Categoria: Bahia

Justiça decide que Itabuna deve cuidar do descarte de baronesas que poluem Ilhéus

15 de dezembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ TV Bahia

Uma nova decisão da Justiça determina que o município de Itabuna, no sul da Bahia, deve ser o responsável por fazer o gerenciamento do descarte das baronesas no Rio Cachoeira. O juiz alega que o descarte irregular das plantas aquáticas, que estavam sendo “empurradas” em direção a Ilhéus, causava poluição das praias e prejuízo às atividades econômicas e sociais na cidade vizinha.

A Justiça determinou também que o município de Itabuna deve realizar o manejo adequado das baronesas e de outros resíduos que aparecem nas margens do Rio Cachoeira no período de chuvas e pelo prazo de 30 dias. A determinação acontece a pedido de ONGs ambientais de Ilhéus e da procuradoria de Ilhéus. A ação ocorreu após viralizarem imagens de retroescavadeiras da prefeitura de Itabuna empurrando a vegetação rio abaixo. As máquinas trabalhavam para retirar a vegetação que se acumulou ao lado da ponte, mas, segundo a denúncia, ao invés de recolher os detritos, estavam empurrando para o município vizinho.

Na decisão, o juiz ressaltou que as baronesas se proliferam por conta da poluição existente na bacia do rio, que é composta por 11 municípios. O magistrado afirma, no entanto, que o município de Itabuna fica prejudicado pois, por questões geográficas, “recebe” toda a poluição proveniente dos outros entes. Por isso, diz o documento, “não cabe imputação de responsabilidade ao município, mas sim o atendimento das medidas designadas para contenção de danos”.

Metro1

Petrobras inicia paralisação de polos na Bahia

15 de dezembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa - Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras

A Petrobras iniciou o processo de paralisação de 37 instalações de produção de petróleo e gás no estado da Bahia. A decisão veio após fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), finalizada na segunda-feira (12), indicar “críticas falhas” no sistema de segurança das unidades. A ANP deu um prazo de 72 horas para a paralisação, ou seja, a Petrobras deve cumprir o prazo até esta quinta-feira (15).

A agência alertou, principalmente, as irregularidades que indicavam a ausência de sistemas de combate a possíveis explosões nas unidades. Segundo o órgão, também houve a sinalização de ausência de sensores de fogo e gás. “Foram identificadas situações críticas de falhas de conformidade de segurança operacional, envolvendo, principalmente, a indisponibilidade de sensores de fogo e gás, de sistemas de combate a incêndio e outros que visam combater cenário de vazamentos, incêndios e explosão, em diversas instalações dos campos fiscalizados”, afirmou a ANP.

Em nota publicada na última terça-feira (13), a Petrobras sinalizou que já iniciou o processo de paralisação das unidades, seguindo as medidas de segurança. “A Companhia está atuando nas providências necessárias para a parada segura das suas instalações e reforça que realiza suas operações de acordo com os mais rigorosos padrões internacionais de segurança, saúde e respeito ao meio ambiente”, disse a estatal. (mais…)

Feira de Santana: Sargento do Exército é executado no Tomba

14 de dezembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Na foto, Fabrício da Silva Crédito: Arquivo Pessoal

Um sargento do Exército foi assassinado na manhã desta quarta-feira, dia 14, na cidade de Feira de Santana (BA).

Fabrício da Silva Santos, de 23 anos, foi surpreendido por um homem armado no Parque Panorama, próximo ao Orfanato Evangélico.

O militar tentou mostrar que não estava armado, mas mesmo assim foi alvejado com tiros de escopeta. O atirador ainda recolheu objetos no chão e fugiu em seguida em um veículo.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Acorda Cidade

Juiz amargosense Josevando Andrade é escolhido para a terceira vaga de desembargador do TJ-BA

14 de dezembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo - tvtreba

O juiz Josevando Souza Andrade, que á natural da cidade de Amargosa, foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para uma vaga de desembargador pelo critério de merecimento nesta quarta-feira (14).

O magistrado era um dos favoritos para a cadeira. Com sua escolha, está fechada a lista de promovidos por merecimento, que conta ainda com os nomes de Cássio Miranda e Paulo Jorge.

A eleição dos novos desembargadores realizada nesta quarta foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigou a Corte baiana a pautar a promoção dos juízes e juízas.

Bahia Noticias

Bruno Reis se reúne com blocos afros e afoxés e garante remissão de dívidas das entidades

14 de dezembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Fotos: Lucas Moura/Secom

O prefeito Bruno Reis recebeu, nesta terça-feira (13), representantes de entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, a exemplo de blocos afro e afoxés, e garantiu que fará a remissão de dívidas tributárias desses grupos até dezembro de 2022. O encontro foi realizado no Palácio Thomé de Souza e também contou com as presenças da vice-prefeita Ana Paula Matos e da secretária da Fazenda do Município (Sefaz), Giovanna Victer, dentre outras autoridades.

O valor total aproximado da dívida é de R$2 milhões. A remissão atende a uma demanda do segmento desde 2002 e beneficia cerca de 72 entidades afro da cidade. A medida, que fará parte de um projeto de lei, é um importante incentivo para que as entidades culturais afro viabilizarem seus projetos para o próximo ano, inclusive na captação de apoio e patrocínios para o Carnaval.

Além disso, a vice-prefeita Ana Paula Matos e a secretária Giovanna Victer se comprometeram a manter uma agenda permanente com as entidades, inclusive inserindo-as no Programa Salvador Capital Afro e em outros de incentivo e apoio nas áreas de educação, social, de cultura, turismo e de promoção da cidade. Há alguns anos, essas entidades enfrentam dificuldades para obter apoio financeiro de programas como o Ouro Negro, em virtude das exigências de regularidades fiscais e tributárias. A situação se agravou muito com a pandemia e consequente paralisação das atividades nos últimos dois anos. (mais…)

Milagres: Mãe de bebê encontrado em matagal é presa

14 de dezembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Manu Dias/ GOV-BA

A mãe do recém-nascido encontrado em um matagal na segunda-feira, dia 12, na cidade de Milagres (BA), foi presa em flagrante na madrugada de terça, dia 13. De acordo com o delegado da cidade, Thiago Costa, a mulher, que tem 26 anos, deu várias versões sobre o motivo do abandono.

O bebê, que é um menino, foi encontrado por um homem, que passava pelo local e ouviu o choro alto. O recém-nascido estava enrolado em um saco plástico, ainda com placenta e o cordão umbilical. O corpo estava sujo de fezes e tinha queimaduras devido à exposição ao sol. Segundo Thiago Costa, a mulher foi presa após a polícia conseguir encontrar o cunhado dela, mototaxista que ajudou na fuga. O homem contou o local em que deixou a mãe do bebê.

Conforme o delegado, a mulher, que não teve a idade revelada, é integrante de uma família de extrema pobreza. A mãe do bebê contou que descobriu que estava grávida minutos antes do nascimento do filho. A mulher contou à polícia que se isolou em um determinado local, se abaixou e o filho nasceu. “Aí ela disse que do jeito que ele estava, com placenta e cordão umbilical, enrolou em um saco plástico, desceu até uma quadra e colocou em um mato que ficava ao lado”, relatou o delegado. (mais…)