Maduro entrega atas eleitorais do seu partido à Justiça da Venezuela

Maduro entrega atas eleitorais do seu partido à Justiça da Venezuela - politicaFoto: Francisco Batista/ Presidência de Venezuela

As atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo da Venezuela foram entregues, nesta sexta-feira, dia 09, ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) no âmbito da investigação aberta pela Justiça do país para apurar a eleição presidencial do dia 28 de julho. A informação foi divulgada pelo presidente Nicolás Maduro.

Desde a última quarta-feira, dia 07, os representantes dos 38 partidos que participaram da eleição presidencial, além de nove dos dez candidatos que disputaram o pleito, foram ao TSJ para audiências com os juízes da chamada Sala Eleitoral da Corte. O único que não compareceu foi o principal candidato da oposição, Edmundo González. Ele justificou a ausência afirmando que essa investigação do TSJ usurpa as competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), responsável por fazer as eleições no país.

Por outro lado, os dirigentes dos partidos que deram sustentação à Edmundo foram ao STJ, mas não apresentaram as atas em posse de suas legendas, alegando que já as publicaram na internet.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

TCU permite que Lula fique com relógio, em decisão que beneficia Bolsonaro

TCU permite que Lula fique com relógio, em decisão que beneficia Bolsonaro - politica, justicaFoto: Sandro Figueira/ TCU

Em uma medida que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, dia 07, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não é obrigado a devolver um relógio de ouro dado a ele em 2005 pela relojoaria Cartier, em comemoração ao Ano do Brasil na França. O entendimento da corte abre caminhos para rediscutir juridicamente o caso das joias recebidas por Bolsonaro em nome do governo da Arábia Saudita e supostamente desviadas por ele para seu patrimônio pessoal.

A decisão dividiu os integrantes do TCU, mas prevaleceu o argumento do ministro Jorge Oliveira, indicado ao cargo pelo ex-presidente. De acordo com Oliveira, não existe norma capaz de definir o conceito de “bem de natureza personalíssima” e alto valor de mercado. A partir desse entendimento, o ministro propôs que, até edição de lei específica regulamentando e definindo tais conceitos, é impossível classificar os artigos recebidos durante o mandato como bens públicos. O que, para Oliveira, desobriga Lula e demais presidentes a devolver os bens do tipo à União.

Dos oito ministros, presente outros quatro votaram a favor do relator: Jhonatan de Jesus, Augusto Nardes, Vital do Rêgo e o baiano Aroldo Cedraz. Além de livrar Lula de quaisquer problemas por ter ficado com o relógio Cartier modelo Santos Dumont, avaliado em R$ 60 mil, a tese do ministro pode favorecer Bolsonaro na acusação de que cometeu ilegalidades ao ter ficado com artigos de luxo dados a ele pelos árabes. (mais…)

Filha de deputado é morta com 30 golpes de faca em sitio no Mato Grosso

Filha de deputado é morta com 30 golpes de faca em sitio no Mato Grosso - politica, brasilFoto: Arquivo Pessoal

Raquel Cattani, de 26 anos, filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), foi encontrada morta na sexta-feira (19), dentro da casa que residia sozinha, em um sitio, em Nova Mutum, estado do Mato Grosso. A vítima foi achada sozinha dentro de um dos quartos da casa onde vivia na manhã de sexta. Inicialmente, a perícia apontou que ela morreu na noite de quinta-feira (18).

O corpo de Raquel Cattani foi velado na manhã de sábado, na Capela Bom Jesus, em Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá. Raquel deixou um casal de filhos: um menino de 6 anos e uma menina de 3 anos – os dois estavam com o pai, ex-marido de Cattani.

A casa onde Raquel foi morta tinha sinais de violência, incluindo uma televisão quebrada. Além disso, a moto e o celular da vítima foram levados da residência. O deputado estadual Gilberto Cattani e a esposa vivem em uma fazenda a cerca de 2 km de distância da propriedade onde a filha morava.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: G1.

Alexandre de Moraes determina a soltura de Mauro Cid

Alexandre de Moraes determina a soltura de Mauro Cid - politicaFoto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, dia 3, a soltura do tenente-coronel Mauro Cid.

De acordo com a defesa do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro atendeu a um pedido dos advogados de Cid, que nega qualquer tentativa de obstrução das investigações e sustenta que a prisão é “desnecessária”. Ele estava preso desde o dia 22 de março após aparecer em áudios criticando a forma como a Polícia Federal conduziu a sua delação premiada.

Cid é considerado uma das principais peças sobre a investigação de golpe em 2022, envolvendo Jair Bolsonaro (PL). A delação premiada foi firmada em setembro passado e segue sob sigilo.

Metro1

SAJ: Prefeito assina ordem de serviço para a construção e revitalização da Praça da Urbis III

SAJ: Prefeito assina ordem de serviço para a construção e revitalização da Praça da Urbis III - saj, politicaFoto: Luciano Almeida

Através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou, na última sexta-feira, dia 02, a assinatura da ordem de serviço para a construção e revitalização da Praça da Urbis III.

O evento marcou a liberação para o início de mais uma importante obra direcionada para o bairro. Todas as melhorias propostas para o local levarão cerca de 120 dias para serem implementadas. Antes da assinatura da ordem de serviço, o prefeito Genival Deolino falou sobre mais esta obra, que em breve será entregue.

“Para mim é uma satisfação sem tamanho assinar esta ordem de serviço. A nossa cidade está se transformando, para melhor, tem obras em todos os bairros, e a Urbis III não poderia, em hipótese nenhuma, ficar fora desse avanço. Obrigado pela confiança de cada um, e muito em breve estaremos reunidos novamente para inaugurar esta linda praça”, discursou o prefeito.

Ascom/ PMSAJ

Em mensagem ao Congresso, Lula diz que PIB deve crescer 2% em 2024

Em mensagem ao Congresso, Lula diz que PIB deve crescer 2% em 2024 - politica, economiaFoto: José Cruz/ Agência Brasil

Através da mensagem presidencial lida durante a reabertura do Congresso Nacional, nesta segunda-feira, dia 05, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assegurou que o PIB está previsto para crescer mais de 2% em 2024 e afirmou que reformas propostas pelo governo vão resultar na queda estrutural dos juros.

“A projeção de aumento do PIB segue acima de 2%, alavancado pelas ações de política econômica que têm como foco elevar o potencial de crescimento, com responsabilidade ambiental, social e fiscal”, diz um trecho da mensagem presidencial. “As reformas fiscal, tributária e financeira devem funcionar para possibilitar maior produtividade e a redução estrutural dos juros”.

O presidente também afirmou que o novo marco fiscal vai possibilitar que haja o reequilíbrio das contas públicas, enquanto paralelamente promove a igualdade social ao redor do território nacional. (mais…)