O projeto Trabalho Infantil Também é de Nossa Conta, no município de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, receberá R$ 200 mil de um acordo firmado na Justiça do Trabalho. O valor foi estabelecido em um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) e a Prefeitura de Cruz das Almas, assinado em 2012. No acordo, a prefeitura se comprometia a promover políticas de garantias dos direitos da infância e adolescência.
A destinação do recurso encerra uma ação judicial de cobrança de multas por descumprimento do acordo. A ação tramitava no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que homologou o acordo. O caso é conduzido pela procuradora do trabalho Juliana Corbal, da unidade do MPT de Santo Antônio de Jesus. Ela afirmou que o acordo é “proveitoso para os dois lados porque o município não precisará desembolsar o valor, que poderá ser aplicado diretamente em ações de proteção à infância e juventude que não vinham sendo realizadas apesar do TAC existente”.
O prefeito Orlando Peixoto Pereira Filho assinou o acordo se comprometendo a executar integralmente o projeto, que será dividido em duas etapas, cada uma no valor de R$ 100 mil. A primeira, em 2019, inclui duas fases de formação continuada, campanhas preventivas contra o trabalho infantil, construção de duas salas de recreação, fomento e colaboração com entidades locais para atendimento de crianças e adolescentes.
A última etapa do projeto será realizada em 2020, com a execução de políticas públicas em um formato a ser apresentado pelo MPT. O objetivo é que ele contemple as mesmas atividades desenvolvidas em 2019, realizando-se ajustes e aprimoramentos a partir da avaliação das ações deste ano. Caso o projeto não utilize o valor total de R$200 mil, a sobra do recurso será destinada para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad).
Bahia Noticias
Imagem Ilustartiva | Crédito: Pixabay




Foto: Vinícius Guimarães
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo 

Arquivo Pessoal
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Wokandapix from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Tiago Dantas / Seagri BA
Arquivo Tribuna do Recôncavo / 2019
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de burlesonmatthew do Pixabay
Imagem de Tumisu por Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de Sharon Ang do Pixabay
Imagem de MasterTux do Pixabay
Imagem Ilustrativa de sungmin cho por Pixabay
Imagem de Lisa Larsen por Pixabay
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa by David Mark from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de ErikaWittlieb por Pixabay
Imagem de Darwin Laganzon por Pixabay
Imagem de Susana Cipriano por Pixabay
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia
Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Imagem de Oleg Mityukhin por Pixabay
Foto: Luís Capellão
Foto: Rodrigo Calzone/ FESEB
Foto: Luciano Almeida
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by LensPulse from Pixabay
Imagem Ilustrativa de Emilian Danaila por Pixabay
Image by VSRao from Pixabay
Imagem de juanjo tugores por Pixabay
Reprodução/ Vídeo - Terra e Gente
Fotos: André Frutuôso
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Alberto Maraux/ SSP
Arquivo Pessoal
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay
Imagem ilustrativa sobre a chegada dos portugueses ao Brasil em 1500
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
Arquivo Pessoal
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Milena Andrade
Image ilustrativa by Joshua Woroniecki from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arquivo Pessoal
Image by Юрий Урбан from Pixabay
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Imagem Ilustrativa | Imagem de David Mark por Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay
Video
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustartiva de Clker-Free-Vector-Images por Pixabay
Imagem de Oliver Graumnitz por Pixabay
Foto: Luciano Ramos
Imagem de Hatice EROL do Pixabay
Imagem de
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem de valelopardo por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Frutuoso
FOTO: GABRIEL LORDELO
Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Foto: Milena Monteiro Ascom Secti
Foto: Wilson Brito Filho/Divulgação
Arquivo Pessoal
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: PM
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Arquivo Pessoal
Imagem Ilustrativa |Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: Leandro Almeida / Mídia Bahia
Fotos: Marcus Carneiro- Ascom/ Sudesb
Imagem de jacqueline macou do Pixabay