O Ministério da Saúde deferiu na quinta-feira, dia 8, o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) para a Santa Casa de Misericórdia de Valença, no Baixo sul da Bahia. A certificação, concedida a uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, permite a isenção das contribuições sociais, de acordo com a Lei nº 8.212, e a celebração de convênios com o poder público.

Com esse reconhecimento do Ministério da Saúde, a instituição filantrópica adquire alguns benefícios que contribuirão diretamente para o seu desenvolvimento, como a imunidade tributária da cota patronal devida sobre a Previdência, PIS e COFINS, além da prioridade na celebração de convênios e melhores condições em renegociação de dívidas.

Marcelo Dantas Cabral, provedor da Santa Casa de Valença, comemora a certificação: “Com o CEBAS, muitas outras portas estarão se abrindo para o desenvolvimento e crescimento da nossa Santa Casa, com a viabilização de novos projetos e serviços para melhor atender à comunidade”.

Matéria: Kirk Moreno/ASCOM