A Câmara de Vereadores de Santo Antonio de Jesus (BA) realizou nesta segunda-feira, dia 8, uma audiência pública para discutir a situação dos animais de rua no município. Proposta pelo vereador Uberdan Cardoso e referendada por todos os edis, a audiência reuniu, além dos membros do Poder Legislativo, o Ministério Público, secretários do Governo Municipal responsáveis pela questão, Organizações Não Governamentais que atuam na proteção animal, cuidadoras e cuidadores voluntários, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o grupamento de Bombeiros Voluntários Civis e inúmeras pessoas que foram discutir a questão que tem afetado toda a cidade há muitos anos.
O número de cachorros que vivem nas ruas de Santo Antonio de Jesus e gatos em situação de abandono acolhidos por particulares voluntários chamou a atenção do vereador proponente e da Câmara, muitas vezes procurada por estas pessoas em busca de solução para os problemas causados, principalmente as doenças destes animais, as chamdas zoonoses, algumas das quais podem ser transmitidas para os seres humanos.
Durante a audiência pública tanto a ONG Amo Animais que resgata, trata e abriga cachorros abandonados ou acidentados, quanto grupos de voluntárias cuidadoras de gatos revelaram as dificuldades de atender a grande demanda de animais que chegam até elas. A principal dificuldade é garantir recursos financeiros para castração, cuidados com a saúde e alimentação dos animais. Ficou demonstrado, por exemplo, o alto índice de casos de esporotricose, uma doença que incide nos gatos e que pode ser transmitida para o ser humano.
O debate promovido pela Câmara de Vereadores resultou em uma série de encaminhamos para tentar solucionar o problema. Dentre as propostas, o promotor Felipe Otaviano, da Primeira Promotoria e responsável pela questão ambiental, informou a existência do Fundo Municipal do Meio Ambiente e sugeriu a utilização dos recursos ou parte deles para o financiamento de cuidados com os animais. Seguindo a proposta, o presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Leonel Reis, afirmou que convocaria reunião extraordinária do Conselho, exatamente para aprovar a destinação do recurso, já que cabe ao órgão, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a liberação das verbas.
Reconhecendo que não há orçamento previsto na Secretaria de Saúde para o controle de zoonoses, o vereador Uberdan Cardoso propôs que seja criada uma superintendência ou diretoria junto à secretaria, com dotação orçamentária incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para que haja amparo legal e financeiro no controle das doenças nos animais ou mesmo o próprio controle populacional através da castração.
Ao final da audiência pública os participantes parabenizaram a Câmara pela realização do encontro e as possíveis resoluções definidas.
O presidente da Câmara, Chico de Dega, comemorou a realização da audiência pública e disse que sua presidência tem como compromisso abrir as portas da Câmara para debater os temas importantes para o município. “Essa audiência pública foi muito importante e é por isso que abro o Poder Legislativo para a gente trazer esse somatório de ideias e conhecer a fundo as causas públicas do nosso município. E quando o Poder Legislativo abre a casa, ferramentas fundamentais são discutidas e acrescentadas a essas causas”, garantiu o presidente.
Proponente da audiência pública, o vereador Uberdan Cardoso destacou o poder de resolutividade que teve o encontro. “A presença do Ministério Público com dois promotores, dois secretários, representantes da Vigilância Sanitária, a participação de ONG’s e também cuidadores individuais, além de defensores da causa animal fizeram a audiência muito significativa. A audiência foi propositiva, foi importante. Se ela só tratasse do bem estar animal já valeria, mas ela também tratou de saúde pública”, celebrou o edil.
A Câmara de Vereadores irá continuar acompanhando a questão para verificar se as proposições da audiência pública serão cumpridas pelos órgãos e entidades responsáveis.
ASCOM
Foto: Divulgação


Foto: Matheus Veríssimo-SepromiBa
Image by Gerd Altmann from Pixabay
Image by PDPhotos from Pixabay
Imagem: Reprodução/Instagram @zecocaoficial
Imagem de Arek Socha por Pixabay
Imagem de
Fonte/Crédito
Douglas Amaral
Imagem de Daniel Reche por Pixabay
Arquivo Pessoal
Montagem: Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa | Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de mike1497 por Pixabay
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Devanath from Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Edílson Rodrigues/ Agência Senado
Foto: Tribuna do Recôncavo
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa de sungmin cho por Pixabay
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Video
Imagem de
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Foto: Reprodução - Video
Imagem de
Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Imagem de Luk Luk do Pixabay
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Foto: Blog do Valente
Foto: Leonardo Rattes Saúde GovBA
Nas fotos, Mariana e Ivan - Arquivo Pessoal
Image by Wokandapix from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay
Foto: Ascom Câmara SAJ
Imagem de mohamed Hassan por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por Karolina Grabowska de Pixabay
Imagem de StockSnap por Pixabay
Imagem Ilustrativa de HeungSoon por Pixabay
Foto: EOS
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
Imagem de Pexels por Pixabay
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Image by VSRao from Pixabay
Foto: PC
Imagem de tookapic por Pixabay
Foto: Tau Tourinho
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Gundula Vogel from Pixabay
Imagem de
Video
Foto: Douglas Amaral
Foto: Enzo Britto | ASCOM FFC
Imagem por jeferrb do Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: PM
Foto: João Valadares
Foto: PM
Arquivo Pessoal
Reprodução
Arquivo Pessoal
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa - Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa - Tribuna do Recôncavo
Reprodução
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arquivo Pessoal
Imagem Ilustrativa | Foto: Pedro Moraes/ GOVBA
Laureados em 2025: (da esq. para a dir.: Thieres George Freire da Silva, Elizângela Aparecida dos Santos, Ygor Jessé Ramos e Dzoodzo Baniwa) - Crédito da foto: Keine Andrade
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Foto: Jade Giallorenzo/Ascom SVPonte
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: André Frutuôso
Foto: André Frutuôso
Imagem de Marie Sjödin por Pixabay
Crédito: Helder Rabelo
Imagem de Pexels por Pixabay
Image by Dumitrița Albu from Pixabay 
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa de Jan Steiner por Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay