Seabra: Caminhão é apreendido transportando quase 40 toneladas de feijão sem nota

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia flagrou na tarde de segunda-feira, dia 29, mais um crime de sonegação fiscal. Desta vez, um caminhão carregado com 39.000 quilos de feijão foi apreendido sem nota fiscal comprobatória.

O flagrante foi registrado quando a equipe fiscalizava o KM 408 da BR 242, trecho de Seabra (BA) e abordaram uma carreta Scania, acoplada a dois semirreboques. Durante os procedimentos, foi solicitado ao condutor os documentos de porte obrigatório e a nota fiscal da carga.

O motorista relatou que embarcou a mercadoria em Luís Eduardo Magalhães (BA), contudo informou que o patrão iria encaminhar a nota fiscal da mercadoria durante a viagem. Diante dos fatos, o veículo e a carga foram apreendidos e encaminhados à Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ-BA) para adoção das medidas administrativas cabíveis, que inclui o recolhimento dos tributos e pagamento de multas.

PRF.

Bell Marques está confirmado no Arrastão da Quarta-feira de Cinzas

Foto: Fred Pontes

Pelo segundo ano consecutivo, Bell Marques está confirmado para mais um Arrastão na Quarta-feira de Cinzas, no dia 14 de fevereiro, em Salvador. Promovido pelo Governo da Bahia, o cantor celebra 10 anos de carreira solo no Carnaval da Bahia 2024.

Bell Marques, uma das figuras mais icônicas do axé music, traz consigo uma trajetória de sucesso e uma legião de fãs que o acompanham há décadas. Sua presença no Arrastão é uma celebração da cutura e da música da Bahia.

Com a música de trabalho, “Meu Carnaval com Você”, o cantor promete arrastar uma multidão e fechar o carnaval em grande estilo, em um dos momentos mais marcantes da folia baiana.

Decom.

TCM prorroga prazo para que prefeitos e presidentes de câmaras respondam questionário sobre Lei de Licitações e Contratos

Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

A Diretoria de Assistência aos Municípios do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia decidiu prorrogar por mais sete dias o prazo para que prefeitos e presidentes de câmaras respondam ao questionário de avaliação sobre a regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos. A alteração do prazo – que se encerrava nesta terça-feira (30/01) – atende a pedido de jurisdicionados. A nova data limite para o envio do questionário é 7 de fevereiro.

O questionário, intitulado “Diagnóstico Situacional sobre a Implementação da Lei 14.133/21”, foi enviado aos respectivos e-mails cadastrados pelos gestores no sistema SIGA, do TCM. Ele é composto por 11 questões, que, ao serem respondidas, podem exigir o encaminhamento de documentos comprobatórios. Ao final do processo será preciso apresentar relação dos processos de licitação ou contratação direta autuados ou cujo edital foi publicado até o dia 29/12/2023.

Além de auxiliar no planejamento das ações fiscalizatórias e pedagógicas do TCM, o levantamento também irá contribuir com o diagnóstico realizado pelo Tribunal de Contas da União – TCU, que pretende mensurar e acompanhar o estágio e o desenvolvimento dos órgãos e entidades na aplicação da Lei 14.133/2021 – NLLCA. Qualquer dúvida em relação ao questionário, ou em relação à Lei 14.133/2021, deve ser encaminhada pelo e-mail [email protected], ou feita utilizando-se dos ramais telefônicos (71) 3115-1041/1040/1025.

ASCOM.

Ibirapitanga: PRF flagra mãe transportando criança em motocicleta na BR 101

Foto: PRF.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma situação de extremo risco no último sábado, dia 27, em Ibirapitanga (BA), na Região Sul da Bahia.

Equipe da PRF realizava fiscalização preventiva na altura do quilômetro 400 da BR 101, quando visualizou a condutora de uma motocicleta Honda/Pop 100 transportando uma criança na garupa da moto. De imediato, a equipe interceptou o veículo e constatou que ambas viajavam sem qualquer equipamento de segurança (capacete).

Vale ressaltar que transportar criança menor de 10 anos em motocicleta caracteriza infração de natureza gravíssima. Os policiais rodoviários federais emitiram 5 notificações (multas), todas amparadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

PRF.

Barreiras: Homem ‘pega’ carro do cunhado para viajar e acaba detido por receptação

Foto: PRF

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um carro com ‘queixa’ de furto. A ação foi desencadeada na tarde de segunda-feira, dia 29, na BR 242, em trecho do município de Barreiras, na Bahia. Em fiscalização ostensiva na rodovia, policiais abordaram um Chevrolet/Onix, conduzido por um homem de 38 anos.

Durante a vistoria no automóvel, os policias constataram que as placas eram clonadas de outro veículo com as mesmas características. Foi verificado também que os caracteres do carro estavam adulterados, ´para tentar encobertar a origem ilícita, já que o veículo original possuía ‘queixa’ de crime registrada em setembro de 2023, na cidade de Campinas (SP).

Aos policiais, o condutor disse que o carro é de propriedade do cunhado dele e que resolveu ‘pegar’ emprestado para ir visitar o filho na cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA). Diante dos fatos e configurado o crime de receptação (art. 180 do CP), a PRF apresentou a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

PRF.

Advogada leva atendimento humanizado à periferia de Salvador

A advogada Carolina Borges, especialista em Direito Securitário e Civil, tem ganhado destaque nas redes sociais por oferecer atendimento humanizado no Subúrbio de Salvador. Após uma década de trabalho com clientes locais, Carolina expandiu seu negócio e utiliza o marketing para alcançar brasileiros em diversas regiões, e até mesmo clientes internacionais, por meio da internet.

“Assim como outras profissões, os advogados precisam ter conhecimento de gestão se desejarem empreender e alavancar a carreira, e vivi isso na prática”, destaca Carolina, que se dedica a orientar a população e empresários na construção de uma base jurídica sólida.

Graduada em 2012, Carolina decidiu empreender como autônoma em 2018, encontrando nas redes sociais o meio perfeito para conectar-se a pessoas que enfrentam desafios semelhantes. A advogada, que conquistou quase 3 mil seguidores no Instagram, utiliza as plataformas on-line para debater temas como as dificuldades na transição profissional e compartilhar estratégias para uma mudança bem planejada. (mais…)