Categoria: Bahia

Projeto amplia cadastro de estupradores e condenados por crimes contra a mulher

7 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Paulo Pinto/ Agência PT

O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). O texto do Senado está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autora do projeto, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) explica que o Brasil já conta com um cadastro unificado de informações sobre condenados por estupro. Ela avalia que, ao ampliar a base de dados para incluir outros crimes, a proposta pode colaborar no combate à violência contra a mulher.

O texto que chega à Câmara estabelece que o cadastro será mantido e regulamentado pelo CNJ, e que terá como objetivo apoiar políticas públicas de combate à violência contra a mulher. O acesso aos dados será garantido apenas a agentes públicos, principalmente profissionais da segurança pública e do sistema de Justiça. Serão incluídos dados de condenados em primeira instância por crimes violentos contra a mulher definidos no Código Penal: feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal praticada contra a mulher perseguição contra a mulher e violência psicológica contra a mulher.

O cadastro conterá as seguintes informações dos condenados: perfil genético, idade, sexo, raça/etnia, profissão, escolaridade, CPF, e anotação de eventual reincidência. A atualização periódica do CNPC Mulher deverá excluir informações referentes a condenados que já cumpriram a totalidade da pena ou tiveram a pena extinta ou ainda em caso de prescrição do delito. O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguira para o Plenário.

Metro1

Vitória da Conquista: Passageiro de ônibus é preso transportando quase 37 Kg de maconha

7 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde deste domingo, dia 6, em Vitória da Conquista (BA), um homem com quase 37 Kg de maconha que estavam dentro de duas malas de viagem. Por volta das 13h50, durante ações de combate ao crime no Km 830 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, uma equipe da PRF abordou um ônibus interestadual que saiu de São José do Rio Preto (SP) com destino a Recife (PE).

Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe decidiu vistoriar o ônibus e ao abrirem o compartimento de carga, os policiais sentiram um forte cheiro de droga e acabaram encontrando tabletes de maconha que estavam acondicionados em duas malas nas cores rosa e preta. Todo o material ilício pesou 36,65 Kg (trinta e seis quilos, seiscentos e cinquenta gramas).

Foi realizada a checagem dos tíquetes de bagagens sendo encontrado comprovante com numeral correspondente em poder de um homem. Questionado, o passageiro de 21 anos informou aos policiais que foi contratado para fazer o transporte até a capital alagoana. Disse ainda que na entrega ganharia 5.000 reais pelo serviço. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e o homem com os produtos apreendidos foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA). Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas).

https://www.youtube.com/watch?v=Xxl3rvqPGXY

ASCOM-PRF

MDR destina R＄ 129,8 mil para ações de resposta a temporais em cidades da Bahia e de Minas Gerais

6 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Roman Grac por Pixabay

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou nesta sexta-feira, dia 4, recursos para uma cidade da Bahia e outras duas de Minas Gerais atingidas por temporais. As Portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Até o momento, já foram disponibilizados cerca de R＄ 140 milhões para ações de defesa civil na Bahia e R＄ 48 milhões em Minas Gerais.

Para o município de Virgem da Lapa (MG), foram repassados R＄ 77,5 mil para a recuperação da pavimentação de vias danificadas por chuvas intensas. Atingida pelo mesmo tipo de desastre natural, Piraí do Norte (BA) receberá R＄ 17,5 mil para o mesmo fim.

Já Santa Maria do Suaçuí, também em Minas Gerais, recebeu R＄ 34,8 mil para contenção de encosta e pavimentação de vias. A cidade foi atingida por enxurradas. (mais…)

Teixeira de Freitas: Estado publica avisos de licitação para nova escola e modernização de unidades escolares

6 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Manu Dias/GOVBA

O Governo da Bahia publicou no sábado, dia 26, no Diário Oficial do Estado (DOE), o aviso de licitação para a construção de unidade escolar em tempo integral no município de Teixeira de Freitas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), no campo licitações, a partir do dia 03 de fevereiro.

Ainda no DOE, foi publicado o aviso de licitação para a execução de obra de ampliação com modernização da infraestrutura em unidades escolares localizadas nos municípios de Itaeté, Campo Alegre de Lourdes, Piritiba, Saúde e a conclusão das obras em escolas localizadas nos municípios de Morro do Chapéu e Ruy Barbosa. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3115-0177 e pelo e-mail: mailto:[email protected], de segunda a sexta, horário comercial, na Secretaria da Educação do Estado (SEC), situada na 5ª Avenida, nº 550, Plataforma II, do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Essas ações fazem parte dos quase R$ 3,5 bilhões que estão sendo investidos pelo Estado na requalificação da rede física escolar, que envolve a instalação de novos equipamentos, como laboratórios, bibliotecas, quadras de esportes cobertas e campo society, além da implantação dos Complexos Poliesportivos Educacionais, visando fortalecer as aprendizagens no contexto da Educação em Tempo Integral. (mais…)

Detran-BA acompanha mais de 300 processos de clonagem de veículos

6 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay

Envolta em detalhes para dificultar a identificação de um crime cada vez mais comum, a clonagem de veículos surge como um desafio para proprietários, Departamentos Estaduais de Trânsito e concessionárias de todo o país. No Detran-BA, os servidores da vistoria utilizam tecnologia avançada, passam por capacitação permanente e até uma comissão especial de apuração foi constituída para fazer frente ao golpe.

No entanto, o crime continua tirando o sono de milhares de condutores, pois o ilícito termina apresentando características idênticas do carro original e cópias de placas, adquiridas de forma fraudulenta. Na maioria das vezes, o proprietário só percebe que foi lesado após ser surpreendido pelas notificações que chegam em seu nome ou com a elevação da pontuação na carteira de habilitação (CNH).

O que fazer

Para interromper o ciclo do golpe, o cidadão deve, imediatamente, entrar em contato com o órgão responsável pela emissão da multa, pois está correndo risco de ser penalizado por infrações de trânsito que não cometeu. O primeiro passo é prestar queixa na delegacia de veículos, apresentando o CRLV-e (antigo DUT). Depois, com o Boletim de Ocorrência, a vítima deve se dirigir à sede do órgão, em Salvador, ou às unidades regionais (Ciretrans), para dar entrada ao processo de clonagem, solicitando a troca das placas, cancelamento das multas e baixa na pontuação da CNH. (mais…)

Morre terceiro policial envolvido em acidente entre Itaberaba e Ipirá

6 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Redes sociais

O terceiro policial civil envolvido em um acidente grave com uma viatura na BA-233, na região da Chapada Diamantina, morreu na manhã deste sábado (5), um dia depois do ocorrido. Yago da França Souza Avelar sofreu morte cerebral. Ele tinha 39 anos, era casado e não deixou filhos.

Yago estava internado no Hospital Geral do Estado (HGE). Segundo amigos, o quadro dele é irreversível, mas os aparelhos continuam ligados e o protocolo de morte encefálica deverá ser aberto nas próximas horas.

Assim como os outros dois colegas que morreram, Yago era lotado na 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra). O acidente ocorreu na manhã de sexta-feira (4), na BA-233, no trecho do povoado Alto Vermelho/Santa Quitéria, entre as cidades de Itaberaba e Ipirá. (mais…)