A Prefeitura de Feira de Santana anunciou nesta quinta-feira, dia 4, que acatou a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e excluirá a exigência de exames ginecológicos para candidatas com idade superior a 40 anos nos próximos concursos públicos municipais.
A decisão foi tomada após o MP-BA questionar a pertinência da exigência, argumentando que os exames de citologia, microflora e mamografia não possuem relação direta com o exercício do cargo de professor, para o qual o concurso foi inicialmente realizado, e que tal prática seria inconstitucional, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em resposta, a prefeitura justificou a exigência dos exames como medida preventiva, alinhada às recomendações do Ministério da Saúde, e apresentou pareceres médicos que defendiam a importância da avaliação da saúde das candidatas.
Bahia Noticias.


















Imagem de Sabine van Erp do Pixabay





Imagem da Companhia de Produção de Animação 3D da Pixabay




Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Na foto, um homem falando de frente para outro homem | Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
































Imagem de Alterio Felines do Pixabay

































