A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) aprovou nesta quarta-feira, 03, a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo o orçamento que será administrado pelo Poder Executivo durante o ano de 2024.
Os vereadores vinham debatendo a proposta orçamentária desde o final do ano passado, conforme determina a legislação, mas houve três pedidos de vistas de diferentes edis, o que levou a votação para este início do mês de janeiro. Os pedidos para avaliar melhor a proposta e apresentar emendas são regimentais e fazem parte do rito normal de tramitação dos projetos no Poder Legislativo.
Durante a votação desta quarta, os vereadores voltaram a debater alguns pontos do projeto que geraram divergência de opiniões. Foram apresentadas 6 emendas, sendo 5 modificativas, que buscam mudar pontos do projeto, e 1 aditiva, que acrescenta alguma nova proposta ao orçamento.
Durante a votação, duas das emendas modificativas, de autoria do vereador Délcio Mascarenhas, foram rejeitadas, já as três modificativas propostas pelo vereador Caique Barbosa e a emenda aditiva de autoria do vereador Uberdan Cardoso foram aprovadas.
Votadas as emendas, os vereadores votaram então o orçamento, que foi aprovado com 6 votos favoráveis e 4 contrários.
A Câmara autorizou o Poder Executivo a remanejar 100% das receitas orçamentárias, o que possibilita que o gestor possa movimentar os recursos definidos em sua totalidade, quando for necessário.
Votado o orçamento, a Câmara Municipal finaliza oficialmente o exercício do ano de 2023 e inicia o recesso legislativo. Durante esse período, que, conforme o Regimento Interno segue até o dia 15 de fevereiro, não acontecem sessões ordinárias, mas o trabalho administrativo se mantém de forma regular.
Ascom/ Câmara


Foto: Divulgação/ Câmara

Arquivos pessoais
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil 
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Laila Brito-SDR
Foto: Letícia Oliveira
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay
Image by andrey_barsukov from Pixabay
Imagem de
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by PublicDomainPictures from Pixabay
Imagem de Susana Cipriano por Pixabay
Imagem de valelopardo por Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Imagem por jeferrb do Pixabay
Arquivo Pessoal
Image ilustrativa by Joshua Woroniecki from Pixabay
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay
Imagem: Ellen Guimarães
Imagem de Engin Akyurt do Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de tookapic por Pixabay
Imagem de Surprising_Shots por Pixabay
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Imagem de Gerd Altmann da Pixabay
Video
Foto: PC
Foto: João Neto/ Pascom diocesana
Foto: Divulgação
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Imagem ilustrativa de Nico Wall por Pixabay
Foto: Alberto Maraux/ SSP
Video
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Arquivo Pessoal
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
Divulgação
Video
Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
Foto: Edson Andrade
Image ilustrativa by TuendeBede from Pixabay
Imagem de Olya Adamovich do Pixabay
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Imagem de Hatice EROL por Pixabay
Arquivo pessoal
Imagem: Jair Medrado
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por OpenClipart-Vectors do Pixabay
Foto: André Fofano
Foto Tatiana Azeviche Ascom SeturBA
Foto: André Fofano
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Vishnu R por Pixabay
Foto: Reprodução/ Vídeo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Illustrative Image by Gerd Altmann from Pixabay
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Ag. Brasil
Imagem de
Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Imagem de David Mark por Pixabay
Imagem de Skeeze por Pixabay
Imagem de Memin Sito do Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de jun yang por Pixabay
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Imagem de Free-Photos do Pixabay
Imagem de juanjo tugores por Pixabay
Imagem de Pexels por Pixabay
Imagem de Everson Mayer do Pixabay
Arte: Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Fofano
Divulgação
Imagem ilustrativa de Free-Photos do Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Imagem ilustrativa de PublicDomainPictures por Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
PM
Foto: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de valentinaalemanno do Pixabay
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay
Video
Foto ilustrativa de Amanda Chung
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto - Erlon Santos - Sepromi
Foto: Tribuna do Recôncavo
Foto: Aline Queiroz
Foto: Cláudio Lima / Câmara Municipal
Foto: Rebeca Falcão/ Seagri