Após uma ampla mobilização realizada pelo Fórum Animal e por diversos setores da sociedade, inclusive com a criação de uma petição online, o Projeto de Lei para instituir o Dia Nacional da Consciência Animal como data comemorativa no Brasil começou a avançar na Câmara dos Deputados. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (30 de outubro), o Projeto de Lei 2247/2023, que visa estabelecer o 7 de julho como o Dia Nacional da Consciência Animal.
A data remete ao lançamento da Declaração de Cambridge, documento que reconhece a existência da consciência em animais não-humanos e é considerado um marco na comunidade científica. Lançada em 7 de julho de 2012 e ratificada por dezenas de pesquisadores de diversas áreas, a declaração aponta, em resumo, que os humanos não são os únicos seres com estruturas neurológicas capazes de gerar consciência e que animais são sencientes, isto é, têm capacidade de sentir, sofrer, experimentar prazer, alegria e dor.
Para o diretor-executivo do Fórum Animal, Taylison Santos, o projeto dá a oportunidade de dialogar mais profundamente com as pessoas sobre direito e proteção aos animais. “O Brasil possui uma das maiores áreas destinadas à produção animal. Esperamos que, com esta proposta, as pessoas consigam compreender melhor a equidade das espécies, a igualdade entre animais humanos e não humanos, e assim viver uma vida baseada em atitudes de maior respeito e abolição de práticas que interferem negativamente na vida dos animais”, afirma o diretor-executivo.
Tramitação
O Projeto de Lei agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde deve ser debatida e votada. O PL é de autoria dos deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Fred Costa (Patriota-MG), e sugere ainda a inclusão do tema em atividades escolares de todos os níveis de ensino (fundamental, médio e superior).
Mobilização
A mobilização do Fórum Animal se deu a partir do projeto VegMonitor, iniciativa que busca pautar o consumo consciente entre as pessoas, para criar uma nova perspectiva de sobrevivência das espécies pautada na ética e no fim da exploração animal. Milhares de pessoas interagiram, curtiram e comentaram publicações da organização nas redes sociais sobre o tema, e mais de 2.600 assinaram a petição lançada há pouco mais de um ano, com o título: Diga SIM ao Dia Nacional da Consciência Animal!.
Para o gerente do Fórum Animal, Lucas Galdioli, a instituição da data comemorativa, se concretizada, terá um papel na construção da cidadania em nosso país. “Esperamos que o Dia Nacional da Consciência Animal sirva para gerar reflexão e incentivar a ideia de ética entre as espécies, além de trazer cada vez mais apoio para a causa da libertação e não-exploração animal”, pondera.
Fonte: Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (Fórum Animal).
Imagem de Amber Clay por Pixabay
Imagem Ilustrativa de Manfred Richter por Pixabay
Image by StartupStockPhotos from Pixabay
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Imagem de Witch Fiction por Pixabay
