A Defensoria Pública da Bahia realizou, na última quarta-feira (27/03) uma reunião com a Secretária de Assistência Social de Santo Antônio de Jesus, Dalva Mercês Barreto, para debater questões ligadas a rede de assistência social da cidade, bem como a situação das famílias atingidas pela pelas fortes chuvas que caíram na cidade nas últimas semanas. Participaram da reunião os defensores públicos Carina Goés, Paula Lincon e Gustavo Pereira, além da assistente social Arlete Lobo e da psicóloga Lucivone Rodrigues .
O objetivo inicial da reunião era debater soluções para os problemas que originaram a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria, e que teve como objeto o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, inclusive, para a criação de um grupo de trabalho entre representantes da Defensoria Pública e do Município visando debater as demandas existentes no âmbito da ação coletiva e, assim, a formulação de um possível acordo de ajustamento de conduta entre as instituições.
A reunião serviu, também, para apresentar os novos defensores públicos atuantes na comarca de Santo Antônio de Jesus à Secretaria de Assistência Social do Município, de forma a fortalecer o vínculo entre as instituições no sentido comum de implementação de uma assistência pública municipal que garanta os direitos da parcela mais vulnerável da sociedade, destacou a defensora pública Carina Goés, Coordenadora da 6ª Regional da Defensoria Pública.
Considerando as chuvas alarmantes que atingiram a cidade, a reunião teve ainda como finalidade a ciência da Defensoria de todas as medidas que estavam sendo adotadas pela Prefeitura para diminuir os danos à população, especialmente no tocante às famílias vulneráveis que foram desalojadas, que tiveram seus imóveis danificados ou perderam seus pertences.
Na manhã da quinta-feira (28) uma equipe da Defensoria vistoriou as instalações da Secretaria de Assistência Social com a finalidade avaliar a estrutura montada para atender as pessoas atingidas, oportunidade em que conversou com algumas famílias e com os servidores que participavam da força tarefa. “A vistoria buscou analisar o funcionamento dos equipamentos de trabalho montados para atendimento da população, desde o recebimento de doações até a entrega de alimentos e realojamentos dos desabrigados. Presenciamos uma ótima atuação da Secretaria de Assistência Social e da Prefeitura neste momento crítico”, pontuou o defensor Gustavo Pereira.
ASCOM-Defensoria Pública
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