Categoria: NOTÍCIAS

Autorizados 54 canais de TV com tecnologia digital para seis estados brasileiros

25 de abril de 2022 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Autorizados 54 canais de TV com tecnologia digital para seis estados brasileiros - tecnologia, noticiasImagem Ilustrativa | Foto: Fernando Vivas/ GOV-BA

Minas Gerais, Maranhão, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Paraíba, contemplados nas etapas 1.2, 1.3 e 1.4 do Digitaliza Brasil, foram beneficiados com a medida, publicada nesta segunda (25/4) no Diário Oficial da União

O Ministério das Comunicações (MCom) outorgou autorização para 54 canais, com tecnologia digital, nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Paraíba. O ato lista as entidades autorizadas a executar o serviço de retransmissão de televisão (RTV), destacadas pelas fases do programa Digitaliza Brasil (1.2, 1.3 e 1.4) nas quais os municípios puderam aderir e receber a infraestrutura necessária à ativação do sinal digital de TV. A medida está na Portaria 5.163/2022, publicada no Diário Oficial da União desta segunda (25/4).

O maior volume de contempladas está em Minas Gerais: 33 cidades. O Maranhão vem em seguida com 12. Quatro municípios maranhenses — Lago do Junco; Mata Roma, São Domingos do Maranhão e Vitória do Mearim — passam a contar com a opção de dois canais digitais. Os demais, terão mais um canal, cada um.

Para o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão, a criação dos canais digitais visa democratizar o acesso à informação e entretenimento, com qualidade de som e imagem superior ao sinal analógico: o único até então disponibilizado em muitas localidades. “Cidades que até agora só contavam com um canal de TV, daqui pra frente poderão ter até oito canais”, acrescenta. (mais…)

Feira de Santana: Trecho duplicado da BR-101 vai facilitar escoamento da produção industrial

25 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Feira de Santana: Trecho duplicado da BR-101 vai facilitar escoamento da produção industrial - noticias, feira-de-santana, bahiaImagem Ilustrativa | Crédito: Ricardo Botelho/MInfra

O escoamento da produção do polo industrial, das fábricas de grande porte e das plantações de eucalipto para indústria de celulose e carvão vegetal na região de Feira de Santana (BA) será diretamente beneficiado com um novo trecho duplicado da BR-101/BA na divisa com o Sergipe. Por meio do Ministério da Infraestrutura, o Governo Federal liberou o segmento nesta segunda-feira (25).

Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizaram serviços de terraplanagem, subleito em solo, sub-base em solo cimento e solo-brita-cimento, pavimento, pista e acostamento, drenagem superficial e profunda, obras de arte especiais com restauração e finalização de implantação de pontes e obras complementares com implantação de defensas metálicas, cercas e defensas do tipo New Jersey.

No total, o Governo Federal vai investir R＄ 1,1 bilhão nas obras de duplicação da BR-101/BA, que está dividida em quatro lotes. “A gente sabe que o esforço do governo em entregar obras neste tipo de qualidade traz durabilidade também. E nós vamos continuar trabalhando por um Brasil cada vez mais competitivo e mais forte”, destacou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, ressaltando que já foram mais de 70 quilômetros entregues desde o início do empreendimento. (mais…)

Elon Musk compra Twitter por mais de R$ 204 bilhões

25 de abril de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Elon Musk compra Twitter por mais de R$ 204 bilhões - noticias, internet, economiaImagem de Tumisu por Pixabay

Para tornar o Twitter (TWTE34) uma empresa privada o bilionário Elon Musk comprou a rede social por 54,20 por ação, totalizando US$ 44 bilhões, cerca de R$ 204 bilhões. Musk vem, há algum tempo, criticando políticas do Twitter, que limitariam a liberdade de expressão.

O empresário citou ainda que quer tornar público os algoritmos da rede, para que as pessoas confiem mais na plataforma, e quer combater bots (robôs ou usuários de comportamento automatizado) que semeiam spam.

“Liberdade de expressão é a base do funcionamento da democracia, e o Twitter é a praça de discussão digital, onde são debatidos os assuntos vitais para o futuro da humanidade”, disse Musk em comunicado. “Também quero tornar o Twitter melhor ao aprimorar o produto e acrescentando novos recursos”.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: InfoMoney e O Primo Rico

Porto Seguro: Indígena é assassinado em aldeia

25 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Porto Seguro: Indígena é assassinado em aldeia - porto-seguro, noticias, bahiaFoto: Arquivo Pessoal

Um indígena de 44 anos foi morto a tiros na aldeia pataxó Novos Guerreiros, na região da Ponta Grande, em Porto Seguro (BA), no último sábado, dia 23. O crime ocorreu por volta das 17h no momento em que a vítima estava em casa produzindo artesanato.

O indígena, identificado como Íris Braz dos Santos, estava só em casa quando um homem invadiu o local e atirou nele. A mulher da vítima estava na casa da sogra, na mesma aldeia, e, ao ouvir os disparos, voltou correndo e encontrou o marido ferido. Ele foi socorrido e levado para o hospital, chegou a passar por cirurgia, mas não resistiu e morreu durante a noite.  A polícia investiga o crime.

Em março, Vitor Braz Souza, de 23 anos, sobrinho de Íris, também foi assassinado a tiros próximo à aldeia. O jovem foi baleado após ir reclamar, junto com outros membros da comunidade Pataxó, do som alto em uma casa onde acontecia uma festa. O suspeito do crime era um dos frequentadores da festa. Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, mas continua foragido. Ainda não há informação se a morte de ambos tem alguma relação.

Fonte: Portal Radar 64 via Bahia Noticias

Santo Antônio de Jesus volta a fazer parte do Mapa do Turismo Nacional

24 de abril de 2022 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Santo Antônio de Jesus volta a fazer parte do Mapa do Turismo Nacional - saj, noticiasFoto: Divulgação - PMSAJ

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude (SCTJ), através da Câmara de Turismo Caminhos do Jiquiriçá, recolocou o município de Santo Antônio de Jesus (BA) no Mapa do Turismo Brasileiro. A certificação dessa retomada do município aconteceu na última quarta-feira, dia 20, na Câmara Municipal de Jaguaquara-BA.

Mais treze cidades receberam a certificação, porém só Santo Antônio de Jesus ficou na categoria B do turismo, ficando atrás apenas das capitais e das cidades consolidadas com atividades turísticas de nível internacional, que pertencem à categoria A.

O Mapa do Turismo Brasileiro será um importante instrumento para o desenvolvimento do município de Santo Antônio de Jesus, o qual é um importante polo regional que vem se consolidando nas categorias de turismo de negócios, de serviços, entretenimento e gastronomia rural.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom PMSAJ

Artigo – Do Indulto Antidemocrático Presidencial Caraterizador de Crime de Responsabilidade e Gerador de Impeachment

22 de abril de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Artigo - Do Indulto Antidemocrático Presidencial Caraterizador de Crime de Responsabilidade e Gerador de Impeachment - noticias, justica, artigosNa foto, Dr. Marcelo Válio | Divulgação

Por Marcelo Válio – Advogado

Seguindo os passos de seu inspirador e ex Presidente americano, que ao final de seu mandato indultou Steven Bannon, o Excelentíssimo Presidente da República do Brasil Bolsonaro indultou o Deputado Daniel Silveira, após uma condenação pelo STF pela votação indiscutível de 10 votos a favor da condenação contra um único a desfavor.

Independentemente de ser o instituto da graça constitucional e previsto na lei procedimental penal, deve ele seguir os ditames de seu propósito como nas antigas monarquias absolutistas, tendo finalidade adequada e constitucional, e não ser um ato causador de instabilidade do Estado de Direito.

Importante revelar que os “considerandos” do decreto evidenciam um desacordo moral e social, com flagrante desvio de finalidade.

O decreto anunciado é flagrante anulação de um processo judicial, que ainda não está transitado em julgado, não passível de indulto e por assim, inconstitucional.

Além disso, o indulto é abusivo e gera excesso ilegal do poder presidencial, equivalendo a infração ao Princípio da Separação dos Poderes.

Sendo o indulto um ato administrativo que deve atender a certos requisitos mínimos legais de existência e validade, percebe-se que há nítido desvio de finalidade e vício de origem por ilegalidade e inconstitucionalidade. (mais…)