O vereador em Salvador e jurista Edvaldo Brito estará em Brasília durante toda esta semana, participando no Senado dos debates finais sobre a atualização do Código Civil. Brito é um dos 38 eminentes juristas de todo o país convidados pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para apresentarem uma proposta de revisão do Código Civil para atualizar a lei.
O código atual está em vigência desde 2002, mas as mudanças da sociedade estão acontecendo de forma acelerada, principalmente por conta do mundo digital e torna-se necessária uma atualização. Muitos assuntos estão em evidência e há muitos debates. Entre eles, questões envolvendo a doação de órgãos, tratados internacionais, direto dos animais, regras no ambiente digital, propriedade e herança, entre outros.
“É preciso acompanhar a evolução da sociedade para que a Lei não perca o seu sentido Desde setembro passado estamos trabalhando e, no próximo dia 11, entregaremos ao presidente do Senado a nossa proposta de atualização do Código Civil, que será analisada, se necessário complementada, e levada ao plenário como Projeto de Lei”, concluiu Brito.
ASCOM.

Reprodução/ Video






























Imagem Ilustrativa de Fernando Zhiminaicela por Pixabay






Imagem de Peggy und Marco Lachmann-Anke por Pixabay




























Imagem de Sabine van Erp do Pixabay





Imagem da Companhia de Produção de Animação 3D da Pixabay




Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Na foto, um homem falando de frente para outro homem | Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
















