Um novo horizonte para atletas de alto rendimento gestantes e em fase de amamentação se consolidou na tarde desta segunda-feira (3/7), em Brasília (DF). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 1084/2023, que garante às atletas gestantes ou puérperas a segurança de continuar se beneficiando do Bolsa Atleta – principal programa de suporte ao esporte de alto desempenho no país e um dos principais do mundo. A assinatura foi durante evento na Base Aérea, e também envolveu a sanção da lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres e a lei que prevê que o assédio a e discriminação passam a ser infrações ao Estatuto da OAB.
“Quase metade dos atletas contemplados com o Bolsa Atleta são mulheres e, até hoje, a questão da gravidez era totalmente invisibilizada, não era levada em consideração”, disse Ana Moser, ministra do Esporte.
O texto prevê a proteção para as atletas no período de gestação acrescido do período de até seis meses após o nascimento do bebê, num total de até 15 parcelas mensais sucessivas. Com as mudanças, as mães atletas têm um período maior para comprovar os resultados esportivos, uma das exigências para os bolsistas. Além disso, caso a atleta tenha ficado afastada de competições durante o ano anterior ao pedido de bolsa, ela tem a chance de usar resultados esportivos do ano antecedente para pleitear o benefício. Nas prestações de contas, não se exigirá comprovante de plena atividade esportiva durante o período de gestação ou puerpério.
O presidente Lula questionou privilégios no esporte e pediu indignação da sociedade com injustiças: “Eu acho que a gente só vai acabar com a desigualdade no dia que o ser humano adquirir o direito de se indignar. Porque é a nossa indignação que pode colocar preocupação nas pessoas que legislam, que governam, que julgam”, disse.
“Se um atleta machuca um joelho, ele pode ficar até um ano e meio afastado do futebol, recebendo salário. E ninguém reclama. Por que uma mulher que vai ter um filho não pode ficar afastada? Porque ter um filho é certamente muito mais nobre do que a lesão de um joelho. Essa atleta precisa ser respeitada. Todos nós precisamos adquirir a capacidade de se indignar, porque isso não é normal”, completou.
A ministra do Esporte, Ana Moser, disse que o objetivo é acabar com situações em que atletas mulheres tenham que decidir entre o esporte ou a maternidade: “É um momento de alinhamento e de fortalecimento da figura da mulher em todos os setores. Quase metade dos atletas contemplados com o Bolsa Atleta são mulheres e, até hoje, a questão da gravidez era totalmente invisibilizada, não era levada em consideração”, disse.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância histórica da tramitação rápida das medidas, mas acrescentou que é preciso fazer ainda mais: “Esperamos que a lei promova não apenas ganhos econômicos, mas principalmente uma mudança de cultura e comportamento no Brasil. É nesse sentido que o Governo Federal tem trabalhado de forma ampla sobre esse tema e se debruçado sobre um conjunto de ações para garantir o acesso e a permanência das mulheres no mundo do trabalho, com igualdade e dignidade”, disse.
“Agora, as atletas podem decidir por optar pela família junto com o esporte e ainda ter a Bolsa Atleta, que faz uma grande diferença”.
Jane Karla, atleta paralímpica do tiro com arco
FAMÍLIA OLÍMPICA – Atleta do tiro com arco paralímpico, Jane Karla, que é mãe de Lethícia Lacerda – uma jovem atleta paralímpica do tênis de mesa que seguiu o exemplo da mãe no esporte – elogiou a medida por permitir a conciliação entre a possibilidade de formar uma família e a prática do esporte em alto rendimento. “Agora, as atletas podem decidir por optar pela família junto com o esporte e ainda ter a Bolsa Atleta, que faz uma grande diferença”, resumiu Jane Karla.
“Da minha própria experiência, é importante passar a paixão pelo esporte da mãe para o filho. Minha filha, desde pequenininha, me vê competindo e agora, depois de já grande, eu tive a honra de participar, junto com ela, em Tóquio, nos Jogos Paralímpicos. Mãe e filha competindo, olha que bacana!. Com esse projeto, a possibilidade de ter mais atletas – mães e filhas – competindo vai ser bem grande”, completou.
O PROGRAMA – O Bolsa Atleta garante um repasse mensal de R$ 370 a R$ 3.100 para competidores de alto desempenho que conquistam resultados expressivos em competições nacionais e internacionais. O programa oferta seis categorias de bolsa: Base, Estudantil, Nacional, Internacional, Olímpico/Paralímpico e Pódio. Em 2023, mais de 8.200 atletas foram contemplados nos editais, os maiores números já registrados na história do programa.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República


Na foto, Lula e Ana Moser com o texto. Leila Barros (E) e a ministra Cida Gonçalves. Crédito: Ricardo Stuckert / PR

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo 
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de ErikaWittlieb por Pixabay
Imagem de Darwin Laganzon por Pixabay
Imagem de Susana Cipriano por Pixabay
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia
Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Imagem de Oleg Mityukhin por Pixabay
Foto: Luís Capellão
Foto: Rodrigo Calzone/ FESEB
Foto: Luciano Almeida
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by LensPulse from Pixabay
Imagem Ilustrativa de Emilian Danaila por Pixabay
Image by VSRao from Pixabay
Imagem de juanjo tugores por Pixabay
Reprodução/ Vídeo - Terra e Gente
Fotos: André Frutuôso
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Alberto Maraux/ SSP
Arquivo Pessoal
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay
Imagem ilustrativa sobre a chegada dos portugueses ao Brasil em 1500
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
Arquivo Pessoal
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Milena Andrade
Image ilustrativa by Joshua Woroniecki from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arquivo Pessoal
Image by Юрий Урбан from Pixabay
Arquivo Tribuna do Recôncavo / 2019
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Imagem Ilustrativa | Imagem de David Mark por Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay
Video
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustartiva de Clker-Free-Vector-Images por Pixabay
Imagem de Oliver Graumnitz por Pixabay
Foto: Luciano Ramos
Imagem de Hatice EROL do Pixabay
Imagem de
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem de valelopardo por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Frutuoso
FOTO: GABRIEL LORDELO
Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Foto: Vinícius Guimarães
Foto: Milena Monteiro Ascom Secti
Foto: Wilson Brito Filho/Divulgação
Arquivo Pessoal
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: PM
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Arquivo Pessoal
Imagem Ilustrativa |Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: Leandro Almeida / Mídia Bahia
Fotos: Marcus Carneiro- Ascom/ Sudesb
Imagem de jacqueline macou do Pixabay
Arquivos pessoais
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Laila Brito-SDR
Foto: Letícia Oliveira
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay
Image by andrey_barsukov from Pixabay
Imagem de
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by PublicDomainPictures from Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Imagem por jeferrb do Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay
Imagem: Ellen Guimarães
Imagem de Engin Akyurt do Pixabay