estável.

“Os dois são entidades familiares previstas na Constituição e possuem a mesma proteção jurídica. A principal diferença se dá em relação a origem de ambos os relacionamentos. O casamento é o ato mais formal do Direito de Família. Já a união estável é completamente informal e a sua existência decorre dessa informalidade. Nesta modalidade de relacionamento o estado civil do casal não é alterado, os dois continuam sendo considerados solteiros, casados ou viúvos perante a lei”.

Segundo a especialista, o casal que deseja se tornar uma família pode formalizar a união estável em qualquer período do relacionamento. Antes era necessário que estivessem a pelo menos cinco anos juntos, depois a lei passou a exigir que fossem dois anos e agora não existe mais um tempo determinado. A união estável pode ser registrada em um cartório de Tabelionato de Notas, por meio de uma escritura pública ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, através de um contrato de convivência.

O regime de bens também pode ser tratado dentro do contrato de união estável se o casal desejar, podendo escolher entre comunhão parcial de bens, comunhão total de bens, separação total de bens ou participação final nos aquestos, podendo, inclusive, criar um regime misto de bens.

A questão da herança se complica um pouco quando se trata de união estável, pois a família da pessoa falecida pode não reconhecer a união, prejudicando o herdeiro, que para conseguir provar o regime, terá que apresentar testemunhas e outras provas.

Por isso, Debora faz um alerta:

“O contrato de convivência não cria uma união estável como ocorre com o casamento, apenas declara a sua existência. A lei diz que o companheiro não é herdeiro, no entanto, o Supremo Tribunal Federal já decidiu favoravelmente. Mas nada impede que o STF no futuro mude este entendimento”.

Além disso, se o casal reconhece que vive em união estável, a advogada aconselha também a deixar um testamento pronto incluindo o companheiro como herdeiro e, uma vez que se faça o registro, o mesmo pode ser alterado no cartório a qualquer momento.

Sem o testamento, o provável herdeiro pode ter problemas com a herança, como aconteceu na famosa batalha judicial entre Antônia Fontenelle e as filhas de seu falecido companheiro, o diretor Marcos Paulo. Marcos e Antônia mantinham uma união estável há seis anos, quando ele faleceu, deixando por escrito uma carta, sem reconhecimento em cartório, que Antonia deveria herdar 60% de seus bens.

Porém, as filhas do diretor entraram com um processo na justiça para impedir que a distribuição dos bens fosse feita desta forma. Após sete anos, a ação foi decidida em julho, concedendo 12,5% da herança para Antônia.

Já um contrato de casamento é completamente formal e precisa ser celebrado diante de um juiz para ser válido, além da obrigatoriedade das testemunhas. O matrimônio permite que seja feito um pacto antenupcial e o regime de bens também é registrado no cartório, podendo escolher entre: comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, separação total de bens e participação final nos aquestos, podendo o casal criar o seu próprio regime de bens. Lembrando que o regime de bens só pode ser alterado por meio de decisão judicial.

Em relação aos efeitos sucessórios, após dizerem o famoso “sim” os noivos estão casados. Se uma das partes falecer após o sim, automaticamente um vira herdeiro do outro. Caso os bens da herança do falecido tenham sido adquiridos antes do casamento, o membro do casal que está vivo irá concorrer com os outros herdeiros por estes bens, mesmo quando o regime de bens for o da separação convencional.

“Foi uma grande conquista a união estável ter sido equiparada ao casamento e estar protegida. Os companheiros têm direitos. A grande diferença é que o seu registro civil não é alterado por ausência de previsão legal e a união estável, para existir, não precisa ser formalizada”, conclui a especialista.

Sobre a autora:

Debora Ghelman é advogada especializada em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, atuando na mediação de conflitos familiares a partir da Teoria dos Jogos.

Matéria: Daniel Agrela

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Crédito: Ascom/Secretaria de Educação de Laje | Adaptada por Tribuna do Recôncavo

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A gestão municipal de Santo Antônio de Jesus realizará, no próximo dia 22 de maio, a 1ª Feira de Saúde para a Pessoa Idosa. O evento acontecerá a partir das 9h, na Praça Álvaro Martins, conhecida como Praça da Biblioteca, reunindo ações integradas das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Educação. (mais…)

Tosse seca e pigarro podem indicar refluxo “silencioso”, alerta especialista

14 de maio de 2026 | Saúde | Postado por Hélio Alves

Irritação persistente na garganta, tosse seca, pigarro constante e sensação de algo preso podem estar relacionados ao refluxo laringofaríngeo, condição em que o conteúdo do estômago chega até a garganta e laringe, causando inflamação.

Segundo a otorrinolaringologista Dra. Danielle Aguiar (HOPE – Hospital de Olhos de Pernambuco), o problema muitas vezes não apresenta azia, o que dificulta o diagnóstico. (mais…)

Detran-BA abre seleção REDA com vagas em Santo Antônio de Jesus, Amargosa e outras cidades da Bahia

14 de maio de 2026 | CONCURSO | Postado por Hélio Alves

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou o edital de um novo Processo Seletivo Simplificado, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), com 170 vagas distribuídas entre Salvador e diversas cidades do interior do estado. O destaque fica para municípios do Recôncavo e do Vale do Jiquiriçá, que também foram contemplados. (mais…)

Idosa morre após ser atropelada na BA-130, nas proximidades de Itagi

14 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Uma idosa de 66 anos, identificada como Marilene Silva Santos, morreu após ser atropelada na manhã desta terça-feira (13), por volta das 6h30, em um trecho da BA-130, nas proximidades do município de Itagi. O acidente ocorreu quando a vítima caminhava às margens da rodovia. (mais…)

Governo federal prorroga concessão da Neoenergia Coelba até 2057 na Bahia

14 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves

O Ministério de Minas e Energia (MME) assinou a prorrogação antecipada do contrato de concessão da Neoenergia Coelba, garantindo a continuidade da empresa na distribuição de energia elétrica na Bahia até 2057. A medida assegura um novo ciclo de longo prazo para a operação do serviço no estado. (mais…)

SEC abre inscrições para Encontro Estudantil da Rede Estadual da Bahia 2026

14 de maio de 2026 | Educação | Postado por Hélio Alves

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta quarta-feira (13) o edital do Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação 2026. A iniciativa vai selecionar projetos científicos, tecnológicos e de inovação desenvolvidos por estudantes da rede estadual. As inscrições seguem abertas até o dia 19 de junho, por meio do Portal da Educação. (mais…)

Hospital Geral Roberto Santos amplia cirurgias urológicas com mutirão na Bahia

14 de maio de 2026 | Saúde | Postado por Hélio Alves

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), por meio do Hospital do Homem, iniciou uma nova etapa de ampliação da assistência urológica na Bahia, com a realização de cirurgias em horários extras. Os procedimentos passam a ocorrer nas noites de segunda, quarta e sexta-feira, além dos sábados, como parte de uma estratégia para reduzir a demanda reprimida. (mais…)

Moto Honda Biz vermelha é tomada de assalto em Santo Antônio de Jesus

14 de maio de 2026 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves

Uma motocicleta Honda Biz ES 125, de cor vermelha, foi tomada de assalto na noite desta terça-feira (13), na Ladeira do Bairro Irmã Dulce, em Santo Antônio de Jesus. O fato aconteceu por volta das 23h.

A moto roubada é uma Biz ano 2025/2026, placa THC3A21. Após a ação criminosa, a vítima passou a divulgar informações nas redes sociais na tentativa de localizar o veículo e obter ajuda da população.

Informações sobre a motocicleta podem ser enviadas pelo WhatsApp: (75) 98885-9839

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

El Niño com 80% de chance pode alterar regime de chuvas e impactar safra 2026/27 no Brasil

14 de maio de 2026 | Agronegócio | Postado por Hélio Alves

A possibilidade de ocorrência de um fenômeno El Niño de intensidade moderada a forte no segundo semestre deste ano chega a 80%, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O fenômeno está associado ao aquecimento dos oceanos em cerca de 1,5 °C e acende alerta para possíveis impactos na agricultura brasileira, especialmente na safra 2026/27. (mais…)

Gestão municipal de Santo Antônio de Jesus esclarece instalação de bandeirolas do São João 2026

14 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A gestão municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio das secretarias de Planejamento, Compras e Inovação e de Cultura, Turismo e Juventude, esclareceu informações divulgadas recentemente sobre a instalação de postes, cabos, bandeirolas e demais estruturas dos festejos juninos de 2026. A administração afirma que as informações veiculadas são equivocadas e poderiam ter sido esclarecidas junto aos órgãos competentes. (mais…)

Assembleia Diocesana da Pastoral da Juventude será realizada em Santo Antônio de Jesus nos dias 16 e 17 de maio

14 de maio de 2026 | Católico | Postado por Hélio Alves

A Diocese de Amargosa realizará neste fim de semana, dias 16 e 17 de maio, a Assembleia Diocesana da Pastoral da Juventude, na Creche Frei Manuel, em Santo Antônio de Jesus. O encontro reunirá jovens, lideranças, coordenadores e assessores da Pastoral da Juventude de diversas paróquias da diocese. (mais…)

Bahia pode ter mais de 85 mil contratos renegociados pelo Desenrola Fies

14 de maio de 2026 | Educação | Postado por Hélio Alves

A Bahia poderá registrar mais de 85 mil renegociações de contratos em atraso por meio do programa Desenrola Fies, lançado pelo Governo Federal. A iniciativa começou nesta quarta-feira (13) e oferece condições especiais para estudantes quitarem dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos que podem chegar a 99% do valor consolidado. (mais…)

Ibicoara inicia expedição para fortalecer produção de mangaba na Chapada Diamantina

14 de maio de 2026 | Agricultura | Postado por Hélio Alves

O município de Ibicoara iniciou uma expedição para mapear os campos nativos de mangaba e estruturar a cadeia produtiva da fruta na Chapada Diamantina. A ação é coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), com apoio da Embrapa e da Secretaria Municipal de Agricultura. (mais…)

Cachoeira recebe lançamento do PAA em Unidades de Conservação com investimento de R$ 13 milhões

14 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O município de Cachoeira sediará nesta quinta-feira (14) o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos em Unidades de Conservação (PAA/UC). A iniciativa contará com investimento de R$ 13,1 milhões e atenderá 42 Unidades de Conservação federais localizadas em 53 municípios brasileiros. (mais…)

Hospital Ortopédico da Bahia realiza mutirão inédito de cirurgias de mão

14 de maio de 2026 | Saúde | Postado por Hélio Alves

O Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB) iniciou nesta quarta-feira (14) um mutirão inédito de cirurgias de mão, que seguirá até sábado (16). A ação reúne 21 médicos especialistas para atender 86 pacientes regulados que apresentam deformidades, lesões ou limitações funcionais nas mãos, punhos e membros superiores. (mais…)

Itaparica recebe programação da Rota da Independência 2026 nesta sexta-feira (15)

14 de maio de 2026 | Cultura | Postado por Hélio Alves

O município de Itaparica receberá, nesta sexta-feira (15), a programação da Rota da Independência 2026, projeto itinerante que percorre cidades baianas promovendo ações culturais e educativas sobre as lutas pela Independência da Bahia e do Brasil. As atividades acontecerão na Biblioteca Juracy Magalhães Júnior e em outros pontos históricos da cidade. (mais…)

Rosa de Saron lança álbum inédito “Rua dos Regressos” no dia 26 de maio

13 de maio de 2026 | Entretenimento | Postado por Hélio Alves

A Rosa de Saron anunciou o lançamento do álbum inédito “Rua dos Regressos”, que chega às plataformas digitais no próximo dia 26 de maio. O novo projeto marca o retorno da banda ao lançamento de músicas totalmente inéditas após cinco anos sem um trabalho 100% original. (mais…)

SEC divulga resultado final de seleções com mais de 2,7 mil vagas REDA na Bahia

13 de maio de 2026 | Educação | Postado por Hélio Alves

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (13) o resultado final e a homologação de três Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). As seleções contemplam vagas para técnico administrativo de nível médio, professor orientador de estágio em saúde e técnico de nível superior. (mais…)

Filmes da Autêntica Mostra Cinemas do Brasil ganham exibição nacional na TV Brasil

13 de maio de 2026 | Cultura | Postado por Hélio Alves

Produções exibidas na 5ª Autêntica Mostra Cinemas do Brasil: Reminiscências do Passado Histórico ganharão alcance nacional por meio do programa Olhar Independente, transmitido pela TV Brasil e pela TV Universitária da UFRN. A iniciativa levará ao público de todo o país filmes que homenageiam os cinemas de rua brasileiros e refletem sobre a preservação da memória cultural e audiovisual. (mais…)

Bahia realiza encontro estadual de gestores da promoção da igualdade racial em Salvador

13 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Bahia sediará, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, o 30º Encontro do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial. O evento será realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e reunirá representantes de mais de 100 municípios baianos para debater políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. (mais…)

Santo Antônio de Jesus: SineBahia divulga vagas de emprego para esta quinta-feira (14)

13 de maio de 2026 | EMPREGO | Postado por Hélio Alves

O SineBahia divulgou novas vagas de emprego disponíveis em Santo Antônio de Jesus para esta quinta-feira (14/05/2026). As oportunidades contemplam diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e também vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD). (mais…)

CAIXA amplia limite e reduz juros do Programa Reforma Casa Brasil

13 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves

A CAIXA iniciou a operação das novas condições do Programa Reforma Casa Brasil, voltado para famílias que desejam realizar melhorias em imóveis próprios. As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e fazem parte das ações do Governo Federal para ampliar o acesso ao crédito habitacional. (mais…)

MRV divulga 139 vagas de emprego em Salvador e Região Metropolitana

13 de maio de 2026 | EMPREGO | Postado por Hélio Alves

A MRV está com 139 vagas de emprego abertas para contratação imediata em obras localizadas em Salvador e Camaçari. As oportunidades contemplam funções como pedreiro, gesseiro, ceramista, pintor, carpinteiro, servente e montador de forma metálica. (mais…)

Grave acidente entre Iaçu e Itaberaba deixa uma pessoa morta na BA-046

13 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um grave acidente envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete S10 foi registrado na noite desta terça-feira (12), na BA-046, entre os municípios de Iaçu e Itaberaba, na Chapada Diamantina. Há relatos de que outros veículos também foram atingidos durante a ocorrência. (mais…)

Vendas do varejo na Bahia têm maior queda do país entre fevereiro e março, aponta IBGE

13 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves

As vendas do comércio varejista da Bahia registraram a maior queda do país na passagem de fevereiro para março de 2026, com retração de 2,2%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE. O resultado ficou abaixo da média nacional, que apresentou crescimento de 0,5% no mesmo período. (mais…)

Lula entrega 384 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Camaçari nesta quinta-feira

13 de maio de 2026 | Camaçari | Postado por Hélio Alves

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro das Cidades, Vladimir Lima, estará em Camaçari nesta quinta-feira (14), às 10h, para a entrega de 384 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As moradias fazem parte dos residenciais Verdes Horizontes I e II. (mais…)

Baianos conquistam medalhas nos Jogos Universitários Brasileiros de Praia 2026

12 de maio de 2026 | Esporte | Postado por Hélio Alves

As finais dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) Praia 2026, realizadas em Guarapari, no Espírito Santo, marcaram o destaque de atletas baianos que subiram ao pódio em diferentes modalidades. A competição reuniu mais de dois mil atletas de 121 instituições de ensino superior de todo o país. (mais…)

Bahia sedia congresso nacional sobre inovação e assistência farmacêutica no SUS

12 de maio de 2026 | Saúde | Postado por Hélio Alves

Salvador será palco, nos dias 14 e 15 de maio, do III Congresso Baiano de Assistência Farmacêutica (COBAF.26), um dos principais eventos do país voltados ao debate sobre políticas públicas de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A abertura oficial está marcada para o dia 14, às 17h, no Hotel Deville Prime. (mais…)

Bahia lidera avicultura no Nordeste e setor segue em expansão, destaca Seagri

12 de maio de 2026 | Economia Rural | Postado por Hélio Alves

A liderança da Bahia na avicultura nordestina e o crescimento expressivo do setor nos últimos anos foram destacados pelo secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Vivaldo Góis, durante a abertura do I Simpósio Aves Nordeste 2026, realizado nesta terça-feira (12), em Feira de Santana. (mais…)

São Miguel das Matas sediará celebração do Dia Nacional do Congregado Mariano

12 de maio de 2026 | Católico | Postado por Hélio Alves

O Dia Nacional do Congregado Mariano, celebrado em 17 de maio, será comemorado na Diocese de Amargosa com programação especial em São Miguel das Matas. O encontro acontecerá na sede da Congregação Mariana, próxima à Igreja Matriz, a partir das 8h30, reunindo fiéis e representantes de diversas congregações.

A programação contará com a participação das Congregações Marianas da diocese e convidados, incluindo momentos de oração, atividades formativas e a palestra do professor Miguel Silva. O encerramento está previsto para as 11h, com Santa Missa presidida pelo padre Fausto Lopes, vigário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e Memorial Santa Dulce, em Castro Alves. (mais…)

Prefeitura de SAJ transfere temporariamente ponto de transbordo da Coopersaj

12 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus informou que o ponto de transbordo da Coopersaj passará a funcionar temporariamente na Praça Álvaro Martins a partir do dia 18 de maio.

Segundo a gestão municipal, a alteração será necessária para permitir a montagem da estrutura das comemorações do aniversário da cidade e dos festejos juninos. (mais…)

Mutuípe: homem morre quase um mês após acidente de motocicleta na zona rural

12 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um homem de prenome Sandro, morador de Mutuípe, morreu no início da tarde desta terça-feira (12), quase um mês após sofrer um grave acidente de motocicleta na região da Capelinha, zona rural do município. O acidente aconteceu no fim da tarde do dia 15 de abril, quando a vítima perdeu o controle da moto, caiu e bateu a cabeça. (mais…)

SAJ: Prefeitura promove programação especial do Maio Laranja com ações de conscientização

12 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus realizará, ao longo desta semana, uma programação especial em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As atividades são promovidas por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e seguem até o dia 18 de maio, com ações educativas e mobilizações em diferentes pontos da cidade. (mais…)

Camaçari: Boulevard Shopping recebe exposição gratuita de carros antigos

12 de maio de 2026 | Camaçari | Postado por Hélio Alves

O Boulevard Shopping Camaçari recebe até esta sexta-feira (15) uma exposição gratuita de carros antigos que promete despertar a nostalgia dos apaixonados por automobilismo. A mostra acontece na Praça de Eventos do shopping e reúne modelos clássicos que marcaram os anos 1990 no Brasil. (mais…)

Nova lei do chocolate na Bahia fortalece agricultura familiar e produção de cacau

12 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A agricultura familiar da Bahia celebrou a sanção da Lei nº 15.404, que estabelece novos parâmetros para a composição e a rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil. A medida amplia a transparência para os consumidores e fortalece a cadeia produtiva da cacauicultura, uma das mais importantes atividades agrícolas do estado. (mais…)

Alterações na tireoide podem afetar fertilidade e comprometer a gestação

12 de maio de 2026 | Saúde | Postado por Hélio Alves

Alterações na tireoide podem impactar diretamente a fertilidade feminina e comprometer o desenvolvimento saudável da gestação. Dados da American Society for Reproductive Medicine (ASRM) apontam que entre 4% e 8,5% das mulheres apresentam disfunções na glândula sem sintomas aparentes. Os hormônios produzidos pela tireoide influenciam o metabolismo e desempenham papel importante no funcionamento do sistema reprodutivo. (mais…)

Santa Inês: acidente entre caminhão-caçamba e trator deixa homem ferido

12 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um acidente envolvendo um trator e um caminhão-caçamba foi registrado na tarde desta segunda-feira (11), na ponte sobre o Rio Jiquiriçá, próximo à entrada da Rua do Barro Preto, em Santa Inês. A colisão mobilizou equipes de resgate e causou lentidão no trânsito da região. (mais…)

INSS realiza mutirão em Salvador com 200 vagas para avaliação do BPC em Brotas

12 de maio de 2026 | Salvador | Postado por Hélio Alves

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza nos dias 16 e 17 de maio um mutirão de avaliação social em Salvador, com oferta de 200 vagas de atendimento voltadas à análise e reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). (mais…)

Carro é destruído por incêndio na BR-101 próximo ao trevo de Cruz das Almas

12 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um veículo de passeio foi completamente destruído por um incêndio na noite desta segunda-feira (11), na BR-101, nas proximidades do trevo de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano. O fogo se espalhou rapidamente e consumiu todo o automóvel. (mais…)

Salvador sedia encontro nacional de combate ao crime organizado com foco em inteligência e recuperação de ativos

12 de maio de 2026 | Salvador | Postado por Hélio Alves

Salvador será palco, a partir desta terça-feira (12), de um encontro nacional voltado ao combate ao crime organizado no Brasil. Pela primeira vez realizado na capital baiana, o evento segue até sexta-feira (15) na Universidade SENAI CIMATEC e reúne instituições de segurança e justiça de diferentes esferas. (mais…)

STF mantém mandato de Jânio Natal em Porto Seguro e encerra disputa sobre inelegibilidade

12 de maio de 2026 | Política | Postado por Hélio Alves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a candidatura e o mandato do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL). O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (11) e rejeitou o último recurso que tentava reverter decisão da Justiça Eleitoral sobre suposta inelegibilidade por “terceiro mandato consecutivo”. (mais…)

Chapada Diamantina discute ampliação de renda com agroextrativismo em encontro com 12 municípios em Ibicoara

12 de maio de 2026 | Agricultura | Postado por Hélio Alves

Produtores de mangaba e de outras frutas nativas da Chapada Diamantina participam, nos dias 12 e 13 de maio, de um encontro em Ibicoara voltado ao fortalecimento do agroextrativismo e à ampliação da renda das comunidades locais. A iniciativa reúne representantes de 12 municípios da região. (mais…)

Inscrições do Festival de Música Educadora FM são prorrogadas até 18 de maio com premiação de R$ 530 mil

12 de maio de 2026 | Cultura | Postado por Hélio Alves

As inscrições da categoria profissional do 24º Festival de Música Educadora FM foram prorrogadas até o dia 18 de maio e podem ser feitas pelo site oficial do evento. A Rádio Educadora FM também divulgou a comissão julgadora desta edição, formada por nomes da música baiana como Eric Assmar, Aloísio Menezes, Virgínia Rodrigues, Adelmo Casé e Lan Lanh. (mais…)

Antônio Cardoso reúne instituições e PNUD em encontro para impulsionar desenvolvimento econômico territorial

12 de maio de 2026 | Antônio Cardoso | Postado por Hélio Alves

O município de Antônio Cardoso, no interior da Bahia, vai sediar nesta sexta-feira (15) um encontro institucional voltado à construção de um plano de desenvolvimento econômico territorial integrado. A iniciativa reúne universidades, secretarias estaduais, bancos públicos e entidades privadas, com articulação da Prefeitura Municipal e apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). (mais…)

Bahia e Haiti discutem cooperação em educação, cultura e desenvolvimento econômico em reunião na SDE

12 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves

O Governo da Bahia recebeu, na sexta-feira (08), o cônsul-geral do Haiti em Salvador, Henri Claude Voltaire, para uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), com foco na ampliação das relações institucionais entre o estado e o país caribenho. O encontro contou com representantes de diversas áreas do governo baiano. (mais…)

Defensoria Pública realiza mutirão “Mães em Ação” em Nazaré com atendimentos sobre pensão alimentícia

12 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza na próxima segunda-feira (18) o mutirão “Mães em Ação” no município de Nazaré. A iniciativa oferece atendimento jurídico gratuito voltado principalmente para demandas de pensão alimentícia, garantindo o direito de crianças e adolescentes. (mais…)

Sociedade Brasileira de Reumatologia atualiza diretrizes para tratamento da fibromialgia no Brasil

11 de maio de 2026 | Saúde | Postado por Hélio Alves

A Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) divulgou novas Diretrizes Brasileiras para o tratamento da fibromialgia, atualizando recomendações de 2010 com base em evidências científicas recentes. O documento reforça a importância do monitoramento clínico, do uso racional de medicamentos e da adoção de abordagens não farmacológicas. (mais…)

Professores REDA cobram pagamento do piso nacional em assembleia em Santo Antônio de Jesus

11 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Associação de Professores REDA de Santo Antônio de Jesus realizou uma assembleia na tarde desta segunda-feira (11), na Câmara de Vereadores do município, para cobrar o pagamento do piso salarial nacional da categoria.

Os profissionais reivindicam a adequação dos salários ao piso da educação básica pública, fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais a partir de janeiro de 2026. O reajuste representa aumento de 5,4% em relação ao valor anterior e, segundo entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, também deve ser aplicado aos professores contratados temporariamente. (mais…)

Bahia registra queda de 41% nos casos de dengue em 2026, mas 6 cidades seguem em epidemia

11 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Bahia registrou uma redução de 41% no número de casos prováveis de dengue em 2026. Até a 18ª Semana Epidemiológica (11/05), foram notificados 10.162 casos e quatro óbitos, enquanto no mesmo período de 2025 foram contabilizados 17.236 casos e cinco mortes. (mais…)

MPBA oferece serviços gratuitos de cidadania em São Felipe, Mutuípe e Eunápolis com emissão de documentos e DNA

11 de maio de 2026 | Eunápolis | Postado por Hélio Alves

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizará atendimentos gratuitos nos municípios de São Felipe, Mutuípe e Eunápolis nas próximas semanas, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif). As ações fazem parte de iniciativas voltadas à ampliação do acesso à cidadania. (mais…)

Cremação cresce na Bahia e muda planejamento das famílias na hora da despedida

11 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A escolha entre cremação e sepultamento tem ganhado cada vez mais espaço no planejamento das famílias brasileiras. Na Bahia, o sepultamento ainda predomina por questões culturais e religiosas, mas a procura pela cremação cresce, principalmente entre moradores de áreas urbanas e gerações mais jovens. Além dos aspectos emocionais, fatores financeiros e praticidade passaram a influenciar diretamente na decisão. (mais…)

Furtos de placas e cruzes em túmulos geram revolta entre familiares no Cemitério Municipal de Santo Antônio de Jesus

11 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Frequentadores do Cemitério Municipal de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, relataram casos de furtos e vandalismo em túmulos, gerando revolta entre familiares e visitantes. Em uma visita recente, foram observadas placas, cruzes e elementos de identificação arrancados de diversas sepulturas. (mais…)

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