Porto Seguro: Justiça ordena transferência de detentos com suspeita de Covid-19

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Uma decisão determinou nesta terça-feira (28) a transferência de custodiados com sintomas ou com confirmação de Covid-19 da 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro (BA), na Costa do Descobrimento. Segundo a sentença da juíza Nemora de Lima, os custodiados nas condições referidas devem ser levados para “estabelecimentos prisionais adequados” em um prazo de 24 horas.

A decisão – que atende um pedido do Ministério Público estadual (MP-BA) –estabelece que caso o Conjunto Prisional de Eunápolis não tenha condição de receber os detentos, de forma a prevenir a disseminação do coronavírus, o Estado da Bahia indique outra unidade para a transferência imediata. O prazo para que a sentença seja cumprida é de dez dias.

SUPERLOTAÇÃO

Conforme o MP-BA, a decisão levou em consideração a superlotação na Disep. Há atualmente 24 custodiados, enquanto a capacidade é para apenas quatro. Na ação, o promotor João Paulo de Carvalho da Costa citou um ofício da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro que afirma “não haver estrutura mínima na Disep para permanência de custodiados”.

Bahia Noticias

Tremor de magnitude 3,5 é registrado no litoral da Bahia

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Um tremor de 3,5 graus na Escala Richter foi registrado na costa da Bahia, na manhã desta quarta-feira (29). Segundo o Laboratório Sismológico (Labsis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o evento aconteceu por volta das 5h19.

Como o tremor aconteceu no mar e teve magnitude considerada baixa, não houve relatos de que tenha sido sentido no continente – a cidade mais próxima do raio do epicentro é Ilhéus, a 100 km leste do município. No caso da capital baiana, a distância para o centro do tremor é de 200 km a sudeste.

“Apesar de a magnitude não ser pequena, o epicentro está a aproximadamente 100 km do continente. A essa distância, é possível, mas é muito difícil que ele seja sentido no continente“, afirmou o professor Eduardo Menezes, geofísico e sismólogo do Labsis. (mais…)

Jussiape fica sem transporte intermunicipal após festa em praça

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Cidade onde pessoas se aglomeraram em uma festa no último fim de semana, Jussiape (BA), na Chapada Diamantina, terá o transporte intermunicipal suspenso a partir desta quinta-feira (30). Além do município, Ibitiara, na mesma região, fica sem o serviço. A medida faz parte das ações de controle do novo coronavírus no estado. No último sábado (25), moradores do distrito de Caraguataí participaram de uma festa de aniversário. Várias pessoas estavam sem máscaras, o que contraria as recomendações para evitar o contágio da Covid-19.

Com a inclusão das duas na lista, a Bahia já tem 391 municípios sem transporte, o que corresponde a 94% das 417 cidades do estado. Para sair de Ibitiara ou Jussiape, a tolerância vai até a 1h desta quinta. Já para chegar o limite é às 9h do mesmo dia. Pelo decreto, publicado nesta quarta-feira (29), transporte intermunicipal é qualquer coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

No decreto desta quarta não houve autorização para volta do transporte em nenhum município. Segundo último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia tem 153.313 casos confirmados de novo coronavírus com 3.70 mortes provocadas pela doença.

Bahia Noticias

Jequié: Homem invade cemitério e desenterra corpo da mãe que morreu com Covid-19

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Um caso inusitado foi registrado em Jequié, no Sudoeste da Bahia. Com suspeita de surto psicótico, um homem invadiu um cemitério e retirou o corpo da mãe, que morreu com Covid-19.

O caso foi descoberto na segunda-feira (27) quando funcionários do cemitério São João Batista chegaram ao local e se depararam com um caixão retirado do túmulo com o corpo do lado de fora.

O homem retirou o corpo da mãe e o abraçou para conferir se ela havia mesmo falecido. Ele morava com a mãe e a tia, ambas aposentadas, que morreram com o novo coronavírus. Segundo o Código Penal, vilipêndio de cadáveres ou cinzas é crime e prevê detenção de um a três anos, além de multa.

Fonte: Blog do Marcos Cangussu via Noticias de Santaluz

Presidente Tancredo Neves: Município é denunciado ao TCM por não recolher INSS de servidores

Na foto, prédio do TCM - Foto: Mateus Pereira/ AGECOM

A prefeitura de Presidente Tancredo Neves, no Sul da Bahia, foi denunciada ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por não realizar o recolhimento previdenciário dos servidores municipais nos anos de 2017, 2018 e 2019. A denúncia foi movida pelo vereador Olímpio Souza Barreto junto ao Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC-BA).

Conforme a denúncia, os servidores que têm procurado a agência do INSS para fazer cálculos de eventual aposentadoria, se deparam com a lacuna de três anos em seus recolhimentos”. A prática, segundo o vereador, estaria ocorrendo desde o início do mandato do prefeito Antônio dos Santos Mendes, o Toin do Bó (MDB), acumulando um débito de R$ 23,3 milhões.

O gestor de Presidente Tancredo Neves foi notificado no dia 18 de fevereiro de 2020, obteve vistas da denúncia, mas não apresentou defesa. A investigação então foi iniciada, tendo o MPC-BA chegado à conclusão de que a prefeitura realmente não estava realizando o devido recolhimento previdenciário. O TCM encaminhou ao prefeito Toin do Bó, no último dia 14 de julho, uma notificação, com prazo regimental de 20 dias para apresentação de defesa.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Bahia registra 4.204 novos infectados e 43 mortes por Covid nesta terça

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O boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) desta terça-feira (28) informa que nas últimas 24 horas a Bahia registrou 4.204 novos infectados pela Covid-19. No mesmo período 43 foram contabilizadas pela pasta. Com os novos dados, o estado chega a um somatório de 153.313 casos confirmados desde o início da pandemia, e 3.270 mortes causadas pela infecção da Covid-19.

O relatório da segunda-feira (27) trazia 149.109 infectados e 3.227 óbitos. Os recuperados da Covid agora são 136.511, enquanto as pessoas ainda doentes no estado são 13.532 encontram-se ativos. Os casos confirmados ocorreram em 407 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (35,54%).

De acordo com o boletim da Sesab, os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (3.533,62%), Itajuípe (3.250,21%), Dário Meira (3.062,56%), Ipíaú (2.807,75%) e Almadina (2.800,15%). Os municípios que não possuem casos do novo coronavírus são: Brejolândia, Brotas de Macaubas, Canápolis, Érico Cardoso, Gavião, Ipupiara, Novo Horizonte, Santana, Sítio do Mato, Tanque Novo.

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