A Diretoria do Conselho Federal da OAB tornou pública nesta quinta-feira, dia 11, a lista dos inscritos para a lista sêxtupla para preenchimento da vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. São 34 postulantes.

Deste total, quatro são baianos. São eles: Vivaldo Amaral, André Luís Guimarães Godinho, Marcelo de Almeida Pereira e Nelson Wanderley Ribeiro Meira. Felix Fischer se aposentou em agosto de 2022. Com a homologação das candidaturas, a OAB abre prazo de cinco dias para a apresentação de impugnações ou recursos para quem ficou de fora.

A definição dos inscritos é a primeira etapa para que a OAB defina uma lista de seis nomes, que será encaminhada ao STJ. Desses, os ministros vão selecionar três nomes, que serão encaminhados para o presidente Lula (PT) indicar como novo ministro. Em seguida, o escolhido será sabatinado no Senado e seu nome passará pela votação.

Bahia Noticias

A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira, dia 9, em sessão plenária, o Projeto de Lei 24.869, que reorganiza os vencimentos dos servidores das carreiras de professor e coordenador pedagógico, do Quadro Regular do Magistério, Público do Ensino Fundamental e Médio, que prevê o pagamento do piso nacional para os profissionais.

A Lei aprovada em sessão plenária concebeu também os direitos para os subsídios de professores indígenas.

Antes do projeto chegar ao Legislativo, o governo estadual já tinha discutido com o sindicato APLB para acertarem detalhes da nova Lei. Na ocasião, o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o líder da oposição, Alan Sanches (UB), deram o pontapé inicial para votação e aprovação do Projeto de Lei, depois da leitura do parecer realizado pela deputada Olívia Santana (PCdoB).

ASCOM

A Neoenergia Coelba vai iniciar o mês de maio com uma série de ações voltadas para o equilíbrio do orçamento doméstico de seus mais de 6,3 milhões de clientes espalhados pela Bahia. Será oferecido um cashback de R$ 20 e os sorteios de um ano de conta de energia elétrica paga ou de prêmios a partir de R$ 500, podendo chegar a R$ 5 mil. Essas iniciativas foram desenvolvidas com a finalidade de contribuir com os clientes diante de um cenário econômico sensível e desafiador.

Desde a última terça-feira, dia 2, os clientes da Neoenergia Coelba podem ganhar até R$ 20 de cashback no pagamento da fatura de energia elétrica, neste mês. A companhia fechou parceria com o aplicativo RecargaPay, que vai oferecer o benefício para quem pagar com o cartão de crédito através da plataforma digital, utilizando o código NEO20, até o dia 31 de maio. O benefício será concedido a todos os consumidores que realizarem o download do app (Apple Store ou Google Play) e quitarem a conta de energia pela primeira vez diretamente no RecargaPay.

O cashback de R$ 20 ficará como benefício para o cliente utilizar, dentro de um prazo de 30 dias, em transações no próprio aplicativo, seja para compras ou pagamentos de faturas. A iniciativa tem como finalidade facilitar o pagamento dos clientes das distribuidoras por meio da plataforma digital. (mais…)

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