Leilão de radiofrequências abriu espaço para duas novas operadoras na região; capitais receberão 5G até julho de 2022; e 1.794 sedes municipais serão atendidas até 2029
O Nordeste vivenciará um salto de conectividade nos próximos anos, após a conclusão do leilão do 5G. Com os compromissos definidos na licitação, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe serão beneficiados com infraestrutura de telecomunicações, que irá ampliar, exponencialmente, o acesso à internet. Entre os principais serviços que vão chegar: 5G em todos os municípios, 4G em localidades com pouca (ou nenhuma) conexão e em trechos de rodovias sem cobertura de rede móvel. Muitos olhos estão voltados para a região por registrar o maior ágio do certame.
A licitação das faixas de radiofrequência abriu mercado para duas novas operadora de telefonia móvel na Região: além das operadoras Tim, Vivo e Claro, os nordestinos contarão com os serviços prestados pelas empresas Brisanet e Winity II. No entendimento do ministro das Comunicações, a chegada das novas operadoras é fundamental para ampliar a concorrência e pode implicar na redução dos preços praticados hoje no setor de telefonia móvel. No leilão, a Brisanet arrematou o lote C4 da faixa de 3,5 GHz (gigahertz), que cobre toda a região Nordeste, e pagou R$ 1,2 bilhão por 80 MHz (megahertz) da frequência, cujo preço mínimo era de R$ 9 milhões: um ágio de 13.741%.
Todos os investimentos serão feitos pelas operadoras que arremataram os lotes das faixas de radiofrequência leiloadas: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz. “Nosso propósito ao realizar um leilão não-arrecadatório é permitir que os valores das outorgas possam ser investidos em melhorias diretas para a população. Vamos ampliar a digitalização no Brasil e conectar brasileiros de todas as regiões”, destacou o ministro das Comunicações, Fábio Faria. O valor econômico total obtido com o leilão foi R$ 47,2 bilhões. Do total, R$ 42,4 bi serão revertidos em investimentos e R$ 4,8 bi irão para os cofres da União.
COBERTURA 5G – A mais nova geração de internet móvel chegará a todas as 1.794 sedes municipais do Nordeste, gradualmente, até 2029. As capitais nordestinas serão as primeiras a receber o 5G, até julho do ano que vem. Em seguida, as cidades com mais de 500 mil habitantes serão atendidas até o início de 2023 e, de forma escalonada, a cobertura se estenderá às demais cidades. Os compromissos preveem ainda a cobertura 5G em 1.148 localidades (que não são sede municipais) da região – isso representa 67% das 1.700 localidades priorizadas no Brasil. O Nordeste também concentra 32% de todos os municípios brasileiros que terão 5G.
COBERTURA 4G – O edital do leilão ainda estabeleceu compromissos para ampliar a cobertura 4G, assumindo que esse é o novo padrão mínimo de conectividade. No Nordeste, até 2029, a rede 4G chegará a 3.096 localidades – equivalente a 41% de todas as localidades com o serviço previstas pelo edital – e a 299 municípios (ou seja, 76% de todas as cidades brasileiras listadas para receber esse benefício).
Além de sedes municipais e pequenas localidades (distritos ou comunidades), 776 trechos de rodovias federais que cortam os estados do Nordeste terão cobertura de internet 4G, totalizando 11,2 mil quilômetros de estradas. O prazo para garantir a infraestrutura nas rodovias encerra em 2029, mas há metas anuais a serem cumpridas.
FIBRA ÓPTICA – Outro compromisso que permitirá a ampliação da conectividade no Nordeste é a instalação de redes de transmissão de fibra óptica (backbone) em 392 municípios que hoje não dispõem da infraestrutura. O número corresponde a 74% das cidades previstas no edital para receber a rede (530). Serão 10,5 mil km de cabos instalados para conectar as cidades até 2026. Mais de 3,6 milhões de brasileiros serão atendidos.
CONECTIVIDADE EM ESCOLAS – Com a venda da faixa frequência de 26 GHz, o Governo Federal assegurou R$ 3,1 bilhões para investimento em conectividade nas escolas públicas de todo o Brasil. A escolha dos projetos será feita pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), a ser formado por representantes do MCom; da Anatel; do Ministério da Educação; e representantes de cada uma das empresas vencedoras da faixa de 26 GHz. Caberá ao GAPE definir os projetos, detalhando características, critérios técnicos, cronograma de metas e estudos de precificação.


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