Maraú: Licitação do “lixo” não deve ocorrer após medida do TCM

Imagem Ilustrativa de Vilma Munhê por Pixabay

Uma licitação marcada para esta quarta-feira, dia 20, com fim de contratar serviços de destinação de resíduos sólidos [lixo] pela prefeitura de Maraú, no Baixo Sul do estado, não deve ocorrer. É que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), através do conselheiro Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, atendeu uma liminar de uma das empresas concorrentes [Abrema] que apontou supostas irregularidades na Concorrência Pública n° 001/2023.  As falhas teriam sido comprovadas pela mesma Corte de Contas.

A medida considera que a suspensão do certame deve ocorrer até julgamento final das denúncias ou outra posição do mesmo TCM. O conselheiro pede que a decisão seja obedecida pelo prefeito de Maraú, Manassés Souza (Avante); e pelo presidente da comissão de licitação, Edmilson Calo dos Santos, sob pena de anulação do procedimento licitatório e de penalidades previstas na Lei Complementar Estadual n° 06/199.

Entre as irregularidades apontadas no certame figurariam falta de exigências para a comprovação de qualificação técnica operacional e profissional, incorreções e contradições no edital quanto ao valor da contratação e a ausência de prazo para o pagamento da contraprestação por parte do Poder Concedente. (mais…)

Suspeito de matar dentista santoantoniense é preso

Foto: Arquivo Pessoal

O homem suspeito de matar o dentista santoantoniense Lucas Maia de Oliveira, de 36 anos, no prédio de luxo Celebration Garibaldi, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, foi preso na manhã desta segunda-feira, dia 18, na casa em que mora, no bairro do Engenho Velho da Federação.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito de 22 anos, teve um mandado de prisão temporária cumprido, por equipes da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico). Uma televisão, que pode ter sido roubada da vítima, foi apreendida no imóvel.

A polícia informou que o aparelho será periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT). De acordo com a Polícia Civil, a identificação e localização do suspeito aconteceram após a análise de imagens de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas, amigos e familiares.

G1/ Bahia

Itagimirim: Jovem morre após perder controle de trator e cair em ribanceira

Na foto, Daniel | Arquivo Pessoal

Um tratorista de 22 anos morreu nesta segunda-feira, dia 18, após perder o controle do veículo e cair em uma ribanceira de aproximadamente 80 metros dentro de uma fazenda na zona rural de Itagimirim (BA).

Daniel Ramos, manobrava o trator em uma área de desnível, quando perdeu o controle e o veículo despencou no barranco. A morte do jovem foi constatada por uma equipe de bombeiros, que foi acionada ao local para prestar os primeiros socorros.

O corpo também foi removido pela equipe de resgate por conta da região que é de mata fechada e de difícil acesso. A polícia iniciará um inquérito para investigar as circunstâncias do acidente, e peritos devem ir ao local para coletar evidências.

Fonte: Bahia Noticias e Radar

Previdência estadual alerta para prazo da prova de vida de dezembro

Imagem de William Iven por Pixabay

Os aposentados e pensionistas estaduais que aniversariam em dezembro têm até o final do ano para se submeter à prova de vida sem correr o risco de suspensão do benefício. No início deste mês, a Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) convocou para o procedimento 8.973 beneficiários do Poder Executivo Estadual, 265 do Tribunal de Justiça do Estado e 13 do Ministério Público. Só no grupo do Poder Executivo, há 4.794 pessoas que ainda não atenderam ao chamado, seja presencialmente ou por meio dos canais virtuais colocados à disposição do público.

Para não correr o risco de ter seu pagamento interrompido, os servidores inativos e pensionistas precisam realizar o procedimento uma vez ao ano, sempre dentro do mês do próprio aniversário. “Em casos de eventuais suspensões, o pagamento é retomado à medida que o beneficiário resolve a pendência”, esclarece a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado, ao ressaltar a importância da medida para que o Estado possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes, além de manter sua base cadastral atualizada.

Prova de Vida Digital  –  Os convocados que estão em dia com o cronograma da Suprev e têm cadastro no TRE e Senatran podem realizar a Prova de Vida Digital de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, basta baixar o aplicativo,  abrir uma conta no GOV.BR e  fazer ao reconhecimento facial. No YouTube da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) é possível encontrar um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento. (mais…)

Porto Seguro volta a receber voo direto de Buenos Aires

Imagem de juanjo tugores por Pixabay

Um dos destinos mais procurados na Bahia, Porto Seguro, considerado a capital da zona turística Costa do Descobrimento, voltou a receber o voo direto de Buenos Aires na noite de sábado, dia 16. A rota da Gol Linhas Aéreas é feita em aeronave Boeing 737, com capacidade para 176 passageiros, partindo do aeroporto de Ezeiza, na capital portenha, todos os sábados.

Os  argentinos desembarcaram animados e tiveram receptivo da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), com baiana típica e fitinhas do Senhor do Bonfim.  “Vamos ficar 15 dias em Porto Seguro e estamos entusiasmados para conhecer todas as praias que conseguirmos, além da parte histórica. Nos disseram que este é um lugar muito bonito, de boa comida e gente hospitaleira”, relatou a moradora de Buenos Aires, Celeste Ferreiro, que veio com o filho adolescente.

Segundo a Prefeitura de Porto Seguro, entre dezembro e janeiro, estão previstos 260 mil desembarques no aeroporto da cidade. Os turistas nacionais chegam das regiões sul, sudeste e centro-oeste, enquanto os estrangeiros são na maior parte argentinos, paraguaios, uruguaios e norte-americanos. O Centro Histórico, a Passarela da Cultura e as praias de Arraial d’Ajuda, Trancoso e Caraíva são alguns dos diversos atrativos do destino, que também oferece rede hoteleira e gastronomia qualificadas.

SETUR.

Estado realiza crédito de R$ 49,5 milhões para as famílias de estudantes beneficiados pelo Bolsa Presença

Foto: Luiz Carrera/ SECBA

O Governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (15), mais um crédito do Programa Bolsa Presença. Neste ano, foram destinados R$ 700 milhões do orçamento estadual para o programa. Só nesta parcela são R$ 49.552.700,00 de transferência de renda para 304.245 famílias de 339.749 estudantes beneficiados. Em janeiro, será feito mais um crédito relacionado ao mês de dezembro letivo.

O Bolsa Presença tem o objetivo de contribuir para a segurança alimentar das famílias e assegurar a permanência dos estudantes na escola. Cada família cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado.

O valor depositado na conta dos beneficiados também movimenta a economia no Estado, já que o cartão pode ser utilizado em mais de 3,7 mil estabelecimentos na Bahia. Com o valor, os beneficiados podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do estudante. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados, junto à operadora do cartão, basta acessar a central de autoatendimento pelo link cartao.algorix.com. (mais…)