Uma fiscalização de combate à poluição sonora realizada em Salvador no último fim de semana resultou na apreensão de 62 equipamentos de som. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), responsável pela ação, de sexta (6) a domingo (8), foram contabilizadas 620 denúncias, com 333 vistorias realizadas.
As apreensões ocorreram nos bairros de Itapuã, Uruguai, Liberdade, Bairro da Paz, Fazenda Grande do Retiro, Cabula VI, Fazenda Grande em Cajazeiras, Candeal, Garcia, Caminho de Areia, Castelo Branco, Plataforma, Boa Vista de São Caetano, Daniel Lisboa e Ondina.
Balanço
Entre janeiro e abril deste ano, foram registradas mais de 15,5 mil denúncias e mais de 850 apreensões de equipamentos, registrando um aumento de 64% e 184%, respectivamente, em relação a 2021. No mesmo período do ano passado, os números eram menores, com um total 9,5 mil denúncias e 300 equipamentos apreendidos. Os bairros com o maior número de queixas são Itapuã, Paripe, Pernambués e Rio Vermelho.
A lei municipal 5.354/1998, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite a emissão de ruídos com níveis até 70 decibéis das 7h às 22h e até 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.211,73 a R$201.788,90 e os equipamentos sonoros são apreendidos.
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