Na abertura do ano letivo de 2024, a Secretaria estadual da Educação (SEC) lançou o projeto Vacinação nas Escolas. O objetivo é erradicar, eliminar e controlar diversas doenças imunopreveníveis infectocontagiosas, ampliando a proteção dos estudantes matriculados na rede pública de ensino da Bahia.

Devido às baixas coberturas vacinais apresentadas em todo o país e da possibilidade do retorno de doenças antes controladas por meio da imunização, a SEC, em parceria com a Secretaria estadual da Saúde (Sesab), elaborou estratégias para ampliar a proteção de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

Para alcançar o maior número de estudantes, serão encaminhadas equipes capacitadas às escolas. Os profissionais vão avaliar a caderneta e atualizar o esquema vacinal do público-alvo. (mais…)

Os proprietários de veículos licenciados na Bahia ainda podem pagar o IPVA 2024 com um desconto atrativo, de 8% para quitação à vista, oferecido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Os prazos de vencimento, com início em março, desta vez variam de acordo com o número final da placa do veículo, e podem ser consultados no Calendário do IPVA 2024, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em Inspetoria eletrônica –> IPVA –> Calendário. De acordo com a Sefaz-Ba, trata-se de nova oportunidade para quem perdeu o desconto de 15% oferecido aos contribuintes até o último dia 7 de fevereiro.

Para as placas terminadas com os números 1 e 2, o pagamento deve ser realizado até os dias 27 e 28 de março, respectivamente. Em abril, vencem as placas de final 3 (29/04) e 4 (30/04). Em maio, é a vez das placas 5 (28/05) e 6 (29/05). Já em junho, encerram os prazos para as placas 7 (27/06) e 8 (28/06). O calendário de desconto se encerra em julho para as placas terminadas em 9 (30/07) e 0 (31/07).

O abatimento é calculado de forma automática na hora do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal www.ba.gov.br, foi implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-Ba, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).} (mais…)

Nesta segunda-feira, dia 19, teve início, no Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em Salvador, o 1º Seminário Estadual de Políticas Territoriais para o Desenvolvimento Territorial na Bahia, um evento organizado pela Coordenação Estadual dos Territórios (CET-BA), em parceria com a Superintendência do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na Bahia (MDA-BA).

O objetivo do seminário, que segue até esta terça-feira (20/02), é proporcionar um espaço de diálogo e reflexão sobre questões pertinentes às políticas territoriais para o desenvolvimento rural, reunindo profissionais, gestores públicos, representantes de consórcios públicos e dos 27 Colegiados Territoriais da Bahia e interessados na promoção do desenvolvimento territorial.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, esteve presente e destacou a importância do evento para a organização das políticas públicas nos 27 territórios. “Estamos aqui para organizar ainda melhor as políticas públicas. A CAR tem grandes projetos em execução e outros serão iniciados. Viemos aqui não só discutir esses projetos, mas também escutar o que precisamos melhorar enquanto eficiência da política pública. Levar política pública de forma qualificada é a nossa missão”. (mais…)