Catu: MP-BA arquiva inquéritos contra ex-prefeito sobre obras em praças

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O Ministério Público do Estado (MP-BA) arquivou um inquérito que investigava uma suposta irregularidade durante a gestão do ex-prefeito de Catu, no Agreste baiano, Geranilson Dantas Requião (PT). Gera Requião, como é conhecido, ficou à frente da prefeitura entre 2013 e 2020.

Segundo o órgão, não ficou demonstrado nenhuma fraude no processo de requalificação de praças da cidade. Em uma delas, a Praça Aruanha o MP-BA constatou que as obras foram feitas com recursos e mão de obra do próprio município, o que não foi necessário fazer uma licitação, com havia sido apontado por vereadores de oposição à época.

No caso da Praça Duque de Caxias, o MP-BA declarou que a gestão acusada participou apenas de uma pequena parte da obra, através de uma empresa, pagando R$ 28,4 mil. O restante da requalificação ficou sob responsabilidade da secretaria estadual de turismo [Setur], com recursos do Ministério do Turismo. Ainda segundo o parquet, a suspeita de superfaturamento também não foi comprovada. A nota do MP-BA foi emitida pelo promotor Tiago Ávila de Souza.

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Sedur apreende bebidas irregulares na Barra

Foto: Ascom / Sedur

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em Salvador, apreendeu nesta quinta-feira, dia 16, 6.139 bebidas sendo comercializadas em um depósito irregular na rua Marques de Leão, na Barra. O material, além de ser armazenado em garrafas de vidro, não era relacionado aos patrocinadores oficiais do Carnaval.

A ação é respaldada pelo Decreto Municipal 36.644/ 2023 que disciplina a exploração de atividades dentro dos circuitos oficiais do Carnaval. A norma estabelece que só poderão divulgar, distribuir e vender marcas relacionadas aos patrocinadores.

Fica proibida também a comercialização e distribuição de bebidas em garrafas, copos e recipientes de vidro. Antes do Carnaval, o órgão já havia notificado todos os estabelecimentos comerciais na região sobre a necessidade de atender às normas.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Ilhéus: Polícia Federal deflagra operação contra pornografia infantil

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A Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira, dia 15, em Ilhéus (BA). Denominada de Operação Guardiões, a ação tem como objetivo o combate a distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantil através da internet. Os mandados judiciais foram deferidos pela Justiça Federal, após inquérito instaurado pela Delegacia de Polícia Federal de Ilhéus.

Segundo a PF, as investigações identificaram usuários que usam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir pornografia infantil. No curso da apuração, a polícia vai investigar se houve posse, transmissão, publicação do material de pornografia infanto-juvenil ou outras práticas criminosas, com posterior relatório e remessa à Justiça Federal.

Os crimes investigados – armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil – preveem penas que podem chegar a seis anos de reclusão e multa.

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Feira de Santana: Servidores da Câmara protestam contra cortes e mudanças em salários

Foto: Paulo José / Acorda Cidade

Funcionários da Câmara de Vereadores de Feira de Santana (BA realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira, dia 15. Vestidos de preto e munidos de cartazes, os manifestantes reclamaram da redução de salários, além da mudança na data do pagamento e da suspensão do ticket-alimentação.

Os servidores chegaram a dar às costas como sinal de descontentamento das medidas adotadas pela presidente da Casa, a vereadora Eremita Mota. Em resposta, a legisladora declarou que os funcionários têm direito de reivindicar os direitos, mas pediu ordem e respeito. Mota afirmou que já foi feita a mudança na data do pagamento dos servidores.

Fonte: Acorda Cidade via Bahia Notícias

Táxis terão Bandeira 2 liberada no Carnaval de Salvador

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Os taxistas de Salvador poderão cobrar a Bandeira 2 a partir desta quinta-feira, dia 16. A medida está prevista na Lei Municipal 9283/2017, que regula a prestação do serviço de táxi na cidade de Salvador. A cobrança será permitida entre as 18h desta quinta até as 12h da quarta-feira de Cinzas (22).

No caso do Carnaval, a legislação diz que em caráter excepcional para atender a demanda do serviço durante a festa, “fica autorizado o acréscimo de 20% sobre o valor final da corrida para o transporte de passageiros quando o táxi for utilizado por mais de três passageiros, não computados os menores de sete anos”.

Atualmente o valor da bandeira 1 é de R$2,82, enquanto a bandeira 2 é R$3,94. Equipes da Semob irão fiscalizar a cobrança correta das tarifas pelos taxistas, para garantir a segurança dos usuários. (mais…)

Cruz da Almas: Munições e drogas são apreendidas no Bairro Areal

Foto: Divulgação/SSP

Cerca de 2.400 munições, 625 porções de drogas, um adaptador de arma e outros materiais utilizados no tráfico de drogas foram apreendidos na terça-feira, dia 14, na cidade de Cruz da Almas (BA). A ação foi realizada por equipes da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar e pela Companhia Independente de Policiamento Especializado Litoral Norte.

A comandante da Cipe Litoral Norte, major Carina Fernanda, falou que os militares faziam rondas no Bairro Areal, quando encontraram um grupo de criminosos. “Houve confronto e eles correram em direção a uma residência e fugiram pelos fundos. Quando chegamos na edificação, encontramos os materiais”, explicou a oficial.

Foram apresentados na Delegacia Territorial do município 2397 munições dos calibres 38; .40, 9mm, .380, cinco carregadores, adaptadores de armas (uma coronha CTT de 9mm e um kit roni), e 625 porções de drogas (maconha, cocaína, extasy, substâncias sintéticas), duas balanças, três cadernos de anotações com a contabilidade do tráfico e um rádio comunicador.

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