Feira de Santana: Câmara de Vereadores institui Lei Anticalote sobre contratação de terceirizados

Foto: Carol Garcia/ SECOM

A Câmara Municipal de Feira de Santana (BA) aprovou na quarta-feira, dia 8, uma lei intitulada anticalote. A medida pretende regular a contratação de serviços terceirizados no âmbito dos poderes públicos do Município.

Pela lei, a assinatura do contrato de prestação de serviços – entre o contratante e a empresa vencedora do certame – será precedida da abertura da conta pela contratada. Nesse momento deve haver ainda a autorização para que o contratante acesse os saldos, extratos e o termo de vinculação da movimentação dos valores depositados com prévia autorização do Poder Público Municipal.

A lei também só considera o contrato encerrado mediante a comprovação do pagamento de todas as obrigações rescisórias, sociais e previdenciárias relativas aos empregados vinculados. Além disso, o contratante vai ter a possibilidade de verificar conta da empresa se o dinheiro realmente existe.

Bahia Noticias

Porto Seguro: Maré arrasta carro estacionado às margens do Rio Caraíva

Foto: Reprodução/ Video

Um carro foi arrastado pela correnteza do Rio Caraíva, na tarde desta quinta-feira, dia 9, no litoral de Porto Seguro (BA). Para não pagar o estacionamento o condutor estacionou a picape às margens do rio, e foi para o lugarejo em uma canoa.

A maré subiu por volta das 13h e levou o veículo, que ficou parcialmente submerso. Um grupo de canoístas e nativos resgatou o carro antes dele ser tomado pela água. Conforme a administração, os carros só podem parar às margens do rio para carga e descarga.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Radar News

PT Bahia e secretário-geral nacional do partido discutem estratégias para eleições municipais

Foto: Divulgação

Membros do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia se reuniram nesta quinta-feira, dia 9, com o secretário-geral nacional do PT, Henrique Fontana, em Salvador, para discutir estratégias para as eleições municipais. No encontro realizado na sede do Partido em Salvador, os dirigentes partidários do estado e da nacional destacaram a importância do fortalecimento das construções das candidaturas majoritárias e proporcionais para as eleições municipais com o objetivo de aumentar o número de municípios administrados pela legenda na Bahia.

Na reunião, os membros falaram sobre a importância de como avançar e traduzir a estratégia acertada para o próximo período por meio da ampliação e fortalecimento do diálogo com a militância, a população, os empresários e evangélicos, dentre outros. O secretário-geral nacional Henrique Fontana defendeu que esse diálogo seja realizado sobretudo no ambiente virtual, aproveitando o grande alcance das redes sociais.

“Como é que nós vamos vencer a questão das narrativas? É uma coisa que quero muito enfatizar em todos os lugares onde eu for: todos nós temos que ser militantes de rede social. Nós temos que estar na base, na marcha, temos que ter o nosso comitê popular, temos que estar nos sindicatos – nós não abrimos mão de nada das coisas que sabemos fazer, só que a esquerda precisa ampliar a sua capacidade de fazer muita política na rede social”, disse. (mais…)

Teixeira de Freitas: PM apreende três submetralhadoras, munições e cocaína

Fotos: Divulgação/SSP

Três submetralhadoras foram apreendidas em Teixeira de Freitas (BA) nesta quinta-feira, dia 9, por equipes da Companhia Independente de Polícia Militar.

Na primeira ação, no Bairro Colina Verde, as equipes foram verificar denúncia de pessoas armadas. Durante a busca foram apreendidos duas submetralhadoras, calibres .380 e 9 milímetros, além de 60 munições, quatro carregadores e uma pequena porção de cocaína.

Em outra situação, dessa vez na Rua Cristóvão Colombo, os PMs encontraram, em um imóvel abandonado, uma metralhadora calibre .380. Também foram achadas 14 munições e 250 pedras de crack. Todo material foi encaminhado à Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) do município.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Poções: Quatro mulheres são denunciadas por abandonar pai idoso e com deficiência

Imagem Ilustrativa by Sabine van Erp from Pixabay

Quatro mulheres foram acusadas de abandonar o pai delas, idoso e com deficiência, em Poções, no Sudoeste baiano. A denúncia foi feita pela 3ª Promotoria de Justiça, com sede na cidade.

Conforme o promotor Ruano Fernando Leite, autor da denúncia, as mulheres cometeram crime previsto no Estatuto do Idoso ao abandonar o pai em uma instituição de longa permanência [IPL] em junho do ano passado. O promotor apontou que mesmo sendo “obrigadas por lei a amparar e prover as necessidades do pai na velhice”, conforme a Constituição Federal, as mulheres o abandonaram.

Elas foram notificadas para informar as providências tomadas para o retorno do pai para casa e foram advertidas sobre as consequências legais da omissão. No entanto, acrescentou o promotor, elas não apresentaram argumentos para demonstrar a impossibilidade do grupo familiar acolher o idoso e preferiram mantê-lo na instituição.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Uauá: Bairros convivem com falta de água há quase 1 mês e aulas são suspensas

Imagem de Susanne Jutzeler, Schweiz, da Pixabay

Pelo menos três bairros de Uauá (BA), no Sertão do São Francisco, convivem com a falta de água. Moradores relatam que estão há quase um mês com o problema. Para minimizar a situação, eles têm recorrido à compra de água para tarefas como cozinhar, tomar banho e lavar louça. As aulas nas escolas das localidades também foram suspensas. O fato ocorreu nos bairros da Vila do Gomes, Alto do Conselheiro e Populares.

Em resposta ao problema, a Embasa afirmou que no dia 28 de fevereiro houve uma parada programada na distribuição da água bruta, que é de responsabilidade de uma mineradora da cidade. A empresa disse ainda que os reflexos dessa parada impactaram de forma severa no abastecimento de água na sede do município, uma vez que o sistema opera no limite da capacidade.

Ainda segundo a Embasa, a solução definitiva será feita com a conclusão do novo sistema, com captação do município de Canudos, na mesma região. No entanto, o prazo para a obra não foi informado.

Fonte: TV São Francisco via Bahia Noticias