A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) manifestou preocupação com a retomada das atividades dos tribunais baianos em um contexto de pandemia do coronavírus. A Ordem afirma que tem conhecimento das dificuldades que a advocacia tem enfrentado durante a pandemia, sobretudo, na falta de atendimento pelos magistrados.

Para a OAB, o retorno deve ser gradual, respeitando as diretrizes dos órgãos sanitários, uma vez que a defesa da vida é a principal prioridade nesse momento. No início do mês de julho, a OAB encaminhou ofícios aos tribunais com recomendações para a uma retomada segura. A seccional propôs que as medidas de teleatendimento continuem sendo adotas e, mais do que isso, sejam aprimoradas, e que todos os cuidados de higiene e controle sanitário permaneçam para reduzir o risco de disseminação.

Dentre outras medidas, a OAB-BA solicitou a digitalização dos autos que ainda tramitam na forma física; a padronização do sistema de videochamada; e o agendamento junto à unidade judiciária, em casos de necessidade de atendimento presencial. “Esse assunto da retomada vem sendo tratado há meses por nós. Agora os tribunais começaram a divulgar que vão voltar às atividades presenciais, mas logicamente de maneira gradual e respeitando os órgãos sanitários”, esclareceu o tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião. (mais…)

Um tremor de 3,5 graus na Escala Richter foi registrado na costa da Bahia, na manhã desta quarta-feira (29). Segundo o Laboratório Sismológico (Labsis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o evento aconteceu por volta das 5h19.

Como o tremor aconteceu no mar e teve magnitude considerada baixa, não houve relatos de que tenha sido sentido no continente – a cidade mais próxima do raio do epicentro é Ilhéus, a 100 km leste do município. No caso da capital baiana, a distância para o centro do tremor é de 200 km a sudeste.

“Apesar de a magnitude não ser pequena, o epicentro está a aproximadamente 100 km do continente. A essa distância, é possível, mas é muito difícil que ele seja sentido no continente“, afirmou o professor Eduardo Menezes, geofísico e sismólogo do Labsis. (mais…)