Categoria: Bahia

Porto Seguro: Famílias de pré-assentamento têm ordem de despejo suspensa

28 de julho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz

A ordem de despejo de 200 famílias do Projeto Mangabeira, um pré-assentamento que fica em Porto Seguro, no sul da Bahia, foi suspensa após decisão do Tribunal da Justiça. A ordem foi expedida no fim da tarde de segunda-feira (27), pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.

O desembargador suspendeu a liminar de despejo dada pelo juiz da Vara Cível de Porto Seguro, Fernando Paropat. Ele determinou, ainda, que sejam recolhidos todos os mandados expedidos que permitiriam que a polícia usasse a força durante a reintegração de posse. A medida não é uma decisão final, apenas foi suspensa a reintegração imediata.

Desde quando receberam a liminar de despejo, as famílias tentavam negociar com o juiz com o receio de não ter onde morar, em meio à pandemia do novo coronavírus. Após não conseguirem negociar com a Vara Cível, as famílias recorreram à segunda instância do Tribunal de Justiça do estado. (mais…)

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Santo Amaro: Câmara de Vereadores não aprova instalação de indústria em terreno que seria da UFRB

28 de julho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Área em Santo Amaro | Foto: Reprodução/ TV Bahia

A Câmara de Vereadores de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, não aprovou na tarde dessa segunda, dia 27, a possível implantação de uma indústria de produtos automotivos em um terreno que seria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). No total, foram nove votos a favor da doação do terreno para a indústria e cinco contra. Para ser aprovado, o projeto precisava ter dois terços dos votos a favor. O projeto será avaliado pelo setor jurídico da câmara e uma posição será dada na sexta-feira, dia 31.

O prefeito da cidade Flaviano Bomfim falou que o terreno não pertence mais a universidade e que outro local foi liberado para o funcionamento da UFRB. Ainda de acordo com o prefeito, a instalação da indústria seria de grande importância para a cidade, com a geração de 150 empregos diretos e 480 indiretos.

POSIÇÃO DA UFRB

Por meio de nota, a UFRB disse que foi surpreendida com a divulgação de notícia veiculada na página oficial da Prefeitura Municipal de Santo Amaro no Facebook, de que foi realizada no último dia 22 de julho uma audiência pública, tendo como ponto de pauta o projeto de lei enviado a Câmara de Vereadores para doação do espaço físico da antiga sede da Fundição Tarzan, para implantação de uma indústria de produtos automotivos no município. (mais…)

SEC reafirma que não há prazo definido para retorno das aulas na rede estadual

27 de julho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) reafirmou que ainda não há prazo definido para a retomada das atividades escolares presenciais na rede estadual de ensino. O posicionamento da pasta, nesta segunda-feira (27), adverte sobre a disseminação de uma informação falsa redes sociais, a qual toma por base “fragmento de um documento interno” da secretaria e está sendo usado para criar a “falsa ideia de retorno iminente às aulas”.

“As aulas só serão retomadas em condições de segurança, em consonância com o restante do país e seguindo as melhores práticas e experiências do mundo, de forma segura e sustentável”, alerta A SEC. Acrescenta ainda que a “definição do momento do retorno se dará a partir da indicação das autoridades de saúde do governo do Estado, no tempo adequado e seguindo os protocolos de segurança”.

O órgão afirma ainda que os protocolos de segurança e o calendário de retorno às aulas serão debatidos com “entidades e instituições pertinentes”, entre elas UPB, UNDIME, UNCME, SINPRO, APLB, SINEPE, Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia, Fórum Estadual da Educação, Fórum de Gestores e universidades públicas e privadas, além de representações estudantis, seguindo a prática do diálogo, da colaboração e da construção coletiva. (mais…)

Itabuna: Decisão proíbe comércio não essencial e ordena critérios para retomada

27 de julho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay

Uma decisão da 1ª Vara Fazenda Pública de Itabuna, no Sul baiano, nesta segunda-feira (27) determinou o fechamento do comércio não essencial no município. A sentença – que passa a valer a partir desta terça-feira (28) – foi proferida pelo juiz Ulysses Maynard Salgado, que atendeu uma ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Em caso de desobediência, a prefeitura terá de arcar com multa diária de R$ 50 mil, informou o site Políticos do Sul da Bahia.

Pela decisão, a volta do comércio não essencial deve estar condicionada com a publicação de critérios para cada fase de retomada. As medidas também precisarão ser embasadas em estudo técnico-científico de avaliação do nível de risco local, mediante constatação de indicadores da Covid-19 no município. Para isso, o município terá de registrar queda no número de mortes por coronavírus em pelo menos 14 dias e redução no número de casos em 21 dias.

Outras condições para retomada são taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 em até 75% durante sete dias e queda de casos suspeitos de coronavírus em profissionais de saúde em pelo menos 14 dias.

Bahia Noticias

Porto Seguro: Prefeitura prorroga toque de recolher por mais uma semana

27 de julho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A prefeitura de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, publicou um decreto, nesta segunda-feira (27), prorrogando a restrição de circulação noturna no município até o próximo domingo (2). O toque de recolher no município da Costa do Descobrimento inicia-se às 20h e termina às 5h da manhã.

Durante os horários da restrição, ficam terminantemente proibidas a circulação e a permanência de pessoas nos parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros públicos. Além disso, todo o comércio deverá permanecer fechado durante as nove horas de duração do toque de recolher, exceto serviços funerários, transportes de trabalhadores, serviços de vigilância, segurança patrimonial e as forças públicas de segurança.

Farmácias, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, padarias e similares poderão funcionar até às 23h, desde que apenas através de entrega a domicílio (delivery). Além disso, fica proibido o consumo, o comércio e a exposição de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência e padarias. (mais…)

Bahia registra 930 novos infectados e 45 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas

27 de julho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Pete Linforth por Pixabay

Mais 930 infectados e 45 mortes foram incluídas nos números da pandemia do coronavírus na Bahia nas últimas 24 horas. As informações constam no boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) desta segunda-feira (27). A taxa de crescimento de casos de Covid nesse período foi de 0,6% e de óbitos 1,4%, indicou a pasta.

A soma de casos confirmados na Bahia desde o início da pandemia chegou a 149.109 e as mortes a 3.227. No dia anterior, domingo (26), os registros davam conta de 148.179 casos confirmados e 3.182 tiveram mortes por Covid-19. Quanto aos pacientes recuperados da doença no estado, são 132.944 conforme a Sesab. E 12.938 encontram-se ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 407 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (35,59%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (3.530,54%), Itajuípe (3.118,44%), Dário Meira (2.903,83%), Almadina (2.745,24%) e Ipíaú (2.600,66%).

Bahia Noticias

Vitória da Conquista: Servidores da Saúde cobram equipamentos e adicional à prefeitura

27 de julho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Elói Corrêa/ SECOM-BA

Servidores públicos da Saúde de Vitória da Conquista fizeram um ato em frente à prefeitura da cidade no início da tarde desta segunda-feira (27). Os profissionais cobravam o pagamento de adicional de insalubridade e reclamavam acerca da falta de equipamentos de proteção individual (EPI).

Com cruzes e cartazes, o grupo cobrou pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo para todos os servidores públicos da Saúde. Além disso, foram relatadas situações vivenciadas cotidianamente, como a jornada de trabalho exaustiva e impossibilidade de tirar férias ou folgas já acumuladas.

Vitória da Conquista tem visto o número de contaminações pelo novo coronavírus subir com velocidade nas últimas semanas. Nesta segunda (27), o município alcançou 2.209 casos confirmados da Covid-19, além de 46 óbitos em decorrência da doença. Há ainda 3.944 casos em investigação no município, aguardando teste rápido ou RT-PCR.

Fonte: Blog do Anderson | Redação: Bahia Noticias