As polícias militares e civis da Bahia e de outros estados brasileiros já deixaram de divulgar nome, foto e outros dados de presos em suas páginas institucionais, redes sociais e à imprensa, após a lei de abuso de autoridade entrar em vigor, no último dia 3. Além da Bahia, policiais de São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul já adotaram as novas regras. Há, no entanto, uma exceção para que possa ser divulgado nome e foto, quando o suspeito estiver foragido e com mandado de prisão em aberto.
A norma sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro define cerca de 30 situações que configuram abusos. Agora, ações que eram consideradas infrações administrativas ou atos ilícitos que seriam punidos apenas em âmbito cível passam a ser crime. Em nota, a secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que, a partir desta semana, a norma passaria a ser adotada em conformidade com a lei. No entanto, de acordo com a pasta, ferramentas como o Baralho do Crime, dispositivo criado pela SSP-BA, continuará em utilização.
“Nos casos de procurados pela Justiça com mandados de prisão, a SSP entende que a divulgação das imagens atende a um bem maior, o direito constitucional do cidadão à segurança pública, sendo mantidas ferramentas como o Baralho do Crime, que apresenta a imagem dos procurados mais perigosos e conta com a ajuda da sociedade para a localização das cartas. Em breve, uma cartilha produzida pela Corregedoria da pasta estará disponível no portal do órgão (www.ssp.ba.gov.br), orientando policiais militares e civis sobre os pontos da nova lei, que entrou em vigor no dia 3 de janeiro”, afirma a pasta.
Metro1








Divulgação
Foto: Divulgação
Foto: Jamile Amine / Saúde GovBA
Imagem ilustrativa by Esi Grünhagen from Pixabay
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Imagem de adaoaalves por Pixabay
Reprodução
Imagem de Simon Steinberger por Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Image by Michael Schwarzenberger from Pixabay
Reprodução/ Video
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Reprodução
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Fotos: Divulgação
Divulgação
Luar do Recôncavo - Crédito: Luciano Almeida
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de Mohamed Hassan do Pixabay
Imagem de Ethan Parsa por Pixabay
Foto: Joá Souza/GOVBA
Imagem de 영훈 박 de Pixabay
Imagem de mohamed Hassan por Pixabay
Foto: Edilson Oliveira
Foto: Tribuna do Recôncavo
Foto: Clara - PASCOM - SAJ
Imagem de StartupStockPhotos por Pixabay
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa de sungmin cho por Pixabay
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Darko Stojanovic de Pixabay
Image by Simón Delacre from Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Image by Veeka Skaya from Pixabay
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay
Imagem de juanjo tugores por Pixabay
Foto: André Frutuôso
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil
Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Fotos: Cláudio Lima/ Ascom Câmara SAJ
Reprodução/ Video
Imagem de mohamed Hassan por Pixabay
Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Erick Jacquin, Helena Rizzo e Henrique Fogaça se preparam para mais uma edição repleta de grandes desafios. Crédito: Kelly Fuzaro/Band
Divulgação
Arquivo Pessoal
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Eliane Xavier
Foto: André Frutuôso
Imagem de Steve Buissinne por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Crédito: André Fofano
Arquivo Tribuna do Recôncavo
Imagem de StockSnap por Pixabay
Na foto, Valmir e Emerson | Arquivo Pessoal
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Image by Adriano Gadini from Pixabay
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Divulgação
Imagem Ilustrativa de sipa por Pixabay
Adaptação: tribuna do Recôncavo
Foto: Matheus Veríssimo-SepromiBa
Image by Gerd Altmann from Pixabay
Image by PDPhotos from Pixabay
Imagem: Reprodução/Instagram @zecocaoficial
Imagem de Arek Socha por Pixabay
Imagem de
Fonte/Crédito
Douglas Amaral
Imagem de Daniel Reche por Pixabay
Arquivo Pessoal
Montagem: Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa | Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de mike1497 por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Devanath from Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Edílson Rodrigues/ Agência Senado
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Video
Imagem de
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Foto: Reprodução - Video
Imagem de
Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Imagem de Luk Luk do Pixabay