A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em parceria com o Procon de Lauro de Freitas, a Delegacia do Consumidor e o Conselho Regional de Educação Física, iniciam nesta segunda-feira, dia 26, a operação APOLLO 2021, que tem o objetivo de fiscalizar as academias dos municípios de Salvador e Lauro de Freitas.

Os agentes fiscais dos órgãos vão vistoriar questões o cumprimento das normas estabelecidas, a exemplo da legitimidade dos profissionais que prestam seus serviços dentro dos estabelecimentos. Os crimes de exercício ilegal da profissão e outros de consumo serão apurados pela delegacia especializada.

Caso sejam encontradas irregularidades, os fornecedores respondem a processo administrativo, e podem sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SJDHDS