O ministro Raul Araújo, do TSE, determinou, em liminar, a remoção de um vídeo, publicado pela ex-ministra da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves em suas redes sociais, com a informação falsa de que os governos do ex-presidente Lula teriam criado uma cartilha para incentivar jovens a usarem crack. A representação por propaganda eleitoral negativa foi protocolada na corte pela coligação Brasil da Esperança, que engloba o Partido dos Trabalhadores e lançou Lula como candidato à Presidência.

No vídeo em questão, publicado no início deste mês de agosto, Damares — candidata ao Senado pelo Republicanos e fiel apoiadora do presidente Jair Bolsonaro — alegou que a gestão Lula teria distribuído a cartilha para ensinar e motivar o uso de drogas ilícitas. Segundo ela, o ex-presidente petista teria mandado os jovens “conhecer o traficante” e “o fornecedor” e lhe atribuiu a prática de associação ao crime organizado. O vídeo alcançou cerca de 10 mil visualizações no YouTube, 305 mil no Twitter, 21 mil no Facebook e 83 mil curtidas no Instagram.

De acordo com a defesa, a cartilha não trazia orientações para incentivar o uso de drogas, mas sim medidas de redução dos danos à saúde de pessoas que pretendem ou não conseguem deixar de usar tais substâncias. Araújo confirmou esta versão e concluiu que o vídeo foi produzido para desinformar. A mensagem estaria “totalmente desconectada de seu contexto embrionário”, seria inverídica e poderia causar dano a Lula nas eleições.

Segundo os advogados que representaram a coligação — Cristiano Zanin Martins, do escritório Zanin Martins Advogados, e Eugênio Aragão, do Aragão e Ferraro Advogados — a decisão “reforça a importância do combate à desinformação e às fake news que mais uma vez se fazem presentes durante o processo eleitoral”.

Fonte: Consultor Jurídico