Operação Posto Legal fiscaliza 233 postos de combustíveis na Bahia em 2023

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A operação Posto Legal, força-tarefa formada por órgãos de fiscalização que tem por objetivo principal aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, visitou em 2023 um total de 233 postos de combustíveis localizados em 32 municípios da Bahia.

Entre os órgãos integrantes da força-tarefa Posto Legal, estão o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), responsável por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos; a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), que confere questões do direito do consumidor; a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que fazem perícias para verificação da qualidade do combustível.

A força-tarefa conta ainda com a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-BA), que confere a regularidade fiscal, e a segurança das operações é garantida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Completa o grupo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões de ordem jurídica. (mais…)

Idoso com Alzheimer é resgatado de cárcere privado em Salvador

Imagem Ilustrativa de StockSnap por Pixabay

Um idoso de 75 anos, que tem a doença de Alzheimer, foi resgatado na quarta-feira, dia 03, no bairro de Alto da Terezinha, em Salvador, após ser vítima de cárcere privado, estelionato e apropriação de bens.

Segundo informações da Polícia Civil, o idoso sofria maus-tratos e era impedido de sair de casa, por uma pessoa da família, que se apropriava do cartão previdenciário dele. A suspeita, que não teve o grau de parentesco detalhado, não foi encontrada no local.

De acordo com a polícia, a vítima foi resgatada após uma denúncia recebida pela Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati). Um psicólogo acompanhou o momento do resgate. (mais…)

SAJ: Câmara Municipal aprova Lei Orçamentária Anual e estabelece orçamento para o Executivo

Foto: Divulgação/ Câmara

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) aprovou nesta quarta-feira, 03, a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo o orçamento que será administrado pelo Poder Executivo durante o ano de 2024.

Os vereadores vinham debatendo a proposta orçamentária desde o final do ano passado, conforme determina a legislação, mas houve três pedidos de vistas de diferentes edis, o que levou a votação para este início do mês de janeiro. Os pedidos para avaliar melhor a proposta e apresentar emendas são regimentais e fazem parte do rito normal de tramitação dos projetos no Poder Legislativo.

Durante a votação desta quarta, os vereadores voltaram a debater alguns pontos do projeto que geraram divergência de opiniões. Foram apresentadas 6 emendas, sendo 5 modificativas, que buscam mudar pontos do projeto, e 1 aditiva, que acrescenta alguma nova proposta ao orçamento. (mais…)

Itabuna: Maconha prensada e frascos de lança-perfume são apreendidos pela policia

Durante a Operação Garra de Arquimedes, equipes do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM) apreenderam 53 kg de maconha prensada e diversos frascos de lança-perfume. A droga foi achada no bairro do Zizo, em Itabuna, nesta quarta-feira, dia 03.

Segundo o tenente-coronel Robson Farias, comandante do Batalhão, os policiais empregados na Operação Garra de Arquimedes acharam as drogas em um imóvel utilizado como ponto de armazenamento.

No total foram apreendidos 53 tabletes de maconha, 16 porções de droga sintética, frascos de lança-perfume e cinco balanças. Todo o material foi apresentado na Delegacia Territorial da cidade.

SSP/BA

Mais de 30 grupos de afoxés desfilam no Pelourinho nesta sexta (5)

Imagem de José Eugênio Costa jecosta por Pixabay

Mais de 30 grupos de afoxés irão desfilar pelas ruas do Pelourinho nesta sexta-feira (5), às 15h. O desfile sairá do Terreiro de Jesus e percorrerá as ruas do Centro Histórico de Salvador. A data do cortejo tinha sido adiada devido às fortes chuvas na capital baiana. A ação integra o projeto “Afoxé Cultura Ancestral”, importante iniciativa para a preservação e reconhecimento cultural desse grupo.

O reconhecimento do desfile de afoxés como patrimônio imaterial do Estado da Bahia, por meio do Decreto nº 12.484 de 2010, ressalta a importância histórica dessas manifestações culturais. No entanto, a ausência de um plano de salvaguarda para esses desfiles, reconhecidos há mais de uma década, destaca a urgência desse projeto para proteger e fortalecer tais expressões culturais.

O afoxé, com suas raízes profundamente ligadas à matriz religiosa do candomblé, é representado por elementos como oralidade, memória, rituais, formação de irmandades e dos terreiros de candomblé. Mantendo-se vivo por meio de desfiles e ensaios carnavalescos e reconhecido por saudar os orixás, os afoxés reverenciam divindades por meio de músicas, danças e instrumentos específicos. (mais…)

Barreiras: PT filia ex-deputado Tito para fortalecer projeto do partido

Foto: Arquivo Video

O Partido dos Trabalhadores filiou o ex-deputado federal Tito após diversas negociações e intensos diálogos do ex-parlamentar com o Diretório Municipal de Barreiras. Com a filiação do ex-deputado, que apoiou o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Lula nas eleições gerais de 2022, o partido avança para fortalecer seus quadros com novas lideranças alinhadas ao seu projeto político na cidade.

Presidenta do PT de Barreiras, que deu início às negociações para filiação do ex parlamentar à legenda, a Professora Nilza Martins afirmou que a chegada de Tito representa o início de uma caminhada para fortalecer o projeto do partido no município, em consonância com as gestões do governador Jerônimo e do presidente Lula. “Tito se soma à nossa defesa da democracia, o aprofundamento e ampliação dos programas sociais, o modo petista de governar, o orçamento participativo, as políticas de Lula e Jerônimo”.

O presidente estadual do PT Bahia, Éden Valadares, destacou que a filiação do ex-deputado é muito bem-vinda. “Apoiador de Lula e Jerônimo, caminhou conosco em 2022 não apenas em Barreiras como por todo o Oeste, tenho certeza que sua chegada engrossa as fileiras de luta do PT e, com a condução da presidenta Professora Nilza, iniciaremos um processo de diálogo franco e fraterno com todos os partidos e forças políticas que querem ver Barreiras no mesmo caminho da Bahia e do Brasil, unificados em um mesmo palanque”, disse. (mais…)