Banheiro onde vítimas usavam / Foto: Divulgação / MPTTrês trabalhadores rurais foram resgatados durante uma operação conjunta em Serrinha (BA), na região sisaleira. Os três estavam em situação considerada degradante em uma fazenda denominada Morrinhos. Nesta segunda-feira (24), o proprietário da fazendo não compareceu e nem mandou representantes a uma audiência, conforme combinado, quando os auditores iriam apresentar os cálculos da rescisão dos contratos de trabalho.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), no momento da chegada da equipe de fiscalização, na última quinta-feira (20), dois trabalhadores aplicavam agrotóxicos sem nenhuma proteção, enquanto o outro cuidava dos animais. As acomodações eram extremamente precárias, sem sanitário e sem água tratada. A cozinha funcionava em uma baia ao lado do chiqueiro onde os porcos viviam, com muito mau cheiro. Nenhum dos trabalhadores tinha o contrato de trabalho registrado e o pagamento era de R$300 a R$500 por semana.
Ainda segundo o MPT, os trabalhadores cumpriam jornadas de domingo a domingo, que iam do amanhecer ao pôr do sol sem direito a descanso semanal. O vaqueiro que trabalhava na fazenda desde janeiro de 2020 só teve um dia de folga durante todo o período, assim como os dois trabalhadores contratados para aplicação de veneno nas pastagens e realização de serviços gerais, que também só relataram ter tido um dia de folga desde que chegaram à propriedade.
Após o flagrante, as vítimas tiveram as atividades suspensas imediatamente e aguardam o pagamento das verbas rescisórias. Um deles já retornou para casa, em Serrinha, enquanto os outros dois esperam a quitação do débito por parte do empregador para voltar para Araçás, na mesma região. Os três também devem receber seis parcelas do seguro-desemprego especial e as verbas rescisórias.
O MPT e a Defensoria Pública da União (DPU) vão encaminhar uma proposta de termo de ajuste de conduta prevendo indenização por danos morais aos trabalhadores e dará prazo para negociação. Caso não haja acordo, será ajuizada uma ação civil pública.
Bahia Noticias.
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