A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou na tarde de segunda-feira (10), na sede da B3, Bolsa de Valores de São Paulo, a sessão pública do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública do município.
O processo contou com a participação de quatro empresas interessadas e, após a análise das propostas, a São Bento Lighting Solutions foi declarada vencedora da licitação, apresentando o maior deságio sobre o valor de contraprestação mensal, equivalente a 40,10%.
O contrato, com duração de 16 anos, prevê investimentos de aproximadamente R$ 46 milhões para a modernização, operação e manutenção de todo o parque de iluminação pública do município, que soma mais de 13,5 mil pontos de luz. Ao final da concessão, os ativos serão devolvidos à Prefeitura totalmente modernizados e em pleno funcionamento.
Com a substituição integral das luminárias existentes por tecnologia LED, o projeto proporcionará redução de cerca de 60% no consumo de energia elétrica destinada à iluminação pública, gerando mais segurança, valorização dos espaços urbanos e economia nos custos de manutenção.
Entre as obrigações contratuais da concessionária estão a instalação de novos postes e luminárias em áreas de expansão urbana, a implantação de um sistema de telegestão, que permitirá o monitoramento em tempo real de falhas e o controle remoto do parque de iluminação, além da iluminação especial de faixas de pedestres, monumentos e prédios históricos, valorizando o patrimônio e o turismo local.
O projeto foi estruturado pela Caixa Econômica Federal, com apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA), e suporte institucional do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, em parceria com o Ministério das Cidades e consultorias técnicas especializadas.
A PPP de Iluminação Pública reafirma o compromisso da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus com o desenvolvimento sustentável, a inovação tecnológica e a melhoria da qualidade de vida da população, consolidando o município como referência em parcerias público-privadas no Recôncavo Baiano.
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