Categoria: Bahia

SJDHDS realiza orientação técnica sobre Passe Livre Intermunicipal no Sistema Digital

15 de setembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: SJDHDS

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), por meio da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SUDEF) e da Superintendência de Assistência Social (SAS), promoveu, na manhã desta quarta-feira (14), uma orientação técnica voltada para gestores e técnicos da assistência social de centenas de municípios baianos.

O encontro, que aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, teve o objetivo de instruir os profissionais para a realização do cadastro dos beneficiários do Passe Livre Intermunicipal no Sistema Digital. A orientação foi conduzida pela diretora de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDHDS, Zenira Rebouças. Na oportunidade, os presentes assistiram ao passo a passo do manuseio do site do Passe Livre Digital, acompanharam o preenchimento do formulário cadastral, além de dirimir dúvidas a respeito da plataforma.

O Passe Livre Intermunicipal assegura às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário do Estado da Bahia. Para garantir esse direito, o Governo da Bahia criou o Programa Passe Livre Intermunicipal, que beneficia milhares de cidadãos baianos com deficiência, promovendo o direito de ir e vir e ajudando a construir uma sociedade solidária e inclusiva.

ASCOM

Morro de São Paulo: Coelba identifica mais de 300 ligações irregulares em unidades residenciais e comerciais

15 de setembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Coelba identificou em Morro de São Paulo 330 ligações irregulares em 2022, entre unidades residenciais e comerciais. Estas ações recuperaram 200 mil quilowatts/horas, energia que seria suficiente para abastecer cerca de duas mil residências durante um mês.

A última operação realizada pela distribuidora na ilha contou com o apoio da Polícia Civil e identificou uma ligação irregular em uma pousada local. Foi instaurado inquérito policial para apurar a conduta praticada pelo proprietário e a concessionária estima que o débito total da unidade comercial supera os R$ 150 mil.

“Além da questão de segurança e da ilicitude do ato, é importante ressaltar que estes estabelecimentos promovem uma concorrência desleal no setor, pois levam vantagem indevida em relação a outras empresas que atuam dentro da legalidade”, destacou o gerente da Coelba, Adriano Barros.

(mais…)

SEFAZ Salvador e CREA-BA renovam termo de cooperação para garantir segurança em empreendimentos

15 de setembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Iago Maia/ Divulgação - SEFAZ SSA

Acordo tem como finalidade viabilizar a troca de informações referentes ao ramo da construção civil

A Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) renovaram na manhã desta quarta-feira, dia 14, o acordo de cooperação que visa aproximar as entidades e facilitar a troca de informações e dados referentes aos registros imobiliários na cidade. O contrato, que expiraria neste mês de setembro, foi renovado por mais três anos.

O acordo entre as entidades tem como finalidade viabilizar a troca de informações referentes ao ramo da construção civil e garantir a segurança dos munícipes e a legalidade dos empreendimentos na cidade de Salvador, a partir do acesso às Anotações de Responsabilidade Técnica, coordenadas geográficas de empreendimentos, entre outros. O termo facilitará a fiscalização por parte da administração pública.

Segundo a secretária da pasta, Giovanna Victer, a assinatura do termo faz com que as construções estão em andamento tenham uma fiscalização mais assertiva e eficaz na garantia da segurança da população. “Quem ganha é o soteropolitano. A renovação do acordo proporciona mais segurança e confiança para os munícipes e garante a legalidade de empreendimentos, obras e reformas executados em Salvador, a partir da troca de informações e compartilhamento de dados. Todas as ações precisam ser realizadas de forma fidedigna por profissionais registrados e com credenciais necessárias”, afirmou. (mais…)

Madre de Deus: Juiz determina reforma de Terminal Marítimo

15 de setembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Ulgo Oliviera/ Ascom/ SEINFRA

O juiz Mário Soares Caymmi Gomes determinou a realização de obras de reparação e segurança das plataformas, píeres e pontes no Terminal Marítimo da cidade de Madre de Deus (BA), com o plano de obras e prazo de conclusão, a serem apresentados em até 60 dias. A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça Cristiano Chaves.

O juiz ainda determinou a manutenção das atividades nas plataformas que estejam em condições adequadas de uso, “observada a capacidade máxima de usuários em cada estrutura e a informação clara e ostensiva das regras de tráfego para os consumidores”. Na ação, o MP aponta diversos problemas estruturais apresentados pelo terminal desde 2018, com destaque para o desabamento da ponte de embarque e desembarque de passageiros.

O promotor de Justiça chamou atenção para o fato de que, na época, a Sinart reconheceu o problema e se comprometeu em reformar, assegurando que “a rampa seria reconstruída, e a outra rampa, que estava funcionando, seria reforçada”. Assim, acrescentou Cristiano Chaves, o terminal continuou funcionando “sob a alegação de que não haveria risco à população em geral”. (mais…)

Cruz das Almas: Saiba como e onde se inscrever no Rap Lab – laboratório de Rap

14 de setembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de spoiu23 por Pixabay

Com o princípio de valorizar e fortalecer a identidade negra através da cena musical, acontecerá em Cruz das Almas (BA) o Rap Lab – laboratório de Rap. O projeto, que está programado para ocorrer entre os dias 14 e 19 de setembro, utiliza o Rap como método e expressão cultural negra para integrar jovens a partir de 14 anos nas discussões sobre Racismo e na recuperação da autoestima.

As inscrições podem ser realizadas através do formulário ou no CRAS, Rua Otávio Mangabeira, s/n, bairro Itapicuru. Segundo Felipe Ramos, co-realizador do laboratório, “O RapLab é importante para que cada vez mais a juventude negra da nossa região possa enxergar o rap e o movimento hip-hop como algo próximo deles e que tem muito a contribuir na formação e na educação desses jovens”, afirma.

A primeira e segunda fase do projeto ocorreu na cidade de Santo Antônio de Jesus e Conceição do Almeida, respectivamente. Jan, participante do Laboratório em Conceição do Almeida reitera a importância do Laboratório para o seu desenvolvimento pessoal. “Depois do laboratório, comecei a escrever músicas melhor do que eu escrevia antes, aprendi a também fazer beats, me aperfeiçoei. Então, vocês que queiram, não percam a oportunidade de participar do RapLab”, afirma. (mais…)

Simões Filho: Polícia pede prisão de acusado de torturar companheira grávida

14 de setembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Ronaldo Silva/ AGECOM

O homem acusado de torturar a companheira grávida em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, teve o pedido de prisão  solicitado à Justiça. O crime ocorreu na terça-feira, dia 13.

A medida foi pedida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Segundo a polícia, o acusado esfaqueou a vítima e chegou a queimar as partes íntimas da mesma. A vítima, que está no quarto mês de gestação, foi socorrida e levada para um hospital.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias