Mais de quatro meses após as primeiras medidas tomadas pela Prefeitura de Cairu (BA) para contenção da Covid-19, entre elas a suspensão de serviços e comércio não-essenciais, de aulas e eventos, interdição de praias e restrição de meios de transporte, o município entra agora em outro momento. O Plano Novo Normal Cairu, iniciado nesta segunda-feira, dia 3, apresenta protocolos, parâmetros e fases para a retomada econômica.
A cada etapa da liberação serão observados os indicadores epidemiológicos, que podem levar a alterações nas datas e medidas previstas. As atividades, a exemplo de clínicas e consultórios, bares e restaurantes e instituições religiosas, deverão seguir o protocolo geral e, quando houver, o protocolo específico do setor. Entre as exigências do protocolo geral estão o reforço da limpeza dos ambientes, a obrigatoriedade no fornecimento de álcool 70º nos estabelecimentos, o uso de equipamento de proteção individual e a distância mínima de dois metros entre as pessoas.
A primeira fase do plano prevê a flexibilização gradual de transportes marítimos para moradores com destino a Gamboa e Morro de São Paulo, assim como Cairu, via Graciosa e, a partir do dia 10, abertura restrita do comércio varejista. Na fase seguinte, marcada para o dia 17, será autorizada a realização de encontros religiosos com restrições. Na mesma fase, os demais transportes marítimos (com destino a Boipeba, Monte Alegre, Moreré, Zimbo, Galeão, Garapuá, Torrinhas, Tapuias, Canavieiras e São Sebastião) também serão flexibilizados para moradores.
Já na terceira etapa do plano, prevista para 3 de setembro, o transporte marítimo será aberto para turistas que comprovarem reserva em meios de hospedagem. Bares e restaurantes também serão autorizados a abrir, com restrições, respeitando os protocolos. Nesta fase, ainda não será autorizado serviço de day use. Já o uso das praias para práticas individuais será liberado.
Para acessar mais detalhes sobre fases, protocolos e outras informações, acesse www.retomada.cairu.ba.gov.br.
Medidas de incentivo
Para estimular o reaquecimento da economia local, a Prefeitura de Cairu criou e apoiou uma série de ações. Entre elas estão a flexibilização de prazos para pagamentos de IPTU; a oferta de guias, capacitações e consultorias para o trade turístico em parcerias com o Senac e Sebrae; a retirada de até 100% de juros, multas e débitos vencidos até 31/12/2019 e a criação do Programa REURB (Regularização Fundiária Urbana).
Fiscalização e denúncias
Obrigatório para todos os estabelecimentos, o descumprimento do protocolo geral pode gerar multa entre R$ 2 e R$ 10 mil reais, assim como cassação de alvará. Para contar com o apoio da população na fiscalização das medidas adotadas, a Prefeitura de Cairu lançou o aplicativo Cairu Cidadão, disponível para sistemas Android, onde podem ser registradas denúncias de atividades que vão contra as orientações para a contenção da pandemia. O objetivo da ação é facilitar a comunicação entre a população e a Prefeitura de Cairu e colaborar para que a retomada aconteça de forma segura para toda a população.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: LK
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