O Governo do Estado definiu a empresa organizadora do concurso público para a Polícia Civil da Bahia, previsto para ser realizado este ano. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi escolhido para comandar o certame, que vai oferecer mil vagas para a instituição, sendo 700 para o cargo de investigador, 150 para delegado e 150 para escrivão de polícia.

O IBFC possui larga experiência na organização e gestão de exames e concursos para diversos entes da administração pública como municípios, estados, o Distrito Federal e a União. A autorização do governador Rui Costa para a realização do certame foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do dia 31 de julho do ano passado.

O próximo passo do concurso será a publicação do Edital, contendo todo o seu regramento. Este certame é o segundo realizado para ingresso na Polícia Civil na gestão atual (2018-2021). O concurso anterior foi homologado em 2019, disponibilizando mil vagas para a instituição. (mais…)

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen. A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro.

O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março. A Acelen, no entanto, acaba de encaminhar à Sefaz-BA nova consulta sobre a questão.

A Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz – Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia. (mais…)

Um novo aumento nos primeiros dias de março fez a gasolina ultrapassar os R$ 8 reais em alguns postos de Salvador e no interior do estado. Em Ilhéus, na região sul da Bahia, por exemplo, um posto chegou a reajustar em mais de R$ 1 real o valor do produto. Na sexta-feira (4) o litro da gasolina era vendido por R$ 7,04 e neste sábado (5) já se encontrava por R$ 8,14.

Segundo o Sindicombustíveis, a gasolina  teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454.

“A Acelen não vem praticando o congelamento do ICMS, determinado pelo Governo do Estado da Bahia, e o imposto representa hoje um custo de R$ 2,2442 por litro da gasolina C”; de R$ 1,3462 no litro do biodiesel S10, e de R$ 1,3196 no litro do biodiesel S500”, diz o presidente do sindicato, Walter Tannus Freitas. (mais…)

A Bahia receberá, de 8 a 11 de março, o 6º Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), entidade que representa a carreira da criminalística da Polícia Federal, e será realizado na Praia do Forte, a 70 km de Salvador.

Com o tema “Casos da criminalística e o protagonismo da perícia oficial na persecução penal”, o congresso discutirá ações em que a perícia criminal brasileira foi essencial, as novas ferramentas para elucidação de crimes e as perspectivas para a área.

Nos quatro dias de evento, os participantes terão a oportunidade de falar sobre casos de repercussão e trocar experiências. “A ideia é reunir os peritos criminais federais de todo o país para discutir criminalística e a importância da ciência na segurança pública, além de relembrar casos importantes sem deixar de olhar para o futuro e propiciar momentos de integração e intercâmbio de informações”, afirma Marcos Camargo, presidente da APCF. (mais…)