Um novo horizonte para atletas de alto rendimento gestantes e em fase de amamentação se consolidou na tarde desta segunda-feira (3/7), em Brasília (DF). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 1084/2023, que garante às atletas gestantes ou puérperas a segurança de continuar se beneficiando do Bolsa Atleta – principal programa de suporte ao esporte de alto desempenho no país e um dos principais do mundo. A assinatura foi durante evento na Base Aérea, e também envolveu a sanção da lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres e a lei que prevê que o assédio a e discriminação passam a ser infrações ao Estatuto da OAB.
“Quase metade dos atletas contemplados com o Bolsa Atleta são mulheres e, até hoje, a questão da gravidez era totalmente invisibilizada, não era levada em consideração”, disse Ana Moser, ministra do Esporte.
O texto prevê a proteção para as atletas no período de gestação acrescido do período de até seis meses após o nascimento do bebê, num total de até 15 parcelas mensais sucessivas. Com as mudanças, as mães atletas têm um período maior para comprovar os resultados esportivos, uma das exigências para os bolsistas. Além disso, caso a atleta tenha ficado afastada de competições durante o ano anterior ao pedido de bolsa, ela tem a chance de usar resultados esportivos do ano antecedente para pleitear o benefício. Nas prestações de contas, não se exigirá comprovante de plena atividade esportiva durante o período de gestação ou puerpério.
O presidente Lula questionou privilégios no esporte e pediu indignação da sociedade com injustiças: “Eu acho que a gente só vai acabar com a desigualdade no dia que o ser humano adquirir o direito de se indignar. Porque é a nossa indignação que pode colocar preocupação nas pessoas que legislam, que governam, que julgam”, disse.
“Se um atleta machuca um joelho, ele pode ficar até um ano e meio afastado do futebol, recebendo salário. E ninguém reclama. Por que uma mulher que vai ter um filho não pode ficar afastada? Porque ter um filho é certamente muito mais nobre do que a lesão de um joelho. Essa atleta precisa ser respeitada. Todos nós precisamos adquirir a capacidade de se indignar, porque isso não é normal”, completou.
A ministra do Esporte, Ana Moser, disse que o objetivo é acabar com situações em que atletas mulheres tenham que decidir entre o esporte ou a maternidade: “É um momento de alinhamento e de fortalecimento da figura da mulher em todos os setores. Quase metade dos atletas contemplados com o Bolsa Atleta são mulheres e, até hoje, a questão da gravidez era totalmente invisibilizada, não era levada em consideração”, disse.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância histórica da tramitação rápida das medidas, mas acrescentou que é preciso fazer ainda mais: “Esperamos que a lei promova não apenas ganhos econômicos, mas principalmente uma mudança de cultura e comportamento no Brasil. É nesse sentido que o Governo Federal tem trabalhado de forma ampla sobre esse tema e se debruçado sobre um conjunto de ações para garantir o acesso e a permanência das mulheres no mundo do trabalho, com igualdade e dignidade”, disse.
“Agora, as atletas podem decidir por optar pela família junto com o esporte e ainda ter a Bolsa Atleta, que faz uma grande diferença”.
Jane Karla, atleta paralímpica do tiro com arco
FAMÍLIA OLÍMPICA – Atleta do tiro com arco paralímpico, Jane Karla, que é mãe de Lethícia Lacerda – uma jovem atleta paralímpica do tênis de mesa que seguiu o exemplo da mãe no esporte – elogiou a medida por permitir a conciliação entre a possibilidade de formar uma família e a prática do esporte em alto rendimento. “Agora, as atletas podem decidir por optar pela família junto com o esporte e ainda ter a Bolsa Atleta, que faz uma grande diferença”, resumiu Jane Karla.
“Da minha própria experiência, é importante passar a paixão pelo esporte da mãe para o filho. Minha filha, desde pequenininha, me vê competindo e agora, depois de já grande, eu tive a honra de participar, junto com ela, em Tóquio, nos Jogos Paralímpicos. Mãe e filha competindo, olha que bacana!. Com esse projeto, a possibilidade de ter mais atletas – mães e filhas – competindo vai ser bem grande”, completou.
O PROGRAMA – O Bolsa Atleta garante um repasse mensal de R$ 370 a R$ 3.100 para competidores de alto desempenho que conquistam resultados expressivos em competições nacionais e internacionais. O programa oferta seis categorias de bolsa: Base, Estudantil, Nacional, Internacional, Olímpico/Paralímpico e Pódio. Em 2023, mais de 8.200 atletas foram contemplados nos editais, os maiores números já registrados na história do programa.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Na foto, Lula e Ana Moser com o texto. Leila Barros (E) e a ministra Cida Gonçalves. Crédito: Ricardo Stuckert / PR



Foto: Filipe Nascimento
Image by Debora Alves from Pixabay
Foto: Divulgação
Imagem de Simon Steinberger por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Tiago Dantas/ Seagri
Imagem de Free-Photos por Pixabay
Imagem Ilustrativa by Engin Akyurt from Pixabay
Imagem ilustrativa de Quang Nguyen vinh por Pixabay
Reprodução/ Video
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Imagem de Alfred Derks por Pixabay
Imagem ilustrativa de Tim Pritchard por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Tribuna do Recôncavo
Imagem de mohamed Hassan por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por Squirrel_photos de Pixabay
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Juan Lapa
Foto: Marcelo Casal/ Agencia Brasil
Foto: Rebeca Falcão Seagri
Arte: Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustartiva de Clker-Free-Vector-Images por Pixabay
Arquivo Pessoal
Image by Léo Bezerra from Pixabay
Foto: André Frutuôso
Imagem de Daniel Reche por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem editada de Qui Nguyen Khac por Pixabay
Imagem de Florante Valdez por Pixabay
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Foto: Eduardo Andrade - AscomSDE
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Darwin Laganzon por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem de Anastasia Gepp por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Carolyn Booth from Pixabay
Foto tirada em 05/08/2022 | Crédito: Tribuna do Recôncavo
Foto de Djalma Almeida
Foto: Lane Silva
Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay
Foto: Reprodução/ Video
Foto de Luciano Almeida
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Terri Cnudde from Pixabay
Foto: PMBA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arquivo Pessoal
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Arquivo Pessoal
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa | Foto: Alberto Maraux/ Ascom SSP
Foto: 36ª CIPM
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de ExplorerBob por Pixabay
Imagem ilustrativa de Free-Photos do Pixabay
Fotos: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Alberto Maraux
Arquivo Pessoal
Imagem de Dariusz Sankowski por Pixabay
Imagem de Steve Buissinne por Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Douglas Amaral
Crédito da foto: Lucas Santa Bárbara
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Reconcavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem de Everson Mayer do Pixabay
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay
Imagem de
Arquivo Pessoal
Imagem de OpenClipart-Vectors por Pixabay
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA
Imagem de unknownuserpanama por Pixabay
Imagem de Mohamed Hassan por Pixabay
Foto Feijão Almeida GOVBA
Arte: Divulgação
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Imagem de StockSnap de Pixabay
Leandro Alves/Bahia10.Com.Br
Imagem de ErikaWittlieb por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Antônio Cavalcante/Coperphoto/Sistema FIEB