Categoria: Bahia

Jequié: TCM manda suspender compra de pneus para transporte escolar

22 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Free-Photos por Pixabay

Uma decisão desta terça-feira (22), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinou a suspensão da compra de pneus no valor de R$ 986 mil, feita pela prefeitura de Jequié, no Sudoeste baiano. A Corte também decidiu pela suspensão de novos pagamentos e compras feitas pela gestão. Segundo o termo de ocorrência, a prefeitura de Jequié adquiriu em 2019, com recursos dos precatórios do Fundef, nada menos que 326 pneus para 16 veículos, tipo micro-ônibus, utilizados no transporte escolar municipal. Como cada veículo usa seis pneus ao mesmo tempo, foram trocados, no intervalo de 21 meses, todos os pneus de cada veículo pelo menos três vezes.

As despesas com a aquisição dos pneus no período analisado chegaram a R$ 533 mil. A 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM acrescentou que, considerando o referencial de vida útil dos pneus adquiridos, houve várias trocas de pneus com rodagem muito inferior aos valores de referência. O fato comprovaria que a administração municipal realizou diversas aquisições desnecessárias de pneus, câmaras de ar e protetores, “causando desperdício de materiais e, consequentemente, danos ao erário”.

A inspetoria ainda declarou que nenhum dos veículos do transporte escolar rodou mais que os 85 mil km, parâmetro mínimo de vida útil de pneus pela ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], o que reputa como despesas indevidas. De acordo com o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, as aquisições foram realizadas sem respaldo contratual e sem qualquer informação sobre a destinação a ser dada aos materiais adquiridos. Após acompanhar o voto do relator, os conselheiros determinaram o envio do processo ao Ministério Público Federal (MPF), devido aos recursos serem oriundos dos precatórios do Fundef.

Bahia Noticias

Festival Literário Sul-Bahia terá programação infantojuvenil virtual, de 24 a 26

22 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

O Festival Literário Sul-Bahia (Flisba), que vai ocorrer virtualmente nos dias 24, 25 e 26 de setembro vai ter programação para crianças e jovens. O evento, que tem como proposta uma ‘Primavera Literária”, não poderia deixar as crianças e os jovens de fora da programação. Desse modo, haverá oficinas para jovens adolescentes e momento literário pra as crianças. Serão sorteados ainda livros para os participantes.

A programação infantojuvenil foi preparada por Luh Oliveira e Geraldo Lavigne de Lemos. Para Luh Oliveira, que é professora da rede pública e privada de ensino, poeta e membro da Academia de Letras de Ilhéus, a criança de hoje é o leitor/escritor de amanhã. “Para isso é de fundamental importância a inserção de crianças e jovens no universo literário. O contato com a leitura desenvolve a imaginação, que por sua vez desenvolve o processo criativo. A leitura é a sementinha para florescer o leitor fluente”, disse Oliveira.

O Flisba terá sua programação online transmitida pelo YouTube e Facebook. As oficinas e as contações de histórias  infantojuvenis ocorrerão somente pelo Zoom. As oficinas e contações de histórias têm vagas limitadas. Para cada atividade deve ser feita uma inscrição. As submissões ficam abertas até as vagas esgotarem. (mais…)

Covid-19: Número de casos ativos na Bahia oscila, mas permanece abaixo de 7,5 mil

22 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Pete Linforth por Pixabay

O boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde da Bahia desta segunda-feira (21) apontou uma queda no registro de novos casos da Covid-19 no estado nas últimas 24h, sendo 693, a uma taxa de crescimento de 0,2%. Já a média casos ativos tem se mantido, com pouca variação nos últimos 13 dias. Nesta segunda, o número de infecções ativas é de 7.454.

O total de infecções no estado é de 295.996 desde o início da pandemia. Destas, 282.229 são considerados recuperados. Já o número de óbitos contabilizados entre o domingo e hoje é de 48. De acordo com o boletim, apenas cinco destas mortes ocorreram no mês de setembro, sendo uma no dia 17 e outras quatro neste domingo (20). O total de óbitos acumulados durante a pandemia é de 6.313.

Os casos confirmados ocorreram em 416 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,46%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.387,15), Almadina (6.185,94), Itabuna (5.794,87), Madre de Deus (5.793,39), Dário Meira (5.051,35).

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Salvador: Terminal de ônibus da Barroquinha é interditado para obras de requalificação

22 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Andre Borges/ Agência Brasília

O terminal de ônibus da Barroquinha, em Salvador, será interditado nesta terça-feira (22) para a realização de obras de requalificação no local.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), as linhas que circulam na região deverão realizar o embarque e desembarque na entrada do terminal, em ponto provisório.

Segundo a pasta, agentes e prepostos das empresas estarão no local para auxiliar os usuários e ordenar o tráfego. Confira abaixo as linhas que passam pelo terminal da Barroquinha:

  • 0718    Vale das Pedrinhas -Lapa/Barroquinha
  • 1034    Parque São Cristóvão-Barroquinha
  • 0333    Fazenda Grande do Retiro- Barroquinha
  • 1143    Terminal Acesso Norte – Barroquinha
  • 1317    Pau da Lima – Barroquinha
  • 1321    São Marcos-Barroquinha
  • 1327    Estação Pirajá-Baixa dos Sapateiros
  • 1606    Paripe-Baixa dos Sapateiros

Bahia Noticias

TRE-BA reforça obrigação de atos de campanha respeitarem normas sanitárias

22 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforçou através de uma resolução que as medidas sanitárias devem ser cumpridas para as Eleições 2020 no estado. A resolução Nº 30, assinada pelo Presidente do Tribunal, o desembargador Jatahy Júnior, também reforça os protocolos e condutas durante as eleições.

“A Justiça Eleitoral da Bahia está atenta ao singular momento vivido pela humanidade, razão pela qual baixou a Resolução nº 30/2020, para garantir que os atos de campanha se realizem com observância as normas sanitárias vigentes. Aproveito para exortar a todos, em especial os Partidos Políticos e candidatos, para o dever de cumprir rigorosamente as normas sanitárias, sob pena de incorrer em graves sanções, desde multa, cassação de registro e até inelegibilidade por 8 anos. A responsabilidade de preservação da saúde e da vida é de todos. Com bom senso, respeito a si próprio e ao próximo e observando a legislação vigente, faremos mais uma eleição com plena lisura, livre e democrática”, pontuou Jatahy.

Segundo a resolução, os partidos e coligações, por seus representantes, bem como os candidatos deverão adotar as medidas necessárias para que os atos de propaganda e de campanha em geral atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias. (mais…)

Brumado: Tribunal de Justiça determina suspensão da retomada das aulas presenciais

22 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, na tarde desta segunda-feira (21), que a prefeitura de Brumado suspenda, imediatamente, a portaria editada no último dia 1º, que autorizou a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino, e mantenha as escolas fechadas. A decisão acatou recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA), impetrado pelo promotor Millen Castro, contra a decisão da Justiça em primeira instância.

A determinação foi proferida pela desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro, da Quinta Câmara Cível do TJ, relatora do processo. Segundo a decisão, o município não pode flexibilizar “as regras de distanciamento social e das restrições à abertura das escolas, até que seja divulgado o estudo técnico-científico que ampare sua decisão, a ser tomada com base nas diretrizes estaduais e nacionais e após a realização de plano de retomada das atividades escolares, conforme parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE)”.

A desembargadora destacou que, de acordo com o parecer do CNE, a reabertura das escolas deve seguir uma “série de diretrizes”, entre elas a realização de um levantamento dos efeitos da pandemia nas comunidades escolares, para identificar casos de estudantes que sofreram perdas familiares, e de professores e profissionais da educação afetados pela COVID-19. (mais…)