Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, dia 14, após provocação encaminhada pelo Conselho Estadual de Saúde da Bahia, referente ao acesso dos agentes de endemias a imóveis abandonados e inabitados públicos ou privados para o controle da dengue, o Ministério Público da Bahia informou que enviará uma nota técnica as Promotorias Regionais Especializadas em Saúde para atuação voltada à prevenção à dengue e caso necessário serão solicitadas emissão de alvarás para acesso aos imóveis.

Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CESAU, Dra. Rocío Garcia Matos, a nota técnica contará com orientação para que os promotores instiguem os municípios a saber o que está sendo feito do ponto de vista de Vigilância em Saúde, com relação às arboviroses.

Além de sugerir que os promotores façam a investigação se os municípios têm verificado quais imóveis, endereços e se os proprietários já foram notificados. Caso as demandas dos imóveis já tenham sido enviadas para a procuradoria dos municípios, o próprio município poderá levar os pedidos de alvará à justiça para formalizar o ingresso dos agentes de endemias aos imóveis abandonados e inabitados. Os municípios que encontrarem dificuldade ou por algum motivo não o fizerem, o próprio Ministério atuará. (mais…)

O Governo do Estado disponibiliza nesta sexta-feira, dia 15, o primeiro crédito do Programa Bolsa Presença do ano letivo 2024, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica e cadastradas no CadÚnico. A ação representa o investimento de R$ 50,3 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano.

O auxílio, além de combater a evasão escolar, ainda contribui para impulsionar a economia e o desenvolvimento local. Cada uma das cerca de 322 mil famílias atendidas recebe R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular, que pode ser utilizada na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou utilizar em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.

“Em 2023, o Governo do Estado atuou firmemente no enfrentamento à fome e no apoio às famílias mais vulneráveis. Sabemos o quanto isso afeta a permanência e a aprendizagem dos nossos jovens. O Bolsa Presença segue sendo um programa estratégico, que, somado a outras políticas de melhoria da educação, assegura o papel que a Educação deve cumprir na sociedade”, ressaltou o superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Guimarães. (mais…)

Uma equipe de estudantes do curso de engenharia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), conhecida como Axé Fly, conquistou o prêmio internacional na competição SAE Aerodesign East 2024. Após vencer a etapa nacional em 2023, o grupo representou o Brasil na fase mundial. Com o apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), os integrantes da Axé Fly foram até a Flórida, nos Estados Unidos, e conquistaram o primeiro lugar na classe regular, o segundo lugar de performance em voo, o terceiro lugar de relatório técnico e o quarto lugar na apresentação oral.

O capitão da equipe, André Castro, explica como funciona a competição. “O AeroDesign é o projeto de uma aeronave rádio controlada a partir do zero para participação em competições. A proposta consiste no desenvolvimento, construção e validação de uma aeronave cargueira não tripulada com base nas restrições impostas pelas regras da competição. As limitações incluem a envergadura da asa, a seleção de materiais e motorização do avião, que deveria decolar com o máximo de carga num comprimento de pista de 30 metros. No final, ficamos muito felizes em saber que todas as horas que dedicamos ao projeto valeram a pena”.

O secretário da Secti, André Joazeiro, destaca a importância de estimular e apoiar ideias da juventude baiana. “É fundamental incentivar a popularização da ciência entre os jovens. A competição evidencia o talento dos nossos estudantes e o potencial inovador que existe nas instituições públicas. É gratificante ver nossos jovens talentosos, principalmente do interior do estado, competindo e conquistando prêmios no cenário internacional. Demonstra para a nossa juventude que este caminho é possível”. (mais…)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 14, a convocação de 166 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para professor da Educação Básica, do edital SEC/Sudepe nº 18/2022, que ofertou o total de 1.119 vagas para contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Nesta seleção, foram habilitados 10.088 candidatos, tendo sido realizadas, até então, onze convocações. Os professores que irão atuar em unidades escolares da capital e do interior devem enviar a documentação exigida no período de 14 a 27 de março, para o correio eletrônico [email protected].

Neste mesmo período, a documentação original e fotocópia listada no edital deverão ser entregues nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) do interior para os quais os professores foram aprovados, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o NTE de Salvador deverão comparecer na SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, nos mesmos horário e período. O candidato que não atender à presente convocação na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Documentos exigidos – Dentre os documentos que devem ser apresentados estão: diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária  que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.