A cor da violência policial: a bala não erra o alvo, novo relatório da Rede de Observatório da Segurança, traz dados dos cinco estados monitorados pela rede e escancara a dinâmica racista da letalidade policial. O estudo apresenta um retrato preciso da Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo com dados de 2019 que comprovam que a bala da polícia é dirigida à população negra.
A Bahia apresenta o maior percentual de negros mortos pela polícia e em números absolutos fica atrás apenas do Rio de Janeiro e São Paulo: 97% do mortos em ações policiais são negros. A polícia do Rio de Janeiro matou 1814 pessoas no ano passado, o maior número em 30 anos, sendo 86% delas negras.
O número absoluto de mortes em Pernambuco em comparação a Rio, Bahia e SP, cria a falsa impressão de que são poucos mortos em ações policiais no estado (74 pessoas), no entanto, a proporção de negros entre as vítimas é de 93%. No Ceará, 77% dos casos não têm registro de cor, ainda assim, o percentual de negros mortos é de 87% – maior que o do RJ. Em São Paulo, a polícia parece ter carta branca para matar. Mesmo com a diminuição do número geral de homicídios, existe uma crescente de mortes em ações policiais e o estado chega a registrar 63% de negros entre os óbitos – a população negra representa 34%.
Os números assustam até mesmo quem acompanha diariamente as ações policiais há anos. Já se sabia que 74% dos homicídios no Brasil são de pessoas negras e que 79% dos mortos pela polícia também são pessoas negras, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Porém, os novos dados da Rede são surpreendentes. “É a primeira vez que é feita uma investigação como esta. Com esses dados podemos mostrar que não é um viés racial, não é excesso de uso da força, não é violência policial letal acima do tolerado, é racismo. Quando analisamos a violência policial nós não conseguimos contabilizar abordagens violentas, espancamentos, humilhações do dia a dia, mas conseguimos contar os corpos empilhados nessas ações” explica Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança e do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.
Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação diretamente com as secretarias de segurança dos estados após um processo longo e demorado que esbarrou na omissão dos números. Depois, foram checados e comparados com dados sobre cor das populações de cada estado no censo do IBGE. Os números são oficiais e comprovam que a violência policial é racializada.
Estado por estado
Bahia – O estado vive uma escalada no número de violência. Novembro de 2020 foi o mês mais violento do ano com registro de 17 homicídios em apenas um final de semana. Amaralina já vive uma semana ininterrupta de operações policiais em dezembro. De acordo com relatório, a polícia baiana matou 650 pessoas em 2019 e 97%, quase todas, são negras. A população negra no estado é de 76,5% segundo o BGE.
Ceará – Existe uma omissão quanto a cor dos mortos pela polícia no estado. 77% dos registros não possuem essa informação. Essa omissão é uma forma de racismo institucional que apaga os números de pessoas negras vitimadas. Sem números, as análises são comprometidas. Ainda assim, o estado possuí um percentual maior que o do Rio de Janeiro de negros mortos em ações policiais no último ano: 87%
Pernambuco – A violência no estado segue a tendência de alta nacional. Para cada dez pessoas mortas no estado, nove são negras – percentual de 93%. O número de mortos pela polícia no ano passado é o dobro de 2015. Somente no primeiro semestre de 2020 foram registradas 55 mortes em ações policiais.
Rio de Janeiro – O Rio Janeiro bateu o recorde dos últimos 30 anos com 1814 mortes em 2019 – 86% dessas pessoas mortas eram negras e a população no estado é de 51%. Neste ano, o Rio seguiu com alta no número de mortos em ações policiais. O que levou o STF a intervir e a proibir operações em comunidades durante a epidemia de coronavírus. Medida que foi desrespeitada pelo governador em exercício Cláudio Castro. Houve um aumento de 415% de mortes em outubro e o Supremo precisou cobrar explicações. Em dezembro, mais duas crianças negras, Emylli e Rebecca, foram atingidas por balas perdidas.
São Paulo – Os homicídios em São Paulo estão caindo de forma drástica desde 1999. Passou da casa dos 44 para 8 homicídios por 100 mil habitantes, a menor entre as 27 unidades da federação brasileiras. No entanto, 20% de todas as mortes do estado são causadas pela polícia. Do total de mortos, 62,8% são negros, mesmo correspondendo a somente 34,8% da população paulista.
Sobre a Rede
A Rede de Observatórios da Segurança é a única iniciativa que monitora operações policiais. O acompanhamento é feito desde 2018, no Rio de Janeiro, e de junho de 2019, nos cinco estados que formam a Rede. É um projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Fundação Ford, formada por cinco observatórios locais, mantidos em parceria com as organizações: Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD); Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop); Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC); O objetivo é monitorar e difundir informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos.
Matéria: Juliana Gonçalves/ Comunicação Rede de Observatórios
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