Prefeitura de Maracás abre licitação para castração e eutanásia de cães após polêmica na Câmara

Imagem de Everson Mayer do Pixabay

A Prefeitura de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, vai realizar uma concorrência pública para contratar uma empresa especializada em serviços de castração e eutanásia de cães no município. O pregão eletrônico está previsto para ocorrer no dia 25 de maio, conforme publicação divulgada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União. (mais…)

STF limita juros de impostos municipais à Selic e pode reduzir dívidas de IPTU, ISS e ITBI

Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

Empresas e contribuintes com dívidas de impostos municipais, como IPTU, ISS e ITBI, podem ter a oportunidade de revisar cobranças tributárias após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou a aplicação de juros e correção monetária pelos municípios à taxa Selic, índice utilizado pela União. (mais…)

Justiça determina melhorias em pontos de ônibus na BA-099 após ação do Ministério Público

Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que sejam feitas melhorias nos pontos de ônibus da BA-099 (Estrada do Coco), nos distritos de Abrantes e Monte Gordo.

A decisão atende denúncias de moradores sobre a falta de estrutura adequada e grandes distâncias entre as paradas, o que dificulta o acesso ao transporte público, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida. (mais…)

Câmara de Santo Antônio de Jesus aprova criação da moeda social “Palmeira”

Imagem de Сергей Игнацевич por Pixabay

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou o projeto de criação da moeda social “Palmeira”, proposta encaminhada pelo Poder Executivo como parte do Plano de Desenvolvimento Econômico do município.

A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à inclusão social, reparação de direitos e fortalecimento da economia local, com base em políticas públicas estruturantes e em escuta social. O projeto também está relacionado ao cumprimento de determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da explosão da fábrica de fogos. (mais…)

Prefeitura de Cruz das Almas concede progressão salarial a 99 servidores municipais

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura de Cruz das Almas concedeu progressão salarial a 99 servidores públicos do quadro efetivo do município nesta sexta-feira (08). O prefeito Ednaldo Ribeiro se reuniu com os funcionários beneficiados e destacou o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público. (mais…)