SAJ: É nesta quinta (20) a audiência pública para Revisão do PDDU

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) convoca a população para uma audiência pública, voltada para a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que será realizada nesta quinta-feira, dia 20, na Câmara de Vereadores, a partir das 14 horas.

A participação popular é essencial nesse momento, uma vez que a revisão do PDDU precisa acontecer sob o olhar dos munícipes, tendo em vista que as suas diretrizes irão impactar diretamente a vida de todos os santoantonienses.

O poder executivo municipal reitera o convite e a importância da participação popular para que o PDDU seja efetivo e abarque as necessidades do município.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom PMSAJ

Cachoeira: Unidade Móvel da Defensoria realizará atendimento a comunidades quilombolas

Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA

A Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia será palco de um grande mutirão de oferta de serviços jurídicos e de políticas públicas para as comunidades quilombolas de Cachoeira (BA). Os atendimentos acontecem no próximo dia 26 de outubro no Quilombo do São Francisco do Paraguaçu com participação da Defensoria Pública da União (DPU), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e outros órgãos ligados à temática.

Durante o dia de atendimento às comunidades quilombolas, estarão disponíveis os serviços jurídicos de resolução extrajudicial prestados pela DPE/BA, que inclui exames gratuitos de DNA, acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência), consultas em processos criminais, retificação de registro e orientações diversas. E, através da DPU, serão feitos os atendimentos em relação a processos de regularização fundiária.

Também presente no mutirão, a CDA é uma unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que tem por finalidade promover, coordenar, supervisionar, acompanhar, executar e avaliar as políticas de regularização fundiária e reforma agrária no Estado. (mais…)

Valença: Representantes de associações e cooperativas discutem ações integradas para o desenvolvimento rural

Foto: SDR/CAR

Representantes de associações e cooperativas da agricultura familiar, de instituições públicas da Bahia e do município de Valença, juntamente com organizações sociais de Valença e de outros municípios do Baixo Sul e do Vale do Jiquiriçá, reuniram-se, na última terça-feira, dia 17, no Encontro de Integração das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) no município de Valença. A reunião foi realizada no Complexo Escolar Gentil Paraíso Martins, na sede do município de Valença.

O principal objetivo do evento, que contou com debate sobre ações como o Programa Cacau Mais, o Projeto Bahia Produtiva, o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e a Regularização Fundiária, foi avaliar e repactuar os compromissos firmados entre os diversos parceiros que executam essas ações e a comunidade, visando o desenvolvimento da agricultura de Valença.

No encontro, além de serem debatidas as ações em curso e as perspectivas futuras, foram entregues motocicletas e equipamentos eletrônicos, que irão auxiliar na logística e no trabalho das equipes técnicas. Foram distribuídos ainda, para os beneficiários dessas ações, insumos que irão fortalecer sistemas produtivos estratégicos do município. As entregas integram uma ação realizada a partir da parceria entre a SDR e o Consórcio Intermunicipal das APAS do Baixo Sul (Ciapra). Por meio dessa parceria estão sendo entregues 30 motocicletas para viabilizar o serviço de ATER nos municípios do Baixo Sul que compõem o consórcio. (mais…)

SAJ: Gestão municipal esclarece que não houve irregularidades na compra de mobiliário escolar

A gestão municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), por meio da Secretaria de Educação, esclarece que os órgãos fiscalizadores da administração receberam a denúncia sobre possíveis irregularidades na compra de mobiliário escolar, o que foi rechaçado, uma vez que as secretarias responsáveis pelos trâmites de adesão de ata seguiram pautadas pelo que versa as leis que regimentam tal ação.

A gestão reitera ainda que não houve inconsistência no tocante à adesão de atas existentes ou licitações, e que todo o fluxo para uma compra pública foi seguido tecnicamente, com responsabilidade fiscal.

Em nota, a gestão municipal ressaltou seu compromisso com o que há de mais moderno nas práticas de transparência e lisura na administração pública. E que os estudantes da rede pública municipal merecem produtos de qualidade, adquiridos com transparência.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom PMSAJ

Mata de São João: Homem que estuprava filha desde 4 anos é preso

Um homem de 51 anos, suspeito de estuprar a própria filha por nove anos, foi preso na manhã desta terça-feira, dia 18, por policiais da 36ª Delegacia Territorial (DT) de Mata de São João com apoio da DT de Brejões, lugar onde o investigado estava escondido. Segundo as investigações da Polícia Civil, ele praticava a violência sexual contra a adolescente de 13 anos desde que ela tinha 4.

“Ele mantinha a vítima, que hoje tem 13 anos, sob grave ameaça, impedindo-a de revelar os abusos para outras pessoas. Entretanto, no mês de setembro, a adolescente teve uma forte crise emocional e acabou revelando as condutas de seu pai. A denúncia foi feita e iniciamos a apuração”, relatou o titular da 36ª DT, delegado Euvaldo Costa, acrescentando que o suspeito é investigado ainda pelo abuso de uma vizinha de oito anos.

Ao tomar conhecimento da investigação, ele fugiu para Brejões, onde foi encontrado em uma fazenda. O homem teve o mandado de prisão cumprido por estupro de vulnerável e segue custodiado na unidade à disposição da Justiça.

Bahia Noticias

SAJ: Morador da Boa Vista perde tudo em incêndio

Foto: Divulgação

Uma casa foi atingida por um incêndio na Boa Vista, zona rural de Santo Antônio de Jesus (BA), na última segunda-feira, dia 17.

O proprietário do imóvel, Belmiro Cerqueira, contou ao repórter Antônio Carlos que logo após o almoço foi assistir TV e de repente começou a sentir uma quentura nas costas, “quando me virei, vi o guarda roupa pegando fogo, tentei apagar, mas já não tinha como porque o fogo ficava cada vez mais intenso, então, [resolvi sair de casa]”. Não houve feridos.

Belmiro disse que o fogo começou na parte da frente da casa e foi se propagando para a parte do fundo. Ele também falou que ainda não sabe o que causou o incêndio, mas acredita que pode ter sido um curto-circuito, já que no momento do incêndio não havia fogo acesso na residência. O Corpo de Bombeiros Militar chegou a ser acionado, mas ao chegar no local os móveis, roupas e objetos já tinham sido consumidos pelas chamas.

Quem poder ajudar Belmiro pode ligar ou mandar mensagem para (75) 9 8892-7110.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente