De olho nos eventos de verão, o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), está cumprindo uma agenda de fiscalizações. No último fim de semana, a operação focou os produtos e serviços oferecidos à população no Festival de Verão, visando garantir os direitos dos consumidores em grandes eventos.
As equipes de fiscalização verificam fatores como o acondicionamento adequado dos produtos alimentícios comercializados, os prazos de validade, as formas de precificação e as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos. O aeroporto e a rodoviária também são objetos de fiscalizações, a fim de garantir os direitos do consumidor desde sua chegada até a sua saída. Eventos como partidas de futebol, festivais e ensaios musicais, também integram a grade de atividades festivas inspecionadas.
De acordo com a Portaria 44 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as empresas responsáveis pela produção dos eventos deverão garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento, disponibilizando bebedouros ou distribuindo embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de ilhas de hidratação.
Edição: Tribuna do Recôncavo Informações: SJDH.