A Rede Sustentabilidade ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de questionar o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada que permite a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública em áreas de cavernas.
Segundo a ação, o ato presidencial representa um retrocesso socioambiental. Além disso, o partido diz que o decreto viola o trecho da Constituição que prevê o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e determina a proteção da fauna e flora. Em caráter liminar, a Rede pede que seja declarada a incompatibilidade da legislação com preceitos da Constituição. A relatoria da ADPF será do Ricardo Lewandowski.
O decreto de Bolsonaro altera as restrições para construção em formações geológicas de grande relevância em todo o país. Entidades ligadas à proteção das formações geológicas denunciam que a decisão vai colocar em risco bens importantes do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
Conjur.


Imagem de Uta E. por Pixabay

















Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo


















Imagem de Igor Magno Cabral Goiaba por Pixabay







Imagem ilustrativa e editada | Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil























Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil




Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay























