Plano para remoção de coral invasor na Ilha de Itaparica é definido

Luiz Caldas foi homenageado na noite de ontem (5) com a Medalha UBC, honraria concedida pela União Brasileira de Compositores para reconhecer grandes nomes da música brasileira. O evento, realizado na Bahia Marina, em Salvador, reuniu amigos, fãs e importantes nomes da indústria musical para celebrar a carreira do artista e os 40 anos do axé music.

A cerimônia teve sua abertura conduzida por Paula Lima, presidenta da UBC, Marcelo Castello Branco, diretor executivo da entidade, e Manno Goes, diretor de comunicação da UBC. No palco, o trio destacou a importância de Luiz Caldas para a história da música brasileira, ressaltando sua contribuição para a gênese e consolidação do axé dentro e fora do país.

Em seguida, Luiz Caldas e o público presente foram brindados com um show especial de Saulo Fernandes, que apresentou um repertório exclusivo em homenagem ao homenageado. O setlist incluiu sucessos icônicos da trajetória de Luiz, como Magia, Visão do Cíclope, É Tão Bom, Mademoiselle e Haja Amor. Entre os convidados que prestigiaram a celebração estavam grandes nomes da música brasileira, como Carlinhos Brown, Ronaldo Bastos e Xanddy.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a rescisão amigável entre a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e a ViaBahia pela administração das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. Segundo a concessionária, com a decisão publicada nesta quarta-feira (5), será formalizado um termo aditivo para que a ViaBahia ainda permaneça na operação das rodovias até às 23h59 do dia 31 de março deste ano.

‘Durante esse período, a ViaBahia continuará responsável pela operação, manutenção e conservação das rodovias, incluindo a administração das praças de pedágio, assegurando condições seguras e funcionais de mobilidade. A empresa reafirma seu compromisso com os usuários e garante a prestação do serviço adequado até o momento do encerramento’, disse a nota da ViaBahia.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura, assumirá a operação e manutenção das rodovias até nova concessão. Não estipulado prazos para a realização do novo acordo. A União pagará à ViaBahia aproximadamente R$ 892 milhões pelo fim do contrato. Segundo a decisão, em ‘troca’, a concessionária deverá encerrar os processos abertos que possui desde 2005 contra a ANTT que somam mais de R$ 9,5 bilhões (em valores corrigidos pela inflação).

Bahia Noticias.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia realizou a publicação do edital para o Concurso 2025 nesta segunda-feira, dia 3. A previsão é selecionar: médico-veterinário, fiscal, assistentes administrativos, assistentes fiscais, advogado e contador. São quatro vagas imediatas e 30 para cadastro reserva com salários iniciais chegando a até R$ 8 mil.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 12 de março na página igeduc.selecao.net.br e as provas serão realizadas em Salvador no dia 6 de abril. Além dos vencimentos básicos de cada vaga, que estão detalhados no edital, os aprovados terão como benefícios: Plano de Saúde, Auxílio Alimentação, Plano de Cargos e Salários e serão regidos pela CLT.

O novo concurso tem como objetivo de atender à crescente procura de serviços por parte de profissionais e empresas ligadas à Medicina Veterinária e à Zootecnia, além da sociedade em geral.

O Governo da Bahia convocou mais 145 candidatos classificados na seleção pública para contratação temporária de pessoal na função de mediador da Educação Profissional e Tecnológica. O anúncio feito nesta terça-feira, dia 4, se refere ao contrato pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) por meio do Processo Seletivo Simplificado.

Os candidatos convocados devem enviar, no período de 5 e 18 fevereiro, os documentos digitalizados listados no edital para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à sede da SEC, na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, munidos da documentação em original e fotocópia relacionada no edital no referido prazo, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. (mais…)

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta terça, dia 4, a abertura de uma seleção para contratação de 3.778 profissionais da saúde, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que tem como objetivo fortalecer o atendimento nas unidades de saúde da capital e do interior da Bahia.

As vagas são destinadas a técnicos de enfermagem, radiologia e patologia, além de assistentes sociais, enfermeiros, biólogos, farmacêuticos, psicólogos, sanitaristas, terapeutas ocupacionais e médicos veterinários. Também incluem funções administrativas de nível médio e superior.

As inscrições estarão abertas entre os dias 12 e 25 de fevereiro de 2025 e serão realizadas pelo site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP). Mais informações estão disponíveis no site da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) – www.saude.ba.gov.br – e no portal do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP) – www.idcap.org.br.

As provas serão realizadas em diversas cidades, incluindo Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista e Barreiras. A taxa de inscrição é de R$ 41,50 para cargos de nível médio e R$ 58,50 para nível superior.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na segunda-feira (03) dois veículos com sinais de adulteração em Jaguarari (BA) e Juazeiro (BA).

No final da manhã uma equipe da PRF identificou durante abordagem em Jaguarari um automóvel que ostentava placas de outro veículo e que circulava na região há cerca de dois anos. O caso foi encaminhado à Delegacia Territorial de Jaguarari para as providências cabíveis.

Já na noite do mesmo dia, no distrito de Massaroca, em Juazeiro, os policiais abordaram um veículo conduzido por um homem que alegou tê-lo alugado, mas não apresentou a documentação do carro e nem soube informar detalhes sobre a locação. Durante a inspeção veicular, a equipe constatou que o automóvel circulava com placas clonadas e possuía registro de roubo em Salvador, ocorrido em janeiro deste ano. O condutor e o veículo foram encaminhados à Delegacia Territorial de Juazeiro (BA) para a continuidade das investigações.

A Polícia Rodoviária Federal flagrou na segunda-feira (3), em Simões Filho (BA), três carretas que somaram 32.903 quilos de carga acima do permitido. A equipe do Grupo de Fiscalização de Trânsito realizava fiscalização que teve como foco coibir irregularidades no transporte de cargas e prevenir colisões por essa e outras infrações.

Cerca de 20 veículos de grande porte passaram por fiscalização e foram emitidas 51 autuações por diversas irregularidades. Durante as abordagens, chamou a atenção dos policiais uma carreta Volvo que estava com quase 20 toneladas de excesso de peso, além de 4.365 quilos na Carga Máxima Tracionada. O motorista também foi autuado por fazer o transporte do material sem lona.

Essa prática danifica o pavimento das rodovias, prejudica a estrutura e o funcionamento dos caminhões, além de aumentar o risco de acidentes graves no trânsito, a exemplo de tombamentos de caminhões. Em 2024, a PRF na Bahia registrou 329 ocorrências desse tipo de sinistro, deixando 373 pessoas feridas e 27 mortos.

O PT – Partido dos Trabalhadores da Bahia celebrou neste domingo, 02, a tradicional festa de Iemanjá, uma das mais importantes do calendário baiano, com o tema ‘Fé na Maré do PT’. Participaram do evento dirigentes da legenda, secretários de Estado, como Rowena Brito, Adolpho Loyola e Osni Cardoso; deputadas e deputadas, a exemplo de Maria Del Carmen, Rosemberg Pinto, Valmir Assunção e Jorge Solla. Também marcaram presença a militância da legenda e os movimentos sociais.

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, afirmou que os momentos de congregação fazem parte da tradição do PT Bahia. ‘Todas as nossas vitórias comemoramos aqui no Rio Vermelho, um bairro com a cara do PT, diverso, alegre e plural. Já tivemos várias sede do PT aqui no Rio Vermelho, e após a pandemia, voltamos ao lugar que consideramos um pouco nosso. Então hoje, é comemoração, é alegria, é ‘Fé na Maré do PT’, afirmou.

A programação na sede começou à 09 horas, com o recolhimento dos presentes ecológicos, cortejo até a praia e entrega do balaio no mar. Ao lado da militância e dos movimentos sociais, os petistas foram às ruas do Rio Vermelho reafirmar a defesa da democracia, da pluralidade religiosa e enaltecer a cultura e a ancestralidade da população baiana. À tarde na sede, a celebração contou com atrações culturais.

Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado, 1° de fevereiro, a Portaria 124/2025. A publicação dispõe sobre as diretrizes para a organização curricular dos cursos da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio (EPTNM) ofertados na Rede Estadual de Ensino da Bahia e está disponível para consulta no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O texto normativo foi elaborado em consonância com a Lei 14.945/2024, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN). Além de caracterizar a modalidade da Educação Profissional e Tecnológica. A Portaria traz o novo desenho curricular para os cursos implementados a partir de 2025, na perspectiva de articulação da Formação Geral Básica, com os itinerários da formação técnica e profissional a partir dos Eixos Tecnológicos em conformidade com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

O documento orientador define, também, a carga horária, os aspectos da avaliação da aprendizagem, da construção dos Projetos Pedagógicos de Cursos, da Prática Profissional Orientada e Supervisionada, do reconhecimento de saberes e práticas além da articulação com os princípios da territorialidade.

Prontos para ajudar o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia a salvar vidas na praia e em ambientes domésticos, 850 crianças com idade entre sete e 12 anos estão se formando na 6ª edição do projeto Anjinhos da Praia.

De forma lúdica, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), também ensina as crianças sobre cidadania e respeito ao meio ambiente. O tenente Bombeiro Militar Vandré Siqueira, responsável pelo núcleo de Piatã, explicou que o projeto é aberto a todas as crianças que moram nas cidades contempladas.

‘As inscrições são feitas pelo site do Corpo do Bombeiros e é aberto ao público. Geralmente a gente abre as inscrições para o período de férias escolares. As crianças aprendem assuntos sobre cidadania, primeiros socorros, organizamos visitas a museus, desenvolvemos uma relação com o mar. Todos os dias eles aprendem coisas novas’, detalhou.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia convocou mais 280 candidatos classificados na seleção pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (1º). Os profissionais foram selecionados em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), por meio do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022.

Os candidatos convocados devem enviar, no período de 3 a 14 de fevereiro, os documentos digitalizados listados no edital para o correio eletrônico [email protected]. Estes serão analisados preliminarmente pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à sede da SEC, na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, munidos da documentação em original e fotocópia relacionada no edital no referido prazo, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Já aqueles selecionados para atuarem no Interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), munidos da documentação em original e fotocópia citada no edital e já remetida ao endereço eletrônico, nos mesmos período e horários. A SEC informa que o candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. (mais…)

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) celebra a aprovação da reforma tributária e a promulgação da Lei Complementar nº 214, marcos históricos para o sistema tributário brasileiro. Essas mudanças representam um avanço significativo na simplificação e modernização das normas fiscais.

Foram criados três impostos: o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, que substituirá o ICMS, ISS e IPI; a CBS – Contribuição Sobre Bens e Serviços, que substituirá as contribuições do PIS e Cofins; e o IS – Imposto Seletivo, que incidirá sobre bens e serviços que causam malefícios à saúde humana e ao meio ambiente.

O CRCBA destaca o papel fundamental dos contadores nesse processo de transição. Como profissionais capacitados e comprometidos com a transparência e a conformidade fiscal, os contadores serão essenciais para orientar empresas e a sociedade na adaptação às novas regras. A presença dos profissionais contábeis será crucial para garantir que a implementação das mudanças ocorra de maneira eficaz e assertiva, minimizando impactos negativos e aproveitando as oportunidades de melhoria trazidas pela reforma, além de superar os desafios do período de transição. (mais…)

O Governo Federal reajustou o Piso Salarial Nacional do magistério público da educação básica em 6,27%. O valor mínimo definido para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. O anúncio feito pelo ministro da educação Camilo Santana na noite de quinta-feira (30) e oficializado nesta sexta (31) com a Portaria Nº 77/2025 publicada no Diário Oficial.

O aumento ficou acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%, e acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculada em 4,77% no acumulado de 2024.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União. Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por norma própria.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A trilogia performativa ‘A-sombra-ação’, desenvolvida pelos alunos de Interpretação Teatral da Escola de Teatro da UFBA, será apresentada no dia 7 de fevereiro, às 18h, como um ato de protesto contra o abandono prolongado do prédio da escola, localizado no bairro do Canela, em Salvador. A performance surge como resposta à invisibilização e aos desafios enfrentados pela comunidade artística local, reflexo do descaso com o espaço cultural.

Criada coletivamente na disciplina Rito e Performance, a obra utiliza a Performance Art como meio de denúncia e resistência, ressaltando o impacto da falta de território para a expressão e o ensino das artes cênicas. Inspirados na obra “Fantasmagorías Brxsil”, de Padmateo, e em trabalhos como “Madresmorta”, de Marcinha Baobá, os estudantes exploram uma poética espectral para dar voz às dores e indignações da comunidade teatral.

Estrutura da Trilogia: (mais…)

Na madrugada desta quinta-feira, dia 30, a Polícia Rodoviária Federal prendeu uma mulher por tráfico de drogas durante fiscalização em um ônibus no km 429 da BR-116, em Feira de Santana (BA). O veículo, que fazia a linha São Paulo (SP) – Buíque (PE), foi abordado para verificação de trânsito e combate ao tráfico de ilícitos.

Durante a inspeção, a equipe utilizou um cão farejador para vistoriar o bagageiro e, em seguida, entrevistou os passageiros. Ao ser questionada sobre o conteúdo de suas malas, uma passageira afirmou inicialmente que transportava apenas roupas, mas depois admitiu estar carregando drogas. Na bagagem foram encontrados 11,90 kg de entorpecentes, incluindo 7,55 kg de maconha, 3,65 kg de cocaína e 0,70 kg de crack, distribuídos em tabletes e papelotes.

A mulher relatou que mora na região conhecida como ‘Cracolândia’, em São Paulo, e que devia dinheiro a traficantes. Como forma de pagamento, teria sido instruída a levar a droga até a cidade de Águas Belas (PE), onde outra pessoa faria a retirada da carga. Diante dos fatos, a passageira foi presa e encaminhada à Polícia Civil de Feira de Santana para os procedimentos cabíveis. A ocorrência foi registrada como tráfico de drogas.

O Procon-Ba realiza uma operação de fiscalização no Aeroporto Internacional de Salvadore nesta sexta-feira (31 de janeiro). O objetivo é monitorar, entre outros problemas, possíveis atrasos e cancelamentos de voos praticados pelas companhias aéreas no período de alta estação, quando aumenta a movimentação de pessoas no terminal. O Procon é o órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que cuida da proteção e defesa dos direitos do consumidor.

A operação também fiscaliza as lojas de produtos e os serviços oferecidos à população na área interna, onde circulam milhares de turistas diariamente, a exemplo da Praça de Alimentação. Em casos de irregularidades, tanto na questão referente aos atrasos e cancelamentos de voos, quanto à comercialização de produtos de forma inadequada nas lojas, os fornecedores autuados podem responder a processos administrativos que podem gerar multas de R$ 400,00 a R$ 6 milhões.

Além dos atrasos e cancelamento de voos, o órgão está monitorando danos e extravios de bagagens, possíveis irregularidades na praça de alimentação, precificação dos produtos e as lojas de serviços e produtos em geral. Caso o consumidor encontre alguma prática abusiva ou em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e deseje denunciar ao Procon, pode utilizar o aplicativo Procon BA Mobile ou o e-mail [email protected]

Na manhã de terça-feira, dia 28, policiais rodoviários federais faziam fiscalização na praça de pedágio de Simões Filho (Km 599 BR 324), quando abordaram um Toyota/Etios, conduzido por um homem de 50 anos.

Durante a abordagem foram encontrados no interior do veículo duas aves conhecidas popularmente por Jesus-meu-Deus. Os pássaros estavam confinados dentro de uma pequena gaiola, ambiente escuro e sem a ventilação adequada.

O motorista disse que levaria as aves para criação própria em sua residência. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente. Os pássaros foram encaminhados para o órgão ambiental.

Na manhã desta quarta-feira (29), por volta das 8h45, a Polícia Rodoviária Federal prendeu uma mulher por tráfico de drogas durante fiscalização a um ônibus no km 827 da BR-242, em Barreiras (BA). O veículo, que fazia a linha São Paulo (SP) – Pilão Arcado (BA), foi abordado para verificação de trânsito e combate ao tráfico de armas, drogas e pessoas.

Durante a fiscalização, os policiais alertaram os passageiros sobre a importância do uso do cinto de segurança e iniciaram uma conversa informal com os ocupantes. A passageira da poltrona 45 demonstrou nervosismo, o que chamou a atenção da equipe. Ao solicitar seus documentos, os policiais perceberam um forte odor vindo de uma mochila vermelha sobre sua poltrona. Questionada, a mulher afirmou que a mochila era sua e que transportava maconha.

A passageira também informou que possuía outra mala rosa no bagageiro. Ao abrir os compartimentos, os policiais encontraram pacotes retangulares envoltos em fita adesiva, com uma substância de coloração verde escura e forte odor característico de maconha. No total, foram apreendidos 13 Kg da droga. A passageira relatou que transportava a droga como forma de pagar uma dívida com um agiota e que entregaria o material em Corrente (PI) a uma pessoa desconhecida. (mais…)

Os telespectadores baianos terão uma grade com mais conteúdo local a partir do dia 1º de fevereiro. Uma delas é o programa ‘Panela de Bairro’, liderado por Danton Soares (foto) e sucesso de audiência há 10 anos, que deixará de ser um quadro do ‘Bahia Meio Dia’ (BMD) para ter um horário próprio na grade da TV Bahia. O novo programa irá ao ar aos sábados, às 11h45.

Outra novidade é a mudança no horário de três programas: o ‘Bom Dia Sábado’, que será exibido às 6h50, com uma hora de duração, e contará com a condução de Camila Marinho; e o ‘Conexão Bahia’, que começará às 8h30. Aos domingos, o ‘Bahia Rural’ – programa sobre agronegócios, empreendimentos rurais e os principais números do setor agrícola no estado – passará a ser exibido às 7h35.

 ‘As mudanças em nossa grade vêm para reforçar a produção de conteúdo local de relevância, levando ainda mais informações importantes e entretenimento para os baianos e baianas. Seguimos em alinhamento com a grade nacional, que também promoverá mudanças em 2025’, explica o diretor de Programação da Rede Bahia, Alexandre Boyd. (mais…)

Em meio à polêmica causada pela nova política governamental norte-americana de reconhecer apenas dois gêneros naquele país, o Brasil registrou em 2024 um crescimento de 22,7% no número de pessoas que alteraram seu sexo diretamente em Cartórios de Registro Civil.

A medida, que elimina a necessidade de promoção de ação judicial, tornando o procedimento mais célere, barato e eficaz, tem sido uma das principais conquistas desta parcela da população que comemora nesta quarta-feira (29.01), o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Na Bahia, houve queda de 4% nos atos.

Para realizar o procedimento de alteração de gênero e nome em Cartório é necessário a apresentação de todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado. (mais…)

As comunidades de Floresta e Chapada, no município de Araçás, no Nordeste da Bahia, iniciaram nesta segunda-feira, dia 27, os cursos de qualificação do Senai em parceria com a Petrobrás. As ações fazem parte do Projeto Qualifica Ouro Verde, uma iniciativa do Senai em parceria com a Petrobras que visa levar capacitação profissional e ecologicamente sustentável para quase 20 comunidades em Araçás, Alagoinhas, Candeias, São Sebastião do Passé, Entre Rios e Catu, beneficiando cerca de 800 pessoas.

Ao todo, foram ofertados três cursos: Beneficiamento de Alimentos e Informática básica na comunidade de Floresta, e Higiene e Inspeção de Produtos animais e vegetais em Chapada. As capacitações têm como objetivo promover o conhecimento, empoderamento das famílias, fortalecimento econômico e a geração de renda das comunidades impactadas.

Luciana Bispo, Assistente de Processos e Negócios do Senai/Projeto Qualifica Ouro Verde, destaca que os cursos oferecidos pelo projeto serão fundamentais não apenas para a melhoria da qualidade de vida dos participantes, mas também para o desenvolvimento de habilidades que os capacitarão de maneira ampla.

Texto: João Carneiro.

Policiais rodoviários federais flagraram na manhã desta segunda-feira, dia 27, na BR 324, em Salvador, um caminhão basculante com a placa traseira parcialmente tampada para escapar de fiscalizações.

O caminhão VW/24.250 foi parado em fiscalização no Km 620 da rodovia. Ao vistoriarem o veículo, os policiais encontraram uma espécie de ‘borracha’ que cobria totalmente os dois últimos caracteres da placa traseira, o que dificultava a fiscalização, tanto eletrônica, quanto visual.

O motorista afirmou que a intenção era não ser multado por excesso de velocidade e não ser flagrado pelas câmeras de vídeomonitoramento. Além de receber multa gravíssima por conduzir veículo com placas sem visibilidade (R$ 293,47), o motorista foi autuado por outras infrações de trânsito: parabrisa trincado; sem equipamento obrigatório (tacógrafo) e extintor vencido. O caminhão foi removido ao pátio conveniado da PRF por licenciamento atrasado.

O vice-líder da bancada de oposição, deputado federal Capitão Alden (PL-BA), assinou um novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A solicitação de afastamento acusa Lula de cometer crime de responsabilidade após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear um total de R$ 6 bilhões de verbas do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Para Alden, a decisão do TCU, reforça a ‘irregularidade na gestão dos recursos públicos’. O parlamentar considera que essa decisão do TCU é ‘suficiente para justificar o pedido de impeachment’. ‘O novo pedido de impeachment do Lula já tem mais de 90 assinaturas de deputados federais. A minha assinatura consta nesta relação e assinarei quantos pedidos forem necessários para livrarmos o Brasil do descondenado’, afirmou Alden.

A decisão do TCU foi tomada para permitir a apuração de possíveis irregularidades na execução do programa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança para ajudar estudantes do ensino médio a completarem os estudos. O TCU mira os recursos do Pé-de-Meia oriundos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é privado e tem patrimônio próprio. (mais…)

As 13 clínicas de diálise que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia enfrentam uma grave crise financeira devido ao atraso nos pagamentos pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) notificou oficialmente a SESAB em 10 de janeiro de 2025, cobrando o repasse de R$ 8 milhões referentes aos serviços prestados em novembro de 2024. Também estão pendentes valores do cofinanciamento estadual do mês de outubro e novembro, agravando ainda mais a situação.

Esse valor é um complemento temporário de 25% ao valor repassado pelo Governo Federal, instituído por meio da portaria estadual nº 269, em 03 de março de 2023, como forma de incentivar as clínicas a abrirem mais vagas e reduzir a fila de pacientes aguardando por diálise ambulatorial, internados em hospitais.

BAILE BROWN reunirá dez vozes baianas para saudar o Menino Mestre dos Tambores, o multifacetado ‘Carlinhos Brown’. O evento acontece nesta sexta-feira (30), às 20h, na Casa da Felicidade da Barra, em Salvador.

Uma festa coroada de poesia, de ancestralidade, da Africanidade Mãe de Todos nós! É balanço de mar, é pulsar de tambor, é Carlito, história que se funde a história do Axé Music, e raiz fincada na MPB.

Texto: Patrícia Bernardes.

De olho nos eventos de verão, o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), está cumprindo uma agenda de fiscalizações. No último fim de semana, a operação focou os produtos e serviços oferecidos à população no Festival de Verão, visando garantir os direitos dos consumidores em grandes eventos.

As equipes de fiscalização verificam fatores como o acondicionamento adequado dos produtos alimentícios comercializados, os prazos de validade, as formas de precificação e as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos. O aeroporto e a rodoviária também são objetos de fiscalizações, a fim de garantir os direitos do consumidor desde sua chegada até a sua saída. Eventos como partidas de futebol, festivais e ensaios musicais, também integram a grade de atividades festivas inspecionadas.

De acordo com a Portaria 44 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as empresas responsáveis pela produção dos eventos deverão garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento, disponibilizando bebedouros ou distribuindo embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de ilhas de hidratação.

Edição: Tribuna do Recôncavo Informações: SJDH.