Escolas particulares também tiveram retomada suspensa pelo TJBA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, revogou a liminar que determinava a retomada das aulas na rede particular de ensino de Salvador. Mais cedo o magistrado já havia derrubado o retorno nas redes públicas, em ação da Procuradoria-Geral do Estado.

Segundo o presidente do TJBA, “neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação.”

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Matéria relacionada: TJBA suspende liminar que determinava retorno das aulas na Bahia

Mosca-dos-estábulos atinge SAJ e mais três territórios da Bahia

Image by Wolfgang Claussen from Pixabay

Produtores rurais de cidades entre Santo Antônio de Jesus e Jequié (BA), registraram uma inesperada infestação da mosca-dos-estábulos em plena estação de estiagem e calor, o que facilita a produção das larvas e a disseminação do inseto.

Para conter a proliferação, equipes da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) se reuniram já com representantes da prefeitura de Valença quando ficou acertada a participação dos agentes municipais de saúde nas ações de conscientização da população e dos cuidados que deverão ser adotados a fim de preservar os animais das picadas incômodas e reincidentes das moscas que agem em bando contra os animais em picadas dolorosas.

“São muitos os prejuízos relatados pelos criadores que percebem o gado definhando a olhos vistos, perdendo valor comercial. Também outras espécies animais podem ser atingidas pelas moscas”, explica o médico veterinário José Klinger Filho.

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Vitória da Conquista: Droga que seria levada para Feira, é descoberta por cão farejador

Imagem Ilustrativa | Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília

Graças ao auxílio de um cão farejador, uma apreensão de cinco quilos de crack e dois quilos de cocaína foi realizada  em um ônibus na BR 116, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, na manhã desta segunda-feira, dia 15. As drogas teriam como destino final a cidade de Feira de Santana, no Portal do Sertão.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os policiais realizavam uma fiscalização de rotina na rodovia quando abordaram o ônibus de turismo. Foi aí que o cão K9 Kaleo sinalizou que dentro de uma mala havia droga. Os PRFs revistaram a bagagem e encontraram os tabletes de crack e cocaína.

Após a descoberta, a proprietária da bagagem, disse que recebeu a mala na rodoviária de São Paulo e que ganharia 1.500 reais para levar o material até Feira. A mulher, que não teve o nome nem a idade revelados, foi presa e encaminhada para a Delegacia da Polícia Judiciária.  De acordo com a PRF, ela deve responder pelo o crime de tráfico de drogas especificado no artigo 33 da lei de tóxicos.

Bahia Noticias

Salvador amplia vacinação contra a COVID-19 para idosos

Image ilustrativa by Gerhard G. from Pixabay

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador vai ampliar nesta terça-feira (16), a vacinação contra o coronavírus para idosos com idade igual ou superior a 83 anos. Excepcionalmente os pontos fixos e drivers-thru funcionarão das 08h às 13h. As doses estarão disponíveis exclusivamente para os idosos nos drive-thrus do 5º Centro de Saúde, nos Barris; Atakadão, em Fazenda Coutos; Parque de Exposições, na Paralela, e na Arena Fonte Nova. As salas de vacina do 5ª Centro, USF Plataforma, USF Cajazeiras X e CSU Pernambués também atenderão o público-alvo.

Vale salientar que aquele idoso cujo nome não esteja na lista disponibilizada no site da SMS deverá fazer o recadastramento do SUS através do endereço recadastramento.saude.salvador.ba.gov.br ou diretamente no 5ª Centro de Saúde. Neste caso, se o idoso estiver presente no ato do recadastramento poderá ser imunizado imediatamente.

As equipes volantes que realizam a imunização domiciliar, preferencialmente dos idosos acamados ou com dificuldade de locomoção, seguirão com a estratégia de imunização em casa nesta segunda-feira (15) para o público já agendado. Segundo o novo cronograma descrito acima só poderão fazer a solicitação do serviço domiciliar os idosos que estejam nas faixas etárias citadas no site vacinaexpress.saude.salvador.ba.gov.br.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Cansanção: Ex-prefeito terá de devolver mais de R$ 1 milhão ao município

Na foto, prédio do TCM - Foto: Mateus Pereira/ AGECOM

O ex-prefeito da cidade de Cansanção (BA), na região do Sisal, Paulo Henrique Passos Andrade sofreu, por parte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), uma representação ao Ministério Público Estadual (MPE), para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante de irregularidades no pagamento de servidores com recursos do Fundeb.

Conforme o TCM divulgou nesta terça-feira (16), o relator do processo de denúncia, conselheiro Fernando Vita, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.128.275,31, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de despesas. O prefeito ainda foi multado em R$25 mil.

De acordo com o tribunal, na apuração do processo foi comprovada a existência de irregularidades no pagamento de diaristas com recursos do Fundeb, no expressivo montante de R$1.128.275,31, vez que não foram encaminhados os recebimentos das diárias realizadas nos exercícios de 2016 e 2017, contendo, as respectivas assinaturas dos servidores terceirizados. (mais…)

Mairi: Ex-prefeito terá de devolver R$ 290,8 mil a cofres públicos

Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

O ex-prefeito de Mairi (BA), na Bacia do Jacuípe, Raimundo de Almeida Carvalho, o Raimundo Dentista, terá de devolver à prefeitura R$ 290,8 mil.

A punição foi determinada nesta terça-feira (16), em sessão virtual, pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do estado da Bahia (TCE/BA). Na mesma ocasião, o órgão multou o ex-gestor em R$ 5 mil. Os fatos se referem a irregularidades encontradas na execução do convênio 232/2014, que teve a prestação de contas rejeitada.

Segundo o TCE/BA, o convênio previa obras de requalificação do mercado municipal e foi firmado entre a prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Raimundo Dentista perdeu os últimos pleitos de 2016 e 2020 quando tentou voltar à prefeitura de Mairi.

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