A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou nesta terça-feira, dia 21, uma sessão extraordinária na qual aprovou a formação das Comissões Permanentes.
A Comissões Permanentes, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, são órgãos técnicos do Poder Legislativo, responsáveis por ‘estudar as proposições e os assuntos distribuídos ao se examinar, manifestando sobre eles sua opinião para orientação do Plenário’, ou seja, devem avaliar os projetos e emitir os pareceres pela aprovação ou reprovação.
A Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus é composta de 6 (seis) Comissões Permanentes, cada uma delas contando com 3 (três) vereadores. Após a aprovação desta terça-feira, os órgãos ficaram com a seguinte composição:
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente – João Benedito Vieira de Andrade Júnior (PDT)
Relator – Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (Republicanos)
Secretário – Uberdan Cardoso dos Santos (PT)
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente – Venícius Ribeiro Lemos (Podemos)
Relator – Durval Samuel de Souza Neto (Republicanos)
Secretário – José Raimundo de Jesus Almeida (MDB)
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Presidente – Jorge Bonfim Fróes de Farias (PDT)
Relator – Cosme João Souza dos Santos (União Brasil)
Secretário – Cristiano Conceição de Sena (PSD)
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente – Danilo Macedo dos Santos (Podemos)
Relator – João Benedito Vieira de Andrade Júnior (PDT)
Secretário – Antonio Marcos Souza Santos (MDB)
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA
Presidente – Carlos de Oliveira Ramos (PSDB)
Relator – Jorge Bonfim Fróes de Farias (PDT)
Secretário – José Ailton Santana Almeida (PSD)
IGUALDADE ÉTNICO RACIAL
Presidente – Edivan de Jesus Santos (União Brasil)
Relator – Cosme João Souza dos Santos (União Brasil)
Secretário – Uberdan Cardoso dos Santos (PT)
As Comissões deverão se reunir periodicamente para analisar os projetos que forem apresentados para apreciação. a análise das Comissões Permanentes é essencial para que os projetos sejam encaminhados para a votação no Plenário. Os pareceres emitidos pelas Comissões são responsáveis por nortear os vereadores no momento das votações.
A ano legislativo começa oficialmente no dia 15 de fevereiro e a primeira sessão deverá acontecer no dia 17 de fevereiro.
Texto: Reginaldo Silva.
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